A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final reuniu-se, na última segunda-feira, 24, para debater e aprovar os projetos de lei e demais proposições apresentadas na Câmara Municipal de Parnamirim. A reunião contou com a presença do presidente da CCJ, vereador Prof. Ítalo, e do primeiro secretário, vereador Michael Borges. Entre as matérias distribuídas, está o Projeto de Lei n°14/2025 do vereador Binho de Ambrósio, que institui diretrizes para a capacitação em primeiros socorros dos funcionários das unidades básicas de saúde no município de Parnamirim. Na ocasião, também foram apresentados 27 projetos de lei. As reuniões da CCJ são transmitidas pelo canal oficial do YouTube da Câmara de Parnamirim. Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Semur realiza operação de combate a propanda irregular no Centro e em Nova Parnamirim
A Prefeitura de Parnamirim vai intensificar as ações de combate a propaganda irregular no Município. Na tarde desta terça-feira (25), a equipe de fiscalização da secretaria municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (Semur) fez a retirada de faixas, placas, outdoors e peças publicitárias que estavam infringindo a legislação vigente nos bairros de Nova Parnamirim e no Centro da Cidade. O secretário da Semur, Raimundo Oliveira, acompanhou a operação. Foram apreendidos mais de 30 materiais irregulares nas Avenidas Maria Lacerda Montenegro, Brigadeiro Everaldo Breves, Tenente Medeiros, Adeodato José dos Reis e Ayrton Senna. Todo e qualquer material publicitário que não tem autorização do poder público municipal para ser instalado é considerado irregular e será apreendido pela Prefeitura. “Essa operação foi muito exitosa. A instalação irregular de material publicitário gera impactos negativos no cenário urbano, causando poluição visual, prejudica a visibilidade e distrai os motoristas, podendo acarretar em acidentes, e também atrapalha a locomoção dos pedestres. Não vamos tolerar esse tipo de iniciativa e iremos estender esse trabalho para todas as regiões do Município”, ressaltou o secretário municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano, Raimundo Oliveira. Após a apreensão, os fiscais da secretaria vão catalogar todos os produtos, identificar os responsáveis para aplicar as notificações e as sanções previstas em lei. O código ambiental de Parnamirim prevê três níveis de penalidades: as leves, as graves e as gravíssimas com os valores das multas, variando de 130 até 250 mil UFIRS (Unidade Fiscal de Referência). De acordo com Rebeka Bezerra, coordenadora ambiental da Semur, quem quiser fazer uso de material publicitário nas vias municipais deve abrir um processo na plataforma “Parnamirim Digital” (https://portalparnamirimdigital.parnamirim.rn.gov.br/) e aguardar o parecer da secretaria. As denúncias de propganda irregular também devem ser feitas por meio da ferramenta digital. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Prefeitura de Parnamirim e Polícia Rodoviária Federal firmam convênio para execução do Projeto Educar PRF nas escolas municipais
A Prefeitura de Parnamirim e a Polícia Rodoviária Federal assinaram, nesta terça-feira (25), o termo de cooperação para o início do Projeto Educar PRF nas escolas administradas pelo município. O “Educar PRF” possui reconhecida importância na formação de uma nova geração de cidadãos mais conscientes quanto à segurança no trânsito. Participaram do momento a prefeita Nilda Cruz, os secretários municipais Eliza Toscano (Educação) e Givanildo Gomes (Mobilidade Urbana), a adjunta Heloísa Camargos (Educação), o superintendente da PRF no Rio Grande do Norte, Péricles Venâncio, servidores, policiais rodoviários, pais e alunos da Escola Josafá Sisino Machado. Em Parnamirim, serão atendidas pelo Educar PRF 15 escolas e mais de mil alunos entre educação infantil, ensino fundamental, de jovens, adultos e idosos. A secretária de Educação, Eliza Toscano, disse que esta é uma parceria que engrandece tanto a cidade quanto a formação dos alunos de maneira integrada. “Com a familiaridade do tema em nossas vidas, tenho certeza que vamos conquistar o interesse dos nossos estudantes ampliando a função de nossas escolas e aprofundando junto aos nossos alunos a compreensão da importância de um trânsito seguro”, lembrou. O PRF Carlos Segundo, um dos responsáveis pelo projeto, disse que Parnamirim é o único município do estado que está junto com o Educar PRF desde o pós-pandemia, ocorrido em 2022. “Estamos em uma cidade que consideramos referência para os outros 166 municípios do RN por essa visão estratégica”, apontou. O superintendente Péricles Venâncio disse que o projeto é uma das iniciativas que mais orgulha a PRF pela proximidade com a comunidade, o que contribui de forma expressiva para a melhoria de um dado preocupante no Brasil e no RN: um número de acidentes cada vez mais alto, principalmente em veículos de 2 rodas. “Os principais hospitais do estado estão lotados de pacientes nos corredores, vítimas de acidentes de moto. Por isso, é muito importante conscientizar as famílias, começando pelas crianças. O Projeto Educar é um dos nossos pilares que mais acreditamos. Estamos plantando uma semente para um futuro melhor”, disse. A prefeita Nilda disse saber o quanto a parceria entre Prefeitura e PRF é importante. “Hoje assinamos esse termo de adesão com muita responsabilidade e comprometimento com nossa população. Estamos investindo na educação dos nossos futuros condutores”, projetou a gestora. De acordo com o portal da PRF, o Projeto Educar também proporciona a formação necessária para o ensino do trânsito. As atividades realizadas nas escolas apresentam as leis de trânsito de forma lúdica, de acordo com a idade das crianças e dos adolescentes que participam. O objetivo é orientar e conscientizar desde cedo sobre a importância do papel de todos na promoção de um trânsito seguro. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Prefeitura lança o pré-junino 2025
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC), se tornou o primeiro município do estado a lançar o Pré-Junino 2025. A cerimônia ocorreu nesta terça-feira (25), no Centro Administrativo da Cohabinal, com a presença da prefeita Nilda Cruz, representantes da Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern) e integrantes de quadrilhas juninas locais. O Pré-Junino 2025 está marcado para o dia 4 de abril, no Ginásio Poliesportivo de Liberdade. O evento tem como objetivo resgatar as festividades típicas do mês de junho na cidade, além de ser um marco no fortalecimento e valorização das manifestações culturais locais. Durante o encontro, a prefeita Nilda Cruz ressaltou o compromisso da atual gestão com a promoção da cultura junina em Parnamirim: “Que todos vocês se sintam valorizados. O evento de hoje representa um primeiro passo importante, marcando a união entre vocês e o poder público. A cultura junina não recebia a devida atenção na gestão anterior, mas, agora, estamos aqui para resgatar e fortalecer as tradições culturais da nossa cidade”, afirmou. O secretário de Cultura, Thiago Cartaxo, também destacou a relevância da iniciativa: “Parnamirim passou muitos anos sem um movimento junino significativo. O Pré-Junino vem para recuperar essa tradição e valorizar nossa cultura. Estamos certos de que esse é um passo importante para reacender o orgulho de nossas raízes”, disse. A importância do lançamento também foi destacada por Akalilson Bezerril, presidente da Liquajutern, que agradeceu o apoio da Prefeitura: “Hoje, a Prefeitura de Parnamirim deu um passo fundamental para o resgate da cultura junina no município”, afirmou. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Mais de 68 mil famílias do Oeste do RN podem receber 65% de desconto na conta de energia; saiba como aderir
Tarifa Social de Energia Elétrica contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Mossoró recebe mutirão de cadastro nas próximas quinta (27) e sexta-feira (28). Conta de energia de Brasília com moedas em cima — Foto: Divulgação/Neoenergia Os 62 municípios da região Oeste potiguar têm 68.707 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. Mossoró vai receber um mutirão para cadastro nas próximas quinta (27) e sexta-feira (28). As informações foram divulgadas pela companhia energética que atende o estado, a Neoenergia Cosern. De janeiro a dezembro de 2024, a empresa informou que inseriu mais de 82,5 mil pessoas no programa. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas. Segundo a empresa, a maioria das famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e concessão do desconto na fatura de energia. Por isso, a Unidade Móvel de Atendimento da Neoenergia Cosern estará em Mossoró entre os dias 27 e 29 de março para um mutirão de cadastro das famílias aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). O programa é do governo federal e contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais. Para acessa, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício. Como acessar a TSEE Para garantir o desconto mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (Cras) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário nos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Cras. Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento. A inscrição é rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer momento para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Quem tem direito à TSEE? G1RN
Lei Seca registra 162 infrações de trânsito nesse fim de semana no RN
Nesta terça-feira (25), a Polícia Militar do Rio Grande do Norte divulgou o balanço das ações de fiscalização realizadas durante o fim de semana, que resultaram em mais de 2 mil abordagens e 162 infrações de trânsito. A operação, conduzida pela Seção Lei Seca/CPRE, contou com o apoio do DETRAN e ocorreu nos municípios de Natal, Assú e Mossoró. Ao todo, foram abordados 2.185 motoristas, dos quais 100 foram autuados por dirigir sob o efeito de álcool, uma infração que implica em multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Além das autuações por alcoolemia, os agentes registraram 62 outras infrações de trânsito e apreenderam 17 veículos, que foram encaminhados ao pátio do DETRAN devido a irregularidades. O condutor abordado em uma blitz da Lei Seca pode passar pelas seguintes situações ao realizar o teste do bafômetro: – Ter resultado até 0,04mg/L no bafômetro, ficando dentro da margem de erro prevista para os aparelhos. Se isso acontecer, o motorista deve ser liberado para seguir viagem; – Autuação por infração de trânsito, conforme o art. 165 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,05 mg/L de ar alveolar) – gera multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses; – Acusação por crime de trânsito, conforme art. 306 do CTB (resultado do bafômetro a partir de 0,34 mg/L de ar alveolar) – ocasiona detenção de seis meses a três anos e a suspensão do direito de dirigir, ou a proibição de obter CNH; – Caso o condutor se negue a passar pelo teste do bafômetro receberá multa gravíssima multiplicada 10 vezes e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. TRIBUNA DO NORTE
Prefeitura de Parnamirim Oferece Capacitação para Profissionais da Saúde em 2025
Nos dias 25 e 26 de março, o Núcleo de Educação permanente do Departamento de Vigilância em Saúde, em parceria com a Coordenadoria de Vigilância Ambiental e a Coordenadoria de Vigilância em Zoonoses, promoveu a primeira capacitação de 2025 para os Agentes Comunitários de Endemias (ACEs) e Agentes de Combate a Endemias (ACZs). O evento ocorreu no Auditório Clênio José, e reuniu profissionais da saúde e especialistas para compartilhar conhecimentos e práticas essenciais para a melhoria da vigilância e saúde pública no município de Parnamirim. Durante os dois dias de capacitação, os participantes terão a oportunidade de se aprofundar em temas fundamentais para o combate às doenças que afetam tanto a população humana quanto a saúde animal. A programação conta com a participação de renomados profissionais como: a Dra. Ranna Brito, que é psiquiatra do trabalho, Jan Pierre, biólogo e Dra. Priscila Faria, médica veterinária. Essa capacitação reflete o compromisso da Prefeitura de Parnamirim em investir na formação contínua dos profissionais da saúde, buscando sempre a atualização e aprimoramento das práticas de vigilância em saúde para garantir o bem-estar da população. A iniciativa reforça ainda a importância de uma atuação integrada e colaborativa entre os diversos setores da saúde, permitindo um enfrentamento mais eficiente dos desafios relacionados à saúde pública e ao controle de doenças na cidade. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Transporte: linha que atende Parque Industrial vai interligar o bairro a Nova Esperança; nova rota começa a operar nesta segunda-feira, 24
A Prefeitura de Parnamirim inicia nesta segunda-feira (24) uma medida que vai melhorar consideravelmente o serviço de transporte público na cidade. A linha que estava atendendo o Parque Industrial desde o último dia 10/03, de forma emergencial, teve o itinerário ampliado e vai ligar o bairro a Nova Esperança. Os dois veículos destinados à rota estão operando já com sistema de bilhetagem eletrônica e vão contar com terminal (ponto de partida e final) localizado próximo ao Condomínio Terras do Engenho, em Nova Esperança. Serão 10 viagens por dia, de segunda a sexta, nos seguintes horários: 05h34; 06h44; 07h37; 09h04; 10h14; 11h39; 12h49; 13h59; 15h26; e 16h53. Confira o novo itinerário das linhas E1 e E2: O novo itinerário vai interligar os moradores do Parque das Orquídeas e Parque Industrial ao bairro de Nova Esperança, contemplando diversos condomínios residenciais como o Nelson Monteiro, Waldemar Rolim, América I e II, Irmã Dulce I, II e III, Terras do Engenho I e II, além da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim.
Prefeitura de Parnamirim Inicia Manutenção na Escola Maria do Céu Fernandes – Santos Reis
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, iniciou recentemente um amplo processo de manutenção na Escola Municipal Maria do Céu Fernandes, localizada no bairro Santos Reis. O objetivo é garantir um ambiente mais seguro, confortável e adequado para os alunos e profissionais da educação. As obras de manutenção incluem melhorias essenciais em várias áreas da escola, como: A manutenção dos banheiros com reformas para garantir melhores condições de higiene e acessibilidade, a revisão e manutenção da parte elétrica com a substituição da fiação e ajustes necessários para evitar riscos e melhorar a eficiência energética. O telhado recebeu reparos para eliminar vazamentos e garantir a segurança estrutural do prédio. A Manutenção em todas as 14 salas de aula incluirá reparos nas paredes, pintura e adequação do mobiliário. A ação reflete o compromisso da administração municipal em melhorar a infraestrutura escolar, proporcionando aos alunos um ambiente mais adequado para o aprendizado e aos professores melhores condições de trabalho. A Prefeitura de Parnamirim segue empenhada em investir na educação, cuidando das escolas e valorizando o bem-estar de todos os envolvidos no processo educativo. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Prefeita Nilda empossa novo secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico
O empresário Bira Marques é o novo secretário adjunto de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim. Ele foi empossado no cargo pela prefeita Nilda Cruz em cerimônia realizada na noite desta segunda-feira (24) no gabinete da chefe do poder executivo municipal. O ato oficial contou ainda com as presenças do titular da secretaria municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Gilney Góis, e da secretária adjunta de Administração, Frankilândia Moreira. A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, desejou sorte ao novo auxiliar, lembrou de sua trajetória de sucesso como empreendedor, enalteceu sua competência e disse confiar muito no seu trabalho no cargo para atrair investimentos com o objetivo de gerar emprego, renda e crescimento para o Município: “Estou muito feliz com a chegada de Bira Marques a nossa administração. Tenho a plena certeza de que ele vai realizar um grande trabalho, trazendo sua experiência vencedora na iniciativa privada para, ao lado do secretário Gilney e de toda a equipe da secretaria, trazer dinamismo e implementar ideias novas para impulsionar as políticas públicas dessa pasta estratégica para a gestão”, ressaltou Nilda. Bira Marques não escondeu a emoção ao tomar posse no cargo. Agradeceu a confiança depositada em seu nome, mostrou muita motivação com o novo desafio e acredita que o trabalho da atual gestão municipal vai gerar muitos frutos positivos para a população: “É uma grande honra assumir esse cargo. Parnamirim possui muitas potencialidades e nosso trabalho será no sentido de criar um ambiente atrativo para chegada de novos investimentos, pensando, sobretudo, na geração de emprego, renda e progresso”, finalizou.
