Aproximadamente 27 mil famílias de Natal e de outros 14 municípios da Região Metropolitana correm o risco de perder o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por falta de atualização dos dados cadastrais. O benefício, concedido pelo Governo Federal, garante gratuidade nos primeiros 80 kWh consumidos por mês.
Segundo a Neoenergia Cosern, a situação ocorre porque passaram a valer, desde janeiro de 2026, novas regras que impactam diretamente o acesso ao benefício. As mudanças exigem maior compatibilidade entre os dados do cadastro social e as informações da conta de energia.
Entre os principais pontos da nova regulamentação está a exigência de que a titularidade da conta de energia esteja no nome do responsável familiar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico), de um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de algum integrante do mesmo grupo familiar registrado no cadastro.
Além disso, o endereço da unidade consumidora deve ser idêntico ao informado no CadÚnico ou nos registros do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no caso de beneficiários do BPC/Loas. Qualquer divergência entre essas informações pode resultar na perda automática do benefício.
A medida, de acordo com a concessionária, busca evitar fraudes e garantir que a gratuidade chegue às famílias que realmente têm direito.
Municípios com famílias em risco
No total, 27.762 famílias podem perder o benefício na Região Metropolitana de Natal. O maior número está na capital potiguar, com 11.332 registros em situação de possível inconsistência cadastral.
Outros municípios com números expressivos são Parnamirim (3.680 famílias), São Gonçalo do Amarante (2.721), Macaíba (2.283) e Extremoz (1.992).
Também aparecem na lista Ceará-Mirim (1.436), São José de Mipibu (1.283), Goianinha (866), Nísia Floresta (654), Monte Alegre (371), Arez (271), Bom Jesus (234), Vera Cruz (234), Maxaranguape (230) e Ielmo Marinho (175).
Como manter o benefício
Para continuar recebendo a Tarifa Social, os consumidores precisam atualizar os dados no Cadastro Único, principalmente em casos de mudança de endereço ou alteração na composição familiar. O procedimento pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do município.
No caso de beneficiários do BPC/Loas, a atualização do endereço deve ser realizada em uma agência do INSS.
Também pode ser necessário solicitar a troca de titularidade da conta de energia, caso ela não esteja no nome de um dos beneficiários. O procedimento pode ser feito pelos canais digitais da Neoenergia Cosern, como site e aplicativo, ou nas lojas de atendimento da concessionária.
A empresa reforça que a atualização é simples, mas essencial para garantir a continuidade da gratuidade dos primeiros 80 kWh consumidos e evitar impacto no orçamento das famílias de baixa renda.
TRIBUNA DO NORTE
