Procon RN autua postos em Natal por aumento considerado abusivo nos combustíveis; margem de lucro chegou a 86% no etanol. | Foto: Freepik
Fiscalização identificou aumento considerado arbitrário nos preços; estabelecimentos terão 20 dias para apresentar defesa.
Com margem de lucro que chegou a 86% no etanol, o Procon do RN autuou postos de combustíveis fiscalizados em Natal por aumento considerado arbitrário nos preços. As irregularidades foram identificadas em operações realizadas nas últimas semanas, após denúncias de consumidores da capital. Os estabelecimentos terão prazo de 20 dias para apresentar defesa.
Segundo o órgão, as equipes analisaram notas fiscais de compra dos combustíveis e compararam os valores adquiridos junto às distribuidoras com os preços praticados nas bombas. O objetivo foi verificar se os reajustes tinham justificativa compatível com o custo de aquisição. Em todos os postos avaliados, houve autuação.
O Procon informou que, em alguns casos, os aumentos aplicados pelos estabelecimentos foram superiores aos percentuais registrados nas compras, o que pode caracterizar elevação indevida da margem de lucro. De acordo com o órgão, a prática se enquadra no artigo 36, inciso III, da Lei nº 12.529/2011, que trata de infrações contra a ordem econômica.
A operação ocorreu após uma série de reclamações feitas por consumidores de Natal por meio dos canais oficiais e também pelas redes sociais. Motoristas relataram alta repentina nos preços da gasolina e do etanol em diferentes bairros da capital, com valores que chegaram a R$ 7,49 em algumas bombas — cerca de R$ 1 acima da média registrada em fevereiro.
O caso também repercutiu em âmbito nacional. Na semana passada, o Ministério da Justiça solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) a investigação dos recentes aumentos nos combustíveis no Rio Grande do Norte, mesmo sem alteração nos preços praticados pela Petrobras, principal fornecedora do país.
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos-RN) atribuiu os reajustes ao cenário internacional, citando o impacto do conflito entre Estados Unidos e Irã no mercado global de petróleo. O Procon, no entanto, afirma que continuará monitorando a formação de preços na capital potiguar para verificar possíveis práticas abusivas.
Os postos autuados receberam aplicação de multa administrativa e poderão apresentar justificativas dentro do prazo legal. O órgão reforça que a fiscalização busca garantir equilíbrio nas relações de consumo e proteger os motoristas de Natal e da Região Metropolitana.
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