O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) condenou o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva a 5 anos de reclusão em regime semiaberto por homicídio culposo contra o médico paraibano Ugo Lemos Guimarães, que morreu atropelado em São Miguel do Gostoso, no Litoral Norte potiguar, no dia 2 de novembro de 2018. De acordo com o TJRN, foi reconhecido que o julgado estava sob efeito de bebida alcoólica quando pilotava um quadriciclo. O julgamento ocorreu na última quarta-feira (5).
O caso ocorreu na Avenida dos Arrecifes. A acusação disse que o promotor havia ingerido bebidas alcoólicas antes do acidente, o que foi comprovado após laudos periciais e verificação das imagens de segurança. Nas gravações, Sidharta estava com duas garrafas de cerveja.
A procuradora-geral de Justiça do RN, Elaine Cardoso, disse que o extrato de consumo deixa evidente a ingestão de bebidas alcoólicas e todos os itens registrados no consumo demonstram a ingestão de itens como cervejas, licor e caipiroscas, além de comidas. O laudo apontou que choque séptico e politraumatismo foram a causa da morte do médico.
Para a defesa do promotor, não ocorreu imperícia, diante da baixa velocidade atestada por peritos e diante da não proibição de trafegar no centro, como registrado por câmeras, e atribuiu o acidente à existência de um bueiro, que poderia ter provocado o desvio para a calçada onde estava à vítima. Afirma ainda que o acusado foi ao posto de saúde em um primeiro momento e teria ficado no local até a vítima ser socorrida.
“O acidente ocorreu por causa de motivo alheio à vontade do réu”, reforçou um dos advogados do denunciado. Entendimento refutado pelo relator, desembargador Saraiva Sobrinho.
“Todas as objeções já foram apreciadas pela relatoria em momento anterior”, disse o relator, ao citar os laudos médicos e depoimentos e considerar que o desnível no bueiro não encontra respaldo nos autos, já que, segundo a perícia, não há como afirmar que tal desnível tenha sido suficiente para provocar o fato, conforme ressaltou o desembargador.
Sobre o acidente
O médico paraibano Ugo Lemos Guimarães viajou com a esposa para São Miguel do Gostoso e chegou à cidade na sexta-feira, 2 de novembro. Ele saiu do carro para pedir informações sobre a pousada onde se hospedaria e foi atingido por um quadriciclo ao retornar ao veículo. Segundo as informações, o condutor do quadriciclo, que era o promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva, deixou o local sem prestar socorro.
Sidharta John Batista da Silva foi apontado como responsável pelo atropelamento e apresentou-se à polícia na segunda-feira, 5 de novembro.
Após receber os primeiros socorros, Ugo Lemos Guimarães foi transferido para um hospital particular em João Pessoa, onde permaneceu internado por mais de duas semanas. No dia 18 de novembro de 2018, não resistiu aos ferimentos e faleceu.
Fonte: Tribuna do Norte
