O reconhecimento de paternidade agora pode ser realizado pela internet em cartórios de todo o Brasil. A mudança digitaliza o procedimento e busca reduzir o número de registros de nascimento sem o nome do pai.
Segundo dados do setor, mais de um milhão de crianças foram registradas sem a identificação paterna desde 2020. Em média, são cerca de 174 mil casos por ano no país. A ausência do nome do pai no registro pode afetar direitos como pensão alimentícia, herança e acesso a benefícios legais.
O serviço é feito pela plataforma paternidade.registrocivil.org.br. O solicitante preenche os dados online e o suposto pai é notificado para confirmar ou contestar o reconhecimento.
Se houver confirmação ou ausência de resposta no prazo, o registro é atualizado automaticamente. Em caso de negativa, o processo é encaminhado à Justiça.
O custo do serviço é o mesmo do atendimento presencial, mas há possibilidade de gratuidade para pessoas de baixa renda.
Quando há dúvidas sobre a paternidade, a Defensoria Pública pode atuar no caso, inclusive com solicitação de exame de DNA gratuito e acompanhamento jurídico.
Para a defensora pública Larissa Davidovich, a ausência do nome do pai no registro vai além da questão documental e pode gerar impactos emocionais, sociais e materiais ao longo da vida da criança.
98 FM NATAL
