Com o intuito de oferecer conhecimentos teóricos e práticos sobre as normas que regulam o funcionamento interno da Casa Legislativa, nesta quarta-feira (29), foi iniciado o curso “Regimento Interno e o Processo Legislativo na CMP”, ofertado pela Câmara de Parnamirim aos vereadores e servidores, por meio da Escola do Legislativo Profa. Eva Lúcia.
O curso foi aberto com uma fala do presidente da Casa, dr. César Maia. O vereador pontuou que o Regimento Interno é a lei que rege a Câmara, ressaltando a importância do mesmo para os parlamentares e funcionários do órgão, e a presença deles durante esse treinamento. “Nós vamos discutir a Câmara de forma coletiva e participativa”, declarou o presidente.
A capacitação, com duração de dois dias, ocorre no Plenário Dr. Mário Medeiros, e está sendo conduzida pelos procuradores da Câmara, Aglene de Arruda e Hugo Werner. Na ocasião, os palestrantes apresentam os procedimentos de elaboração, discussão, votação e aprovação de leis. Segundo a pedagoga e coordenadora da Escola do Legislativo, Josilane Marques, a iniciativa visa ampliar a compreensão desses processos entre vereadores e servidores.
por Lívia Mel – ASCOM/CMP
