A janela partidária 2026 começa nesta quinta-feira (5) e segue até o dia 3 de abril. Durante esse período de 30 dias, deputados federais, estaduais e distritais poderão mudar de partido político sem risco de perder o mandato por infidelidade partidária.
A medida faz parte do calendário definido pelo Tribunal Superior Eleitoral. O mecanismo ocorre em anos de eleições gerais e permite que parlamentares reorganizem suas estratégias eleitorais e alianças antes da disputa nas urnas.
Segundo a Justiça Eleitoral, a janela partidária 2026 beneficia apenas parlamentares eleitos pelo sistema proporcional que estejam em fim de mandato. Nesse grupo estão deputados federais, estaduais e distritais.
Vereadores eleitos em 2024 não podem utilizar a regra neste ano, pois não estão no final do mandato. A legislação estabelece que a troca de partido sem perda de mandato só é permitida nesse período específico ou em situações previstas na legislação eleitoral.
Já ocupantes de cargos majoritários, como presidente da República, governadores e senadores, podem mudar de legenda a qualquer momento. Nesses casos, não há necessidade de apresentar justa causa para a desfiliação partidária.
As eleições gerais de 2026 estão previstas para 4 de outubro. Na data, os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.
A expectativa é que, durante a janela partidária 2026, partidos políticos negociem filiações e reorganizem bancadas no Congresso Nacional e nas assembleias legislativas.
Tags deste artigo:Brasil, deputados estaduais, deputados federais, eleições 2026, janela partidária 2026, Justiça Eleitoral, política, tribunal superior eleitoral, troca de partido
PONTA NEGRA NEWS
