A Ouvidoria da Câmara Municipal de Parnamirim apresentou o relatório consolidado das manifestações e pedidos de informação registrados entre os meses de janeiro e junho de 2026. O balanço reflete o compromisso do Poder Legislativo com a transparência pública, a participação social e a eficiência no atendimento aos cidadãos parnamirinenses.
No total acumulado do primeiro semestre, o órgão contabilizou 59 manifestações de ouvidoria e 23 pedidos de acesso à informação via E-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informação ao Cidadão), somando 82 interações diretas com a população.
Das 59 manifestações recebidas pela Ouvidoria de janeiro a junho, o mês de abril registrou o maior volume de procura, com 17 registros, seguido por março, com 14.
O relatório aponta um índice expressivo de resolutividade:
- Demandas Resolvidas: 32 manifestações já foram totalmente solucionadas.
- Em Andamento: Apenas 3 processos seguem em tramitação interna para resposta.
- Não Admitidas: 24 manifestações não foram admitidas por não preencherem os requisitos formais ou por competirem a outros órgãos externos.
Quanto ao perfil do público que buscou a Ouvidoria, houve equilíbrio na identificação de gênero: foram 19 manifestações feitas por mulheres, 16 por homens e 24 que optaram por não informar (NI) ou realizaram de forma anônima.
E-SIC reforça a transparência e o acesso à informação
O E-SIC, ferramenta essencial para que o cidadão exerça seu direito constitucional de acesso a dados públicos, recebeu 23 solicitações no semestre. O pico de pedidos ocorreu nos meses de fevereiro e março, com 6 registros em cada.
Os dados do sistema apontam que:
- 15 pedidos foram respondidos e resolvidos dentro do prazo legal.
- 8 solicitações não foram admitidas devido a inconsistências ou por demandarem informações inexistentes/sigilosas nos termos da lei.
- Nenhum pedido ficou pendente ou em atraso ao fechar o semestre.
No perfil dos solicitantes do E-SIC, registraram-se 7 interações de usuários do gênero feminino, 6 do masculino e 10 registros sem informação de gênero.
Como interagir com a Câmara
A Ouvidoria e o E-SIC funcionam como pontes fundamentais entre a sociedade e o legislativo. Por meio desses canais, qualquer cidadão pode enviar sugestões, elogios, reclamações, denúncias ou solicitar informações sobre a gestão, leis e gastos da Câmara Municipal de Parnamirim.
Os serviços seguem disponíveis de forma gratuita e podem ser acessados diretamente pelo portal oficial da Câmara na internet ou presencialmente na sede da Casa Legislativa.
Cida Ramos
CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
