A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME) prevê a habilitação de 150 famílias de agricultores familiares para fornecer alimentos voltados à rede municipal de Natal. A pasta firmou, ainda, um contrato de R$ 74,6 milhões com uma empresa para a prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar nas instituições da capital até abril de 2027.
As informações foram publicadas por meio do Diário Oficial do Município da última segunda-feira (27). O chamamento foi citado por meio da Portaria Nº 039/2026-GS/SME, que designa os integrantes da Comissão Especial da Chamada da Agricultura Familiar. Já o contrato com a empresa RC Nutry Alimentação LTDA, que teve início no último dia 16 e termina em 15 de abril do próximo ano, foi divulgado por meio de extrato.
O Secretário Adjunto de Gestão Escolar, Adson Soares de Azevedo, aponta que a previsão é que o edital da Chamada Pública seja publicado nos próximos dias. Serão contemplados, prioritariamente, produtos do grupo de hortifrutigranjeiros, como banana, tomate, macaxeira, além de carne moída.
O período de validade das habilitações será de 12 meses, contados a partir da homologação e adjudicação do certame. “Com base em experiências anteriores, a expectativa é de participação de aproximadamente 150 famílias de agricultores familiares, fortalecendo a economia local e promovendo o desenvolvimento sustentável”, esclarece o Secretário.
O chamamento atende a Resolução CD/FNDE Nº 4/2026,que dispõe sobre a gestão e a oferta da alimentação escolar aos estudantes da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A norma prevê o incentivo à aquisição, preferencialmente, de alimentos produzidos pela agricultura familiar.
Em relação ao contrato com a empresa RC Nutry Alimentação Ltda, Adson Soares de Azevedo aponta que a contratação ocorreu por meio de processo licitatório conduzido pela Secretaria Municipal de Administração (Semad). Participaram do certame diversas empresas, tanto do Rio Grande do Norte quanto de outras regiões do país.
O contrato contempla o atendimento de toda a Rede de ensino de Natal e, de acordo com o Secretário de Gestão escolar, busca garantir maior padronização dos processos operacionais, eficiência logística e controle de qualidade, com foco na promoção da segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
“O modelo de gestão adotado atualmente pela SME é centralizado, abrangendo toda a cadeia de produção da alimentação escolar, desde o recebimento dos gêneros alimentícios até a preparação e distribuição das refeições aos estudantes. Nesse formato, a empresa contratada é responsável, inclusive, pelo fornecimento de mão de obra especializada (manipuladores de alimentos), bem como pela manutenção dos equipamentos e da infraestrutura das cozinhas das unidades de ensino”, destaca.
TRIBUNA DO NORTE
