O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, David Soares, afirmou que o estado potiguar mantém protagonismo nas atividades pesqueiras e na carcinicultura, com destaque para a sustentabilidade e o fortalecimento da pesca artesanal. Em entrevista ao Ligado nas Cidades, nesta segunda-feira (10), o gestor abordou temas como o defeso da lagosta, o seguro-defeso, a pesca do polvo e a produção de camarão no estado.
De acordo com o superintendente, o período do defeso da lagosta, que vai de 1º de novembro a 30 de abril, exige atenção não apenas dos pescadores, mas também dos estabelecimentos comerciais. “Defeso da lagosta é uma política, é uma ação muito mais vinculada ao IBAMA, mas nós precisamos de nota fiscal, declaração de estoque. Esse estoque precisa estar registrado antes do seguro-defeso começar. Também nos restaurantes. Também, principalmente. Principalmente nos restaurantes.”
Soares explicou que restaurantes e comerciantes devem manter a documentação em dia para evitar penalidades: “Porque a gente tá vendo que é uma situação, o seguro-defeso, que afeta, lógico, diretamente os pescadores, mas vamos dizer que você comprou a lagosta de um pescador artesanal, se você não tiver essa regulamentação, eventualmente, em uma fiscalização depois do período de novembro, você pode ser responsabilizado.”
Segundo ele, alguns estabelecimentos da cidade optam por não comercializar lagosta durante o defeso, como forma de demonstrar responsabilidade ambiental. “Eles declaram: ‘Estamos no período do defeso e não ofereceremos nenhum prato com lagosta’. Então, isso mostra a responsabilidade dos nossos restaurantes. Isso é importante e o público consumidor deve valorizar essa prática”, exemplificou Soares.
Soares também destacou as mudanças trazidas pela Medida Provisória, publicada em novembro, que altera o acesso ao seguro-defeso. “O seguro-defeso ele não é uma política social, ele é uma política ambiental. É para que aquela espécie consiga se reproduzir devidamente, adequadamente. E aí, para que ela tenha o seu período de reprodução assegurado, aquele pescador e aquela pescadora param de pescar e recebem um recurso para isso”, esclareceu.
O superintendente explicou que o objetivo é garantir que o benefício chegue apenas a quem vive exclusivamente da pesca. “Além dos dados que os pescadores já fornecem, nós teremos mais dois dados: a biometria e também o pescador e a pescadora precisar estar no CadÚnico. Isso é uma forma de proteger essa política que é o seguro-defeso para evitar que pessoas que não são pescadores passem a ter acesso a esses recursos.”, afirmou.
Ele ressaltou que o uso do CadÚnico tem caráter de registro, e não de política social: “O CadÚnico é mais um banco de dados. Não necessariamente você vai acessar programa social. Mas quando nós temos a biometria, todo mundo hoje, aqueles que já têm a nova carteira de identidade nacional, esse dado biométrico já estará resolvido. Então nós teremos um cruzamento de dados do CadÚnico, biométrico, Receita, a partir do CPF, para garantir que só tenham acesso pessoas que vivam exclusivamente da pesca.”
Mapeamento e fiscalização das embarcações
Questionado sobre o controle das embarcações pesqueiras e o impacto ambiental da atividade, o superintendente explicou que existe um sistema nacional de monitoramento.
“Esse mapeamento existe. Se chama mapa de bordo. Cada embarcação que está regulamentada para pescar no Brasil, isso é uma exigência de banco de dados. Qualquer movimentação de embarcação está registrada. Isso é bem rigoroso, e um dos critérios para renovar a licença de pesca é justamente a manutenção dessas informações, que não são só para o governo, são para a sociedade”, explicou Soares
Produção de camarão
David Soares destacou ainda que o Estado é o segundo maior produtor de camarão do Brasil, atrás apenas do Ceará. O superintendente ressaltou o caráter sustentável da produção e a expectativa de retomada das exportações.
“Nós somos hoje o segundo maior produtor de camarão do Brasil. Perdemos a posição do primeiro lugar para o Ceará. O Ceará ultrapassou recentemente, mas tem um detalhe: a nossa produção de camarão passa de 95% com licença ambiental. Nós temos possibilidade de estar voltando a exportar o camarão, inclusive no começo de 2026. O Ministério da Pesca e o Ministério da Agricultura estão trabalhando com essa possibilidade. Nós exportávamos camarão até 2018. O Rio Grande do Norte respondia por 80% do camarão exportado até 2018.”, estimou Soares.
Soares também destacou medidas de incentivo aprovadas pelo governo estadual para fortalecer a carcinicultura. Segundo ele, a governadora sancionou uma lei, dentro do programa de interiorização da atividade, que isenta de custos de licenciamento ambiental e de outorga os empreendimentos com até 15 hectares de espelho d’água, beneficiando especialmente pequenos produtores.
O superintendente ressaltou que mais de 70% dos produtores de camarão do estado se enquadram nesse perfil e que o objetivo é entregar, até o final do próximo ano, 150 novos empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de cerca de 30% no número total de produtores.
Ele acrescentou ainda que o monitoramento da qualidade da água será feito por bacia hidrográfica e de forma pública, o que reduz custos e reforça a transparência das operações, garantindo, segundo suas palavras, que o Rio Grande do Norte volte à liderança nacional na produção de camarão “de forma sustentável”.
Pesca do polvo
O superintendente afirmou que o RN é referência nacional na pesca do polvo, atividade que vem crescendo em regiões como Rio do Fogo e Touros. “É impossível você falar da pesca do polvo no Brasil sem mencionar o Rio Grande do Norte. Nós somos um grande produtor de polvo. Nosso interesse é que isso seja rapidamente regulamentado, porque isso vai ser mais uma vantagem. O Rio Grande do Norte é um estado pequeno, mas com uma produção pesqueira gigantesca”, explicou.
Soares informou que o tema está sendo discutido com o Ministério da Pesca, o Ministério do Meio Ambiente e outras instituições, e deve avançar nos próximos meses.
TRIBUNA DO NORTE
