A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) instituiu um Grupo de Trabalho para realizar análises urbanísticas e ambientais de empreendimentos localizados na Via Costeira, em Natal. A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (9), por meio da Portaria nº 13/2026.
De acordo com o documento, o grupo terá a função de realizar análises técnicas integradas dos processos de licenciamento, emitir pareceres e propor diretrizes para a avaliação de empreendimentos na região. A Via Costeira foi destacada na portaria como uma área de relevância ambiental, paisagística e urbanística, considerada de elevada sensibilidade ecológica.
O grupo será composto por cinco servidores da Semurb e terá como presidente Rondinelle Silva Oliveira. Também integram a equipe Maria Lucia Cavalcante Moreira de Barros, Gustavo Soares de Araújo, Rodrigo José da Fonseca Oliveira e Daniel Nicolau de Vasconcelos Pinheiro.
Entre as atribuições, o grupo poderá solicitar documentos, informações e apoio técnico de outros setores da administração municipal, além de convidar representantes de outros órgãos e entidades quando necessário.
O Grupo de Trabalho terá prazo de duração de 365 dias, podendo ser prorrogado por igual período, mediante justificativa. A portaria entrou em vigor na data da publicação.
TRIBUNA DO NORTE
