O governo federal lançou nesta segunda-feira (4) o programa Novo Desenrola Brasil, voltado à renegociação de dívidas de pessoas com renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105). A iniciativa abrange débitos contraídos até 31 de janeiro de 2026 e que estejam em atraso entre 90 dias e dois anos, incluindo modalidades como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
Para aderir, os interessados devem procurar diretamente os canais oficiais das instituições financeiras. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o programa foi estruturado em quatro frentes: famílias, Fies, empresas e agricultores rurais. A principal delas é o “Desenrola Família”, voltado ao público de menor renda, com acesso simplificado às renegociações.
Uma das novidades é a possibilidade de uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para quitação de dívidas. Pelas regras, será permitido utilizar até 20% do saldo disponível ou até R$ 1 mil — prevalecendo o maior valor. A estimativa do governo é liberar até R$ 8,2 bilhões. Para garantir a destinação correta dos recursos, a Caixa Econômica Federal fará a transferência diretamente para a instituição credora.
O programa também contempla a renegociação de débitos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), além de prever juros de até 1,99% ao mês e descontos que podem variar de 30% a 90% sobre o valor principal da dívida, a depender do tipo de crédito e do prazo. Uma calculadora será disponibilizada para simular as condições de pagamento.
Como forma de viabilizar as operações, o governo pretende criar um fundo garantidor com recursos públicos, que servirá para cobrir eventuais inadimplências. A composição desse fundo deve incluir entre R$ 5 bilhões e R$ 8 bilhões provenientes de valores esquecidos em bancos, além de um novo aporte de até R$ 5 bilhões por parte da União.
Outra medida prevista é o bloqueio, por um ano, do acesso dos beneficiários a plataformas de apostas online. Ao anunciar o programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a restrição como forma de evitar que recursos sejam desviados para jogos. O pacote também prevê o perdão de dívidas de até R$ 100 por parte das instituições financeiras.
De acordo com o Banco Central do Brasil, cerca de 117 milhões de pessoas tinham algum tipo de dívida com instituições financeiras ao fim de 2024, cenário que motivou a ampliação de políticas voltadas à redução do endividamento.
O detalhamento do programa ocorre em meio a um contexto político desafiador para o governo no Congresso Nacional e à proximidade das eleições de 2026. Diante das dificuldades em avançar com pautas estruturais, o Planalto tem priorizado medidas de impacto direto sobre renda e crédito, apostando em ações de rápida implementação para melhorar indicadores econômicos e recuperar apoio entre eleitores mais afetados pelo endividamento.
G1
