A Câmara Municipal de Parnamirim realizará, na próxima terça-feira (18/11), às 15h, uma audiência pública para apresentação e debate do Projeto de Lei nº 215/2025, que estima as receitas e fixa as despesas do município para o exercício financeiro de 2026 (LOA 2026). A convocação atende a requerimento do vereador Eurico da Japão, presidente da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças. A audiência é aberta à população, que poderá acompanhar de perto as informações técnicas, projeções financeiras e prioridades de investimento previstas para o próximo ano. O encontro reforça o compromisso do Poder Legislativo com a transparência e com a ampliação da participação popular nas decisões que impactam diretamente a vida dos parnamirinenses. Além de apresentar os números, parâmetros e metas do orçamento municipal, a audiência permitirá que a sociedade compreenda de que forma cada área – saúde, educação, infraestrutura, assistência social, cultura, esporte e demais políticas públicas – será contemplada na peça orçamentária. A participação da comunidade é essencial para alinhar as prioridades públicas às reais necessidades da cidade. LOAA Lei Orçamentária Anual (LOA) é o instrumento que detalha, para cada ano, quanto o Município deve arrecadar e como esses recursos serão distribuídos entre as diversas áreas governamentais. Ela operacionaliza as metas previstas no Plano Plurianual (PPA) e segue as diretrizes definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), garantindo planejamento, responsabilidade fiscal e controle social. Para ler o projeto de lei da LOA 2026, acesse:https://legislativo.camaraparnamirim.rn.gov.br/atividade-legislativa/materias-legislativas/materia-legislativa/15639/detalhe/ SERVIÇOO QUE: Audiência Pública para apresentação e debate do Projeto de Lei nº 215/2025 – LOA 2026.ONDE: Plenário Dr. Mário Medeiros — Câmara Municipal de Parnamirim.COMO: Audiência pública aberta ao público, com explanação técnica e espaço para questionamentos e contribuições.QUANDO: Terça-feira, 18 de novembro, às 15h.POR QUE: Garantir transparência, controle social e participação popular no debate sobre as receitas, despesas e prioridades do município previstas na LOA 2026. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Projeto Câmara Cultural será realizado no quilombo Moita Verde nesta quarta (19)
O Câmara Cultural realiza mais uma edição do evento nesta quarta-feira (19), integrando a programação especial do Novembro Negro. A iniciativa tem como objetivo promover a igualdade racial e valorizar a cultura afro-brasileira. As atividades começam às 17h, no Quilombo Moita Verde, localizado no bairro Vida Nova. A programação musical conta com shows de Abmael Show e da banda Meu Batuque, que prometem animar o público. Além disso, o evento traz apresentações que celebram as expressões artísticas e culturais de matriz africana, incluindo o 2º Desfile Beleza Negra Quilombola, reforçando a potência e a representatividade da identidade quilombola. Além das apresentações, a programação pretende incentivar a aproximação do público com o território quilombola, destacando seu papel histórico e social na cidade. A iniciativa também abre espaço para diálogos sobre identidade e pertencimento, convidando moradores e visitantes a conhecerem mais de perto as vivências e tradições da comunidade. SERVIÇOO que: Edição especial do Projeto Câmara CulturalQuando: Quarta-feira, 19 de novembro, às 17hOnde: Quilombo Moita Verde – Bairro Vida Nova, Parnamirim (RN)Quem: Câmara Municipal de Parnamirim, com apresentações de Abmael Show, Banda Meu Batuque e realização do 2º Desfile Beleza Negra QuilombolaComo: Evento aberto ao público, com programação cultural, desfile, música ao vivo e atividades de valorização da cultura quilombolaPor quê: Ação integrada ao Novembro Negro, com foco na promoção da cultura afro-brasileira, da diversidade e da valorização da identidade quilombola. CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Deputado Ubaldo é homenageado no 1º Festival do Pastel de Tangará
O primeiro dia do 1º Festival Gastronômico do Pastel de Tangará, na noite dessa sexta-feira, 14, foi marcado por uma homenagem especial ao deputado estadual Ubaldo Fernandes, autor da Lei nº 10.606/2019, que reconheceu o município como Capital Gastronômica do Pastel do Rio Grande do Norte. O parlamentar foi chamado ao palco principal pelo prefeito Augusto Alves, que o destacou como “o deputado que mais ajuda a cidade”.O evento, que segue até este sábado, 15, reúne mais de 25 restaurantes e barracas, e celebra o tradicional pastel de Tangará — um dos maiores símbolos da culinária potiguar — e vem atraindo grande público, movimentando a economia local, fortalecendo o comércio e impulsionando o turismo gastronômico no município.Durante a homenagem, o prefeito Augusto ressaltou a importância da atuação do deputado para fortalecer a identidade cultural tangaraense. “A pessoa que mais contribuiu para a realização desse festival foi o deputado Ubaldo. Tangará agradece”, declarou. Emocionado, Ubaldo Fernandes destaca o orgulho de ver a sua cidade natal celebrar sua tradição com grandeza. “É muito gratificante acompanhar de perto o primeiro festival do pastel e ver Tangará reconhecendo, valorizando e celebrando sua história. Hoje, ver a cidade cheia, viva e orgulhosa mostra a força da nossa cultura”, afirmou.O festival segue neste sábado com programação cultural, música, competição gastronômica e uma grande variedade de receitas criadas especialmente para o evento — reafirmando por que o pastel de Tangará conquistou o paladar e o coração de todo o potiguar. #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
Detran-RN realizará dois leilões de veículos e sucatas em novembro
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai realizar dois leilões de veículos e sucatas neste mês de novembro. O primeiro será no dia 18, às 10h, com 70 lotes de sucatas. Já o segundo ocorrerá no dia 27, também às 10h, com 110 lotes, sendo 75 de veículos e 35 de sucatas. O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) vai realizar dois leilões de veículos e sucatas neste mês de novembro. O primeiro será no dia 18, às 10h, com 70 lotes de sucatas. Já o segundo ocorrerá no dia 27, também às 10h, com 110 lotes, sendo 75 de veículos e 35 de sucatas. As disputas serão totalmente online, por meio do site www.lancecertoleiloes.com.br.Cadastro e visitação dos lotesOs interessados em participar devem realizar cadastro prévio no site e cumprir as exigências cadastrais com antecedência mínima de 72 horas da abertura do leilão. Durante as visitas, será permitida apenas a avaliação visual dos bens, sem manuseio ou retirada de peças. A visitação dos lotes do primeiro leilão ocorre nos dias 14 e 17 de novembro, das 8h às 16h, no Pátio credenciado do Detran/RN, na Avenida Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, bairro Olho D’Água, em São Gonçalo do Amarante. Entre as sucatas disponíveis está a de um HB20, com lance inicial de R$ 2.400. Para o segundo leilão, a visitação será nos dias 25 e 26 de novembro, também das 8h às 16h, nos seguintes locais:Lotes 01 a 21: Pátio da Avenida Centenária, nº 1000, Bairro Aeroporto 1, Mossoró/RN;Lotes 22 a 40: Pátio da RN-288, Zona Rural de Caicó/RN;Lotes 41 ao final: Pátio da Av. Ruy Pereira dos Santos, nº 2565, Bairro Olho D’Água, São Gonçalo do Amarante/RN. PONTANEGRANEWS
Sancionadas cinco leis de autoria do deputado Ubaldo que valorizam cultura, patrimônio e inclusão social no RN
Foram sancionadas e publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (12) cinco leis de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB) que reforçam o compromisso do mandato com a preservação da cultura potiguar, o fortalecimento das tradições religiosas e artísticas e o incentivo ao desenvolvimento social e esportivo em diferentes regiões do Rio Grande do Norte. Entre os reconhecimentos estão manifestações culturais e patrimônios simbólicos do Estado, além de entidades que se destacam por sua atuação comunitária. A Lei nº 12.509/2025 reconhece como Patrimônio Cultural, Histórico e Artístico Imaterial do RN o “Auto de Santo Antônio”, tradicional espetáculo religioso encenado no município de Severiano Melo. Realizado há décadas, o evento mistura teatro, música e religiosidade, representando a fé e a identidade do povo severianense. A Lei nº 12.510/2025 declara como Patrimônio Cultural, Artístico e Musical Imaterial a banda Forró Meirão, do município de Bom Jesus, grupo que há mais de 20 anos leva o nome do Rio Grande do Norte a diversas partes do Brasil e do mundo, difundindo o autêntico forró potiguar. Já a Lei nº 12.511/2025 reconhece o Farol de Mãe Luíza, em Natal, como Patrimônio Cultural, Artístico, Turístico, Histórico e Arquitetônico Material do Estado. Construído em 1951, o farol é um dos cartões-postais mais icônicos da capital potiguar, símbolo de resistência, história e identidade do bairro que leva o mesmo nome. Na área social e esportiva, duas outras leis também foram sancionadas: a Lei nº 12.512/2025, que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), com sede em Santo Antônio, e a Lei nº 12.513/2025, que reconhece a Associação de Desenvolvimento Social – Arez Para Todos, do município de Arez. Ambas as entidades desenvolvem ações voltadas à inclusão, à cidadania e ao fortalecimento comunitário por meio do esporte, da educação e de projetos sociais. O deputado Ubaldo Fernandes destacou que as novas leis reforçam o compromisso do seu mandato com a valorização da cultura e o desenvolvimento humano do Estado: “Cada uma dessas leis representa o reconhecimento e a valorização do que o nosso povo tem de mais genuíno: sua cultura, sua história, sua solidariedade e sua capacidade de transformar realidades. São iniciativas que preservam a memória, promovem o turismo, fortalecem o esporte e ampliam oportunidades para quem mais precisa”, afirmou o parlamentar. Com essas sanções, o mandato de Ubaldo Fernandes reafirma seu papel como defensor das tradições populares e do fortalecimento das entidades sociais que constroem, diariamente, um Rio Grande do Norte mais justo, culturalmente vivo e socialmente inclusivo. #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
Câmara garante laudos vitalícios e transporte gratuito para pessoas com deficiência em Natal
Foto: Francisco de Assis A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (12), o Projeto de Lei nº 897/2025, de autoria do Poder Executivo, que amplia direitos e garante avanços significativos para pessoas com deficiência na capital potiguar. O texto, aprovado em regime de urgência, define os profissionais habilitados para emitir laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e à Síndrome de Down, além de estabelecer validade permanente para laudos de deficiências de caráter irreversível.Laudos vitalícios e transporte gratuito em NatalO projeto assegura ainda a gratuidade no transporte público para pessoas com deficiência que realizam tratamento em clínicas e instituições privadas conveniadas. O benefício não implica aumento de tarifa para os demais usuários, já que o subsídio será custeado pela Prefeitura de Natal.O líder do governo, vereador Aldo Clemente (PSDB), ressaltou a importância da iniciativa.“O projeto do Executivo é importantíssimo. Ele garante a gratuidade do transporte para quem faz tratamento na rede particular, dá fim à validade dos laudos de deficiência irreversível e regulariza a emissão de laudos por especialistas. Vai facilitar e ajudar muita gente”, afirmou.O vereador Tércio Tinoco (União) também comemorou a aprovação, lembrando que os principais pontos do texto já haviam sido apresentados anteriormente por seu mandato.“As pessoas com deficiência permanente terão agora laudos vitalícios. Conseguimos também garantir a gratuidade no transporte privado para essas pessoas e seus acompanhantes, tudo subsidiado pela Prefeitura. Essa regulamentação é um avanço importante nas políticas públicas para a pessoa com deficiência em Natal”, destacou. PONTANEGRANEWS
Plano Plurianual (PPA) do município para 2026-2029 será debatido em audiência pública
Nesta sexta-feira (14), às 18h, a Câmara de Parnamirim promove uma audiência pública para discutir o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029. A ocasião será realizada por proposição da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, presidida pelo vereador Eurico da Japão e composta pelos vereadores Thiago Fernandes e Binho de Ambrósio, como 1° e 2° secretários, respectivamente. O Plano Plurianual (PPA) é um plano que organiza as ações da Prefeitura de Parnamirim para os próximos quatro anos. Ele estabelece as diretrizes, objetivos e metas para que o governo possa realizar seus investimentos, indicando onde e como os recursos serão usados para atender às necessidades da população. O PPA serve de base para a criação das leis orçamentárias anuais. Serviço O quê: Audiência Pública para Discutir o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029Quando: sexta-feira, 14/11, às 18hPropositor: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização FinanceiraOnde: Plenário Dr. Mário Medeiros, Câmara Municipal de Parnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
CCJR da Assembleia aprova oito matérias de autoria do deputado Ubaldo que valorizam cultura, fé, cidadania e desenvolvimento potiguar
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, na reunião desta terça-feira (11), oito matérias de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). As proposições reconhecem importantes bens culturais, religiosos e históricos do Estado, além de reforçar o apoio a instituições comunitárias e à valorização do trabalho no campo. Entre os projetos aprovados, estão o reconhecimento como Patrimônio Cultural e Artístico Imaterial do Estado do tradicional Auto “Um Presente de Natal”, realizado na capital potiguar há quase três décadas, e do Festival Halleluya de Artes Integradas de Natal, evento que há 13 anos integra fé, arte e juventude em apresentações musicais e culturais gratuitas. Também foram aprovadas matérias que reconhecem como patrimônio potiguar templos e espaços de fé que marcam a religiosidade e a história do povo do interior: Capela de Santa Luzia, no povoado Totoró e Capela de Santa Maria Goretti, em Currais Novos; e Igreja Matriz de Santa Teresinha, em Tangará. Esses reconhecimentos reforçam o papel das manifestações religiosas e culturais como instrumentos de preservação da memória, estímulo ao turismo e fortalecimento da identidade do povo potiguar. Outro projeto aprovado institui, no Calendário Oficial do Estado, o Dia Estadual do Cajucultor, a ser celebrado em 11 de outubro, data já reconhecida no município de Severiano Melo. A proposta visa valorizar a cajucultura e homenagear os trabalhadores e trabalhadoras do campo que sustentam uma das cadeias produtivas mais tradicionais do Rio Grande do Norte. A Comissão também aprovou o reconhecimento de utilidade pública estadual da Associação dos Moradores Unidos do Bairro Encanto Verde, Loteamento Jardim São Paulo e Parque Zona Sul – Coophab, em Parnamirim. A entidade atua há anos na promoção da cidadania, melhoria da infraestrutura e fortalecimento comunitário nas regiões que representa. Por fim, foi aprovado o Projeto de Resolução nº 21/2024, que concede o Título Honorífico de Cidadão Norte-rio-grandense ao empresário Francisco Carlos Barreto Júnior, fundador da Barreto Júnior Construções, reconhecido pelo trabalho que gera centenas de empregos diretos e indiretos no município de Extremoz e em toda a Região Metropolitana de Natal. “Essas matérias têm em comum a valorização do que é nosso — nossa cultura, nossa fé, nossa gente trabalhadora. São leis que reconhecem o esforço de quem constrói a história potiguar, seja no palco, nas comunidades, nas igrejas, nas lavouras ou nas empresas. Fico muito feliz por ver esses projetos avançarem”, destacou Ubaldo Fernandes. #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
Feira Nacional do Camarão pretende movimentar mais de R$ 40 milhões em negócios
Fenacam começa nesta terça (11) e vai até a sexta-feira (14) no Centro de Convenções da capital potiguar. Organização espera mais de 7 mil visitantes. Feira Nacional do Camarão começa nesta terça (11) em Natal — Foto: Divulgação Natal recebe a partir desta terça-feira (11) até a próxima sexta (14) a 21ª edição da Feira Nacional do Camarão, considerado o maior evento da aquicultura e da carcinicultura das Américas. A programação acontece no Centro de Convenções de Natal, na Via Costeira. A expectativa para 2025 é de que o evento supere os R$ 40 milhões em negócios futuros registrados no ano passado. Uma das entidades participantes do evento, o Banco do Nordeste anunciou que planeja fechar R$ 3 milhões em negócios diretos e prospectar mais R$ 15 milhões em negócios futuros. Segundo a Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC), organizadora da feira, a expectativa é de que o evento reúna mais de 7 mil visitantes, 200 expositores e 60 palestrantes nacionais e internacionais vindos de países como França, Bélgica, Noruega, México, Vietnã, China, Singapura, Equador, Chile e EUA. O evento destaca o protagonismo do Nordeste, especialmente do Rio Grande do Norte, Ceará e Paraíba na carcinicultura brasileira e a aprovação da nova lei potiguar de incentivo ao setor carcinicultor. A feira ocorre em um momento de aquecimento da aquicultura brasileira, que reúne a carcinicultura (cultivo de camarões) e a piscicultura (criação de peixes), além de ostras e macro alga. Governo sanciona lei que incentiva interiorização do camarão Em 2024 a produção nacional de camarão cultivado foi de 210.000 t, um crescimento de 20% em relação ao ano anterior, gerando um valor estimado de R$ 5,0 bilhões. Já a piscicultura brasileira alcançou uma produção de 968 mil toneladas, movimentando cerca de R$ 10,2 bilhões, com destaque para os estados do Amapá, Paraná, São Paulo e Bahia. No cenário global, o cultivo de camarões deve atingir 7,8 milhões de toneladas em 2025, consolidando-se como um dos setores mais dinâmicos do agronegócio mundial. O Brasil já figura entre os sete maiores produtores do planeta, com potencial crescente de produção e exportação. “A Fenacam é uma vitrine estratégica para ampliar nossa competitividade, trocar experiências e atrair investimentos para toda a cadeia produtiva da aquicultura e da carcinicultura. É um espaço de conhecimento e fortalecimento da relação entre produtores, empresas e o poder público”, diz o presidente da ABCC e da Fenacam, Itamar Rocha. G1RN
Sessão solene celebra os 10 anos da Teleperformance
A Câmara Municipal realiza, nesta segunda-feira (10), às 18h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, uma sessão solene em homenagem aos 10 anos da Teleperformance. A iniciativa é de autoria do vereador Marquinhos da Climep. A solenidade reconhece a contribuição da empresa para o desenvolvimento econômico e social do município, especialmente na geração de empregos e oportunidades profissionais. ServiçoSessão Solene: Comemoração aos 10 anos da TeleperformanceTerça-feira, 10/11, às 18hVereador Marquinhos da ClimepoPlenário Dr. Mário Medeiros, Câmara Municipal de Parnamirim CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
