A equipe de gestores e técnicos da Prefeitura de Parnamirim participou de uma formação em regularização fundiária realizada nesta terça-feira (25) pelo IFRN e pela Funcern. O curso foi realizado no auditório do Instituto Federal – Campus Parnamirim e abordou as principais iniciativas e processos de regularização fundiária, com ênfase para a compreensão e aprofundamento sobre medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à concessão de títulos de propriedade.
O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, Vinícius Barros, participou da formação e disse que em breve a Seharf vai lançar um calendário com as ações e áreas que o município vai regularizar ainda este ano. “Nos próximos meses, vamos fazer a entrega de mais de 1.000 títulos de regularização fundiária. A capacitação de hoje vai nos ajudar demais, como uma preparação para os trabalhos que estão por vir. Atualmente, cerca de 60% das ações da Seharf dizem respeito à regularização fundiária”, disse Barros.
A regularização fundiária urbana (Reurb) tem o objetivo de regularizar assentamentos informais concedendo títulos de propriedade aos moradores, incorporando os imóveis oficialmente ao ordenamento territorial urbano. O processo proporciona segurança jurídica, inclusão social e garante o direito à moradia para milhares de famílias em todo o Brasil.
ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
