Faltando três dias para o início do Halleluya 2025, um dos maiores eventos de artes integradas da América Latina, o Rio Grande do Norte celebra uma conquista histórica: o Governo do Estado sancionou, nesta terça-feira, 2 de dezembro, a Lei nº 12.542, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que reconhece oficialmente o Festival Halleluya de Natal como Patrimônio Cultural, Religioso e Artístico Imaterial do RN. A sanção chega em um momento simbólico, às vésperas de mais uma edição do festival, reforçando o valor cultural, espiritual e social de um evento que há décadas reúne famílias, juventudes, movimentos religiosos e milhares de visitantes em torno da música, da fé, da solidariedade e da arte. O Halleluya se consolidou como um marco da identidade potiguar, movimentando a economia criativa, fortalecendo iniciativas de voluntariado e proporcionando experiências transformadoras para toda a comunidade. O deputado Ubaldo Fernandes lembra que a iniciativa legislativa se sustenta em diálogo permanente com lideranças religiosas e organizadores do festival, destacando o impacto sociocultural e o papel do Halleluya na formação artística e espiritual da juventude. E reforçando a ideia de que o festival ultrapassa o caráter religioso, tornando-se um patrimônio vivo da cultura potiguar. Essa sanção integra um conjunto de ações já desenvolvidas pelo parlamentar em defesa das tradições e manifestações imateriais do estado, ampliando o reconhecimento de iniciativas que fortalecem a fé, a cultura e a memória coletiva do RN. “Com a sanção desta Lei, o Halleluya se firma oficialmente como um patrimônio do RN, garantindo preservação, incentivo e continuidade para um dos eventos mais expressivos e emocionantes do calendário potiguar. Esse gesto também reforça nosso compromisso com a valorização da fé, da cultura e das tradições que unem e fortalecem o povo potiguar”, disse. HALLELUYA 2025Para quem deseja participar e vivenciar de perto essa celebração da fé, cultura e arte, seguem as informações da edição deste ano:📅 Datas: 05 a 07 de dezembro de 2025📍 Local: Arena Halleluya – Natal/RN (Anfiteatro da UFRN)⏰ Horário: A partir das 18h, com programação de música, dança, oração, esportes e ações sociais🎤 Atrações: Bandas e artistas nacionais e locais, ministérios de música católica, apresentações culturais e espaços de espiritualidade🎟️ Entrada: Gratuita💉 Ação social: O festival contará novamente com a Arena da Solidariedade, com coleta de sangue, cadastro de medula, serviços de saúde e voluntariado👨👩👧 Público esperado: Mais de 100 mil pessoas ao longo dos três dias de programação #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
Pioneira no RN, Parnamirim inicia treinamento para uso de implante subdérmico como método contraceptivo
Parnamirim saiu na frente e se tornou o primeiro município do estado a se capacitar para o uso do implante subdérmico como método contraceptivo, prática que deve ser incorporada à rotina da Atenção Primária à Saúde. O procedimento consiste na inserção de uma haste flexível de 4cm sob a pele do braço da mulher, proporcionando contracepção prolongada (até 3 anos) e altamente confiável. De acordo com o Ministério da Saúde, o implante se destaca entre os métodos disponíveis no SUS pela alta eficácia na prevenção da gravidez não planejada, por não depender do uso diário ou contínuo, como acontece com pílulas ou injetáveis mensais. A primeira Oficina de Qualificação Prática reuniu profissionais parnamirinenses na UBS Vida Nova. O treinamento marca o início de uma série de capacitações que acontecem ao longo do mês em diversas outras cidades. Conhecido comercialmente como Implanon, o método também é um contraceptivo reversível, ou seja, proporciona um rápido retorno da fertilidade após sua retirada. Para garantir a qualidade do atendimento, os profissionais de saúde serão os responsáveis pela identificação das mulheres, avaliação preliminar, preenchimento dos formulários necessários, preparação do material e realização do implante de forma supervisionada. O implante subdérmico representa um avanço importante na ampliação das opções contraceptivas oferecidas pelo SUS e fortalece o papel da Atenção Primária em garantir o acesso das mulheres a métodos modernos, seguros e de alta eficácia. Em Parnamirim, o compromisso com a saúde reprodutiva e a autonomia das mulheres fortalecem a imagem do município como referência pioneira na implementação da política pública no estado. Para a prefeita Nilda, a ação representa mais um passo importante na garantia dos direitos reprodutivos das mulheres parnamirinenses. “Ao ampliar o acesso a um método moderno e de longa duração, oferecemos mais segurança, liberdade e respeito aos projetos de vida de nossas mulheres, fortalecendo o planejamento reprodutivo e a atenção básica em toda a rede municipal de saúde”, disse. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim vai investir R$1,8 milhão do FIA em 10 projetos voltados à infância e adolescência
A Prefeitura de Parnamirim, por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), lançou o Edital de Chamamento Público FIA nº 002/2025 para a seleção de 10 projetos de organizações da sociedade civil voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município. O investimento total será de R$1,8 milhão, com foco em públicos em situação de vulnerabilidade social e pessoal. O edital prevê o financiamento de até 10 projetos, no valor de até R$180 mil cada, com recursos do Fundo Municipal da Infância e Adolescência (FIA). O prazo de execução das iniciativas será de 12 meses, de fevereiro de 2026 a fevereiro de 2027. Podem participar organizações da sociedade civil com sede no estado, com pelo menos 12 meses de atuação em Parnamirim, inscritas no Comdica e em conselho da assistência social ou correlato. As entidades devem estar devidamente regularizadas fiscal e administrativamente, comprovar experiência com o público infantojuvenil, dispor de estrutura para atendimento e apresentar apenas um projeto, alinhado aos eixos do edital e com orçamento de até R$180 mil. O público-alvo são crianças e adolescentes de até 18 anos e, em situações específicas previstas em lei, jovens de 18 a 21 anos, com prioridade para quem vive em vulnerabilidade, situação de rua, uso de substâncias, violência, cumprimento de medida socioeducativa, gestação na adolescência ou deficiência. Os projetos devem se enquadrar em eixos como direito à vida e à saúde, liberdade e dignidade, convivência familiar e comunitária, educação, cultura, esporte, lazer e profissionalização. As propostas devem ser encaminhadas pelo Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim, no período de 8 de dezembro a 9 de janeiro de 2026. As iniciativas serão avaliadas por comissão especial do Comdica. O cronograma prevê a publicação do resultado final em 5 de fevereiro de 2026, seguida da assinatura dos termos de fomento entre 9 e 13 de fevereiro. Por meio do Edital, a Prefeitura de Parnamirim amplia a rede de proteção social, fortalece políticas públicas para infância e adolescência e cria novas oportunidades de educação, esporte, arte, inclusão e profissionalização para centenas de crianças e jovens da cidade. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim abre Semana Municipal dos Direitos Humanos
A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta segunda-feira (18), à Semana Municipal dos Direitos Humanos, que este ano traz o tema “Direitos Humanos: Inclusão, Dignidade e Justiça para Todos”. A programação, organizada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD), segue até o dia 11 de dezembro com uma série de atividades voltadas à promoção do diálogo, da conscientização e do fortalecimento das políticas públicas no município. Durante a abertura oficial, após a execução dos hinos nacional e municipal, teve início os pronunciamentos. A secretária da SEMMUD, Kathia Palhano, destacou importantes avanços da atual gestão que reforçam o compromisso da Prefeitura com a proteção e a inclusão social. “Mais sabemos que ainda há muito a fazer. Por isso estamos realizando esta programação para ouvir e dialogar, fortalecer as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no município”, ressaltou. O evento também foi marcado pela emocionante apresentação cultural realizada por pessoas com deficiência atendidas pela APAE, em alusão ao Natal. Em seguida, teve início uma roda de conversa conduzida pelo advogado e professor Luiz Paulo; pela vereadora Rhalessa de Clênio, autora do projeto de lei que instituiu a Semana Municipal dos Direitos Humanos; e pela secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos, Franklândia Fonseca. O debate manteve o espaço aberto para falas e reflexões de representantes de movimentos sociais, juventude, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população negra, povos indígenas e demais integrantes da sociedade civil. A programação de abertura reuniu representantes do poder público, organizações sociais e cidadãos que atuam diretamente na defesa de direitos e no enfrentamento às desigualdades. Confira a programação dos próximos dias: Terça-feira – 02/12 Fórum Temático: “Diversidade e Inclusão nas Políticas Públicas”Local: Auditório Clênio José, no Centro Administrativo.Horário: 08h às 12h Quinta-feira – 04/12 Oficinas e Serviços: “Direitos Humanos na Prática”Local: Praça do Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU)Horário: à tarde ● Oficinas: combate ao racismo, direitos LGBTQIAPN+, enfrentamento à violência contra mulheres e PCDs● Serviços: alteração de nome civil, orientação jurídica, atendimento psicológico● Estação da Cidadania: emissão de documentos básicos Sexta-feira – 05/12 Caminhada Inclusiva – “Parnamirim pelos Direitos Humanos”Local: Av. Castor Vieira Régis (rua da Prefeitura)Horário: 15h Quinta-feira –11/12 Audiência Pública: “Direitos Humanos e Cidadania no Município”Local: Câmara MunicipalHorário: à tarde PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Prefeitura celebra 15 anos da Biblioteca Édila Medeiros da E.M. Enedina Nascimento
Celebrando os 15 anos da Biblioteca Édila Medeiros da Escola Municipal Professora Enedina Eduardo do Nascimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última sexta-feira (28) uma programação especial para alunos, pais e o corpo gestor da escola. O evento teve como homenageada a professora Angélica Vitalino, que possui um currículo vasto na área da educação municipal, escritora do livro “Pega e Lê: uma história do livro e um livro de histórias”, já coordenou o premiado projeto “Rio de Leitura” e hoje gerencia a Biblioteca Municipal de Parnamirim Elienai Dantas Cartaxo. A programação foi toda montada com a participação dos alunos da Escola Enedina, com apresentações de Cordel, entrevista com a homenageada, leituras de livros e poemas para todos que estavam presentes. A gestão municipal, através de ações como esta, reforça o compromisso com a educação de qualidade para as crianças e adolescentes do nosso município, pois é através da educação que se constrói um futuro melhor para todos. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim é o segundo maior polo de pequenos negócios do Rio Grande do Norte
Boletim do Sebrae-RN mostra que o município supera os 27 mil pequenos negócios em 2025, sendo considerada a “segunda capital econômica” do estado, ficando atrás apenas de Natal. Parnamirim consolidou, em 2025, sua posição de destaque no cenário econômico potiguar ao se manter como o segundo município com maior número de pequenos negócios no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim “Pequenos Negócios em Números”, elaborado pelo Sebrae-RN, o município alcançou a marca de 26.177 pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional, o que representa mais de 10% de todo o estado, ficando atrás apenas de Natal e à frente de Mossoró. Na prática, Parnamirim concentra uma base empresarial que supera – em muito – a de municípios médios do interior, o que coloca a cidade como uma “segunda capital econômica” do estado. O município responde por boa parte dos empreendimentos ativos na região metropolitana, superando com folga os demais municípios, como São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim. Considerando os pequenos negócios em geral (optantes do Simples Nacional, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), Parnamirim alcança 27.311 empreendimentos ativos, reforçando a segunda posição estadual e confirmando a vocação do município como um dos principais polos da economia potiguar. Apenas em 2025, a cidade já registrou mais de 600 novos CNPJs, incluindo negócios que atuam exclusivamente pela internet. Iniciativas como essa reforçam a tendência de crescimento e modernização do ambiente de negócios local, com a presença cada vez maior de serviços digitais, comércio eletrônico e atividades especializadas. Ao mesmo tempo, os boletins do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Parnamirim também se destaca na geração de empregos formais. Na vice-liderança estadual com mais de 2,1 mil postos de trabalho retidos na cidade de janeiro a outubro de 2025, os dados reforçam a relação direta entre o crescimento do número de empresas e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população. Um verdadeiro motor da economia potiguar. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Sancionada Lei que cria a Política Estadual de Segurança de Barragens
No último dia 19, o Governo do RN sancionou a lei que institui a Política Estadual de Segurança de Barragens (PESB). A nova norma, de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa e cria regras detalhadas para todas as etapas de vida das barragens potiguares, do planejamento à desativação. A matéria é celebrada como marco histórico na proteção das comunidades ribeirinhas e do meio ambiente do estado, pois consolida um instrumento legal até então ausente na legislação local. A lei define claramente que o responsável pela segurança de cada barragem é o proprietário do terreno onde ela está localizada, cabendo a ele comunicar às autoridades quaisquer alterações que representem risco, registrar periodicamente os níveis de água e monitorar a qualidade do solo e do lençol freático na área de influência. O texto prevê ainda um sistema de classificação das barragens por categoria de risco e dano potencial, obrigando os responsáveis a elaborarem planos de segurança, relatórios técnicos e, quando necessário, planos de ação emergencial conforme os parâmetros federais. Entre as exigências, o plano de segurança deve conter dados construtivos, operacionais e de manutenção do reservatório, com inspeções regulares e recomendações de melhorias por um engenheiro registrado no CREA. A norma prioriza ações de prevenção, manutenção e fiscalização contínua, e determina que a água liberada pelas barragens retorne à bacia hidrográfica com a mesma qualidade da captação, assegurando proteção à fauna, à flora e às populações vizinhas. O deputado justifica que a iniciativa alinha o RN à Política Nacional de Segurança de Barragens, estabelecendo princípios como a prevenção de desastres e o monitoramento técnico das estruturas. Ubaldo afirmou que a mobilização por uma lei própria veio do “anseio dos cidadãos” que se sentem ameaçados por eventos climáticos extremos, citando inclusive as tragédias recentes em outros estados como exemplo da urgência de medidas preventivas. Segundo ele, a PESB preenche lacunas de fiscalização, sobretudo em barragens privadas — maioria no estado —, impondo obrigações similares às existentes nas grandes represas públicas e garantindo maior segurança à população. Por fim, Ubaldo destaca que os projetos nasceram do diálogo com a população e com técnicos, reforçando seu compromisso com um RN mais seguro e estruturado. Antes mesmo da sanção, Ubaldo Fernandes havia promovido discussão ampla sobre o tema. Em audiência pública realizada em maio de 2024, que reuniu órgãos ambientais, Defesa Civil, DNOCS e líderes comunitários, o parlamentar cobrou ações preventivas contra desastres hídricos no estado. No encontro, foram destacados casos recentes de inundações: “bairros e comunidades de Ipanguaçu ficaram com as ruas e casas alagadas por mais de 10 dias após as fortes chuvas”, lembrou o deputado, referindo-se ao transbordamento do Açude Pataxó. Ubaldo questionou as autoridades sobre a existência de um plano de manutenção das barragens e pediu diagnósticos rigorosos das áreas de risco. Na ocasião, técnicos do governo alertaram que o RN possui cerca de 25 mil espelhos d’água, muitos de pequeno porte ou irregulares, cujo licenciamento e conservação precários podem levar a rupturas graves. O representante do governo relatou que, após as chuvas de 2024, nove reservatórios de pequeno porte romperam em Lajes do Cabugi, destruindo uma ponte na BR-304 — episódio que, segundo ele, “mostra que não adianta construir açude sem segurança”. O Rio Grande do Norte vive um cenário hídrico desafiador, com alternância entre seca severa e enchentes pontuais. A fragilidade de muitas barragens privadas ficou evidente nos últimos anos: alguns açudes pequenos transbordaram ou romperam em chuvas intensas, causando danos a estradas e aldeias próximas. Nesse contexto, a nova Política Estadual de Segurança de Barragens representa uma resposta concreta para reduzir riscos. Para o deputado Ubaldo, a lei sancionada é apenas o primeiro passo: sua eficácia dependerá da implementação rigorosa dos planos de segurança e da integração entre governo e sociedade para proteger as comunidades ribeirinhas e o meio ambiente potiguar. #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
CCJ da Assembleia aprova PLs para fortalecer quem produz e trabalha no interior e garantir justiça e inclusão no RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta terça-feira (25), duas proposições apresentadas pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB). As matérias receberam pareceres favoráveis dos deputados Kleber Rodrigues e Neilton Diógenes, relatores das respectivas iniciativas. A primeira aprovação foi do Projeto de Lei nº 580/2025, que reconhece como de utilidade pública estadual a Associação para o Desenvolvimento da Agricultura e Pesca do Município de Maxaranguape (ADEPEMAX). A entidade atua no apoio a agricultores familiares e pescadores artesanais, investindo em qualificação, assistência técnica e incentivo à produção sustentável. Com o reconhecimento, a associação poderá ampliar parcerias e captar recursos para fortalecer suas ações no município. Também avançou na comissão o Projeto de Lei nº 567/2025, que cria o selo “Restaurante Amigo dos Bariátricos”. A proposta estabelece que os restaurantes que aderirem voluntariamente poderão conceder descontos de até 50% em rodízios e festivais gastronômicos a pacientes submetidos à cirurgia bariátrica ou gastroplastia, promovendo inclusão, respeito às limitações alimentares e responsabilidade social. Ao comentar as aprovações, o deputado Ubaldo Fernandes destacou:“São projetos que nasceram ouvindo as demandas da população, seja para fortalecer quem produz e trabalha no interior, seja para garantir justiça e inclusão a pessoas que enfrentam desafios após a bariátrica. Fico muito feliz em ver essas iniciativas avançando com o apoio da CCJ.” Com a aprovação na comissão, as matérias seguem agora para análise nas demais comissões temáticas e posterior votação no plenário. #PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte
Taxas que deixaram contas de energia solar mais caras são suspensas no RN
Cosern informou que suspendeu temporariamente tarifas enquanto dialoga com o governo do RN. Clientes que instalaram painéis a partir de 2023 foram surpreendidos em novembro. A Neoenergia Cosern, companhia concessionária da energia elétrica no Rio Grande do Norte, informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu temporariamente a emissão do faturamento dos clientes de Micro e Mini Geração Distribuída (MMGD II e III). A suspensão, segundo a Cosern, acontece desde semana passada. Neste mês, clientes que usam energia solar foram surpreendidos com contas até três vezes mais altas no Rio Grande do Norte. O Procon Estadual havia recebido mais de 100 denúncias. A Neoenergia Cosern havia informado que o aumento ocorreu porque os consumidores que instalaram sistemas de geração própria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribuição e ICMS incluídos na conta. A empresa, naquela altura, que as cobranças seguiam: A suspensão, segundo a Cosern, ocorre enquanto a companhia “dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema”. “A decisão foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reunião realizada na sede da Neoenergia Cosern em Natal nesta segunda-feira (17)”, informou. Casa com painel de energia solar — Foto: Anderson Viegas/g1 MS/ARQUIVO Contas caras surpreendem clientes A servidora pública Ana Paula Pachelli, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 50 por mês teve uma fatura em novembro três vezes maior. “Quando eu abri a fatura, R$ 175. Eu ia pagar e disse: não vou pagar não. Vou primeiro descobrir o que está acontecendo”, contou. “A gente colocou a energia solar justamente para pagar um consumo menor. Poder usar um ar-condicionado a noite para dormir ou um escritório de dia para trabalhar. A gente trabalha home office. Tem agora duas contas. A parcela do financiamento e uma conta de energia alta”, lamentou. O governo do Rio Grande do Norte negou qualquer mudança na legislação. “Tem um marco legal na geração distribuída de 2022, que autoriza as concessionárias de energia elétrica a serem remuneradas pelo uso do seu sistema de distribuição. E, nesse aspecto, todas as concessionárias brasileiras podem, sim, exigir dos seus consumidores essa remuneração por esse serviço”, explicou a secretária executiva da Receita do RN, Jane Araújo. “É a única explicação, porque no aspecto da legislação estadual, do ICMS, não houve nenhuma mudança que pudesse ocasionar esse impacto”, completou. Segundo a secretária, o uso do sistema de distribuição sempre foi tributado pelo ICMS. “Na verdade o que está havendo é uma remuneração autorizada pelo decreto 14.300, de 2022, que, ao ser incluído esse uso do sistema e essa remuneração para as concessionárias, passa, sim, a ser tributado pelo ICMS, como sempre foi, e garantido e assegurado pelo próprio STF”, disse. Setor questiona cobranças Segundo representantes das empresas do setor de energia solar, o Rio Grande do Norte tem mais de 100 mil instalações de geradores solares e cerca de 4 mil pessoas trabalham no segmento. O grupo montou uma comissão e pede que o governo e a concessionária revejam as condições legais que fizeram as contas aumentarem. “Cobrança de ICMS que a gente julga que é indevida e também está havendo agora iluminação pública. A iluminação pública depois da reformulação do sistema de faturamento da Cosern, começou a cobrar da tarifa cheia um cliente, um cidadão que pagava R$ 10 de tarifa de iluminação pública hoje está pagando R$ 70, R$ 80”, questionou o empresário Waldiney Godoy. “Isso é inadmissível, porque isso fere aquele senhor, aquela senhora que acreditou em toda a nossa cadeia produtiva e está ali lutando pra pagar sua continha de energia, lutando pra pagar seu financiamento”, completou. Em estados como Minas Gerais, Goiás, Paraíba, Piauí e Mato Grosso, a cobrança do ICMS também foi aplicada este ano, mas acabou sendo questionada e suspensa pela Justiça. G1RN
Black Carnatal quebra recorde de vendas e encaminha maior edição da história em 2025
A edição 2025 da Black Carnatal é um sucesso confirmado superando números referentes à edição do ano passado com o público aproveitando as casadinhas e combos mostrando que o clima para a folia já toma conta da cidade. Por volta das 18h, já se formavam filas na Central do Carnatal, no Natal Shopping, que funciona até às 22h. Muitos foliões animados e com desejo de adquirir o abadá ou Camarote Skol. Desde o dia 5 de novembro, a Central e o site Evenyx, com vendas na Black Carnatal até 23h59 de hoje, estão com descontos aplicados tanto para abadás quanto camarote Skol com preços reduzidos. Para Antônio Torres, diretor de Marketing do Carnatal, essa foi uma das maiores ações comerciais do evento. Os combos e casadinhas comercializados nesta edição da Black Carnatal foram montados especialmente para a promoção e permitem que grupos de amigos ou famílias adquirissem seus acessos com vantagens adicionais. E a expectativa é de que esta seja uma edição histórica do Carnatal com o seu maior público nos três dias de folia. A venda de abadás e camarote Skol continua na Central do Carnatal quanto no site Evenyx Mais informações no perfil oficial @carnatal no Instagram. TRIBUNA DO NORTE
