Em alusão ao mês do Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Maio Laranja, a Escola do Legislativo realizará, na próxima segunda-feira (25), um workshop para profissionais da rede de proteção, gestores públicos e privados, educadores, lideranças e sociedade em geral. Com o tema “Mais Acolhimento”, o evento tem o objetivo de conscientizar e orientar sobre a importância da campanha Maio Laranja, trazendo reflexões sobre a proteção de crianças e adolescentes, os sinais de alerta, o papel da sociedade e os caminhos para denúncia e acolhimento das vítimas. Ministrado pela psicóloga Catarina Sales e o conselheiro tutelar Matthaus Richardson, o workshop acontecerá das 9h às 11h, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia. Os interessados no evento devem se inscrever pelo seguinte link: Inscrições workshop Maio Laranja Maria Barros CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Audiência pública debate Transtorno do Espectro Autista
No Mês Mundial de Conscientização sobre o Autismo, o Abril Azul, a Câmara Municipal de Parnamirim realiza uma audiência pública com o objetivo de discutir o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e suas diversas dimensões, além de debater políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida das famílias atípicas. Será na próxima sexta-feira (22), às 9h, no Plenário Dr. Mário Medeiros, e a participação é aberta ao público interessado no tema. Com proposição do vereador Michael Diniz, a iniciativa pretende reunir especialistas, representantes da sociedade civil, familiares e gestores públicos para um diálogo amplo e qualificado sobre o tema. Durante a audiência, serão abordados desafios relacionados ao diagnóstico, inclusão social, acesso a serviços de saúde e educação, bem como estratégias que o poder público pode adotar para garantir mais suporte e dignidade às pessoas com TEA e seus familiares. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Adoção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é tema de audiência pública
Em alusão ao Dia Municipal da Adoção e ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na manhã desta segunda-feira (18), uma audiência pública para debater a importância da adoção e da garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. A iniciativa teve autoria dos vereadores Thiago Fernandes e Dr. César Maia, presidente da Casa Legislativa. Durante as falas, representantes da rede de proteção, integrantes do ABRACE e famílias adotivas reforçaram a importância do debate para a adoção como um ato de amor, acolhimento e reconstrução de vínculos familiares. A representante do grupo ABRACE, Nathalia Gomes, afirmou que “o processo de adoção exige responsabilidade, preparo e acompanhamento. Não se trata apenas do desejo legítimo de construir uma família”. Segundo o vereador Thiago Fernandes, o objetivo do mês de combate à exploração sexual infantil é conscientizar a sociedade sobre a violência sexual contra crianças e adolescentes, incentivar a denúncia e fortalecer ações de prevenção, proteção e responsabilização dos agressores. “Essa realidade relacionada à violência é muito mais presente do que a gente possa imaginar”, afirmou. A audiência pública também trouxe a necessidade de proteção às crianças e adolescentes do combate à violência e exploração sexual. A delegada Jussara Almeida destacou que, entre os anos de 2024 e 2025, houve um aumento das violências contra a criança e ao adolescentes, especialmente violências de teor sexual. “Na Polícia Civil, tem uma delegacia especializada na proteção da criança da adolescente porque a gente sabe que nem todas as delegacias do Estado tem são especializadas, nem todos os municípios aliás tem uma delegacia especializada, então, aqui já é um grande avanço”, afirmou. Composição da mesa Além dos vereadores propositores, a mesa foi composta pela promotora da infância e juventude, Dra. Gerliana Rocha; a defensora pública Dra. Gabriele Carvalho; Delegada da Delegacia da Criança e do Adolescente, Jussara Almeida; a representante do grupo ABRACE, Nathalia Gomes e a integrante técnica da Vara da Infância e da Juventude, Antônia Costa. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Linguagem simples foi tema de curso na Casa Legislativa
Com o objetivo de aprimorar a comunicação institucional e tornar as informações públicas mais acessíveis à população, a Câmara Municipal de Parnamirim, por meio da Escola do Legislativo, realizou o curso aberto e gratuito de Linguagem Simples. Ministrado pela Profa. Dra. Célia Barbosa e pela Profa. Dra. Conceição Flores, a formação aconteceu nos dias 11 e 18 de maio, no Plenarinho Profa. Eva Lúcia, reunindo servidores e participantes interessados na temática. A iniciativa teve como foco capacitar os presentes para o uso de uma linguagem mais clara, objetiva e inclusiva, contribuindo para a melhoria do atendimento ao cidadão e para o fortalecimento da transparência na administração pública. Durante o workshop, foram abordados conceitos e práticas da linguagem simples aplicados ao contexto do serviço público, destacando a importância de uma comunicação eficiente, capaz de facilitar a compreensão das informações e aproximar o poder público da sociedade. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final debate projetos de lei
A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final realiza, nesta segunda-feira, às 14h30, mais uma reunião ordinária para análise e encaminhamento de matérias legislativas em tramitação na Casa. Durante a reunião, serão distribuídos 15 projetos entre os vereadores Dr. Jonas Godeiro, Prof. Ítalo e Michael Borges, responsáveis pela relatoria e emissão de pareceres das propostas encaminhadas à comissão. Além das distribuições, a pauta também contará com a votação de 12 projetos, dando continuidade aos trabalhos legislativos e ao processo de análise das matérias que seguem para apreciação do plenário. Dentre eles, está o parecer sobre Projeto de Lei nº 195/2025, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre o parcelamento das taxas de licença para localização e funcionamento de estabelecimento (alvará), e de fiscalização de anúncios no município. A Comissão Permanente de Constituição, Legislação e Redação Final desempenha papel fundamental no funcionamento do Legislativo Municipal, sendo responsável por avaliar a constitucionalidade, legalidade, técnica legislativa e redação das proposições apresentadas na Câmara. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Profissionais da enfermagem são homenageados em sessão solene
“A enfermagem é o coração de um hospital, de uma UBS e de toda a população que procura o serviço de Saúde”. Com essa frase o vereador Irani Guedes iniciou a Sessão Solene Comenda do Mérito Ana Nery, realizada nesta sexta-feira (15), no Plenário Dr. Mário Medeiros. O parlamentar foi o propositor da solenidade que teve o objetivo de prestigiar os profissionais da enfermagem pela sua atuação no município de Parnamirim, além de ressaltar a importância da categoria para a Saúde pública. A enfermagem é uma área de saúde que está diretamente ligada ao cuidado com o próximo, ou seja, o paciente, e o auxílio prestado pelo enfermeiro é muito importante para o funcionamento de hospitais e unidades de saúde. “Essa é uma das comendas mais importantes que homenageia profissionais de fundamental importância para a saúde, seja ela pública ou privada”, disse o presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia. Representando os homenageados da noite, a enfermeira Deliane Rebouças de Oliveira ressaltou o trabalho diário desenvolvido pela categoria. “Esse momento é muito especial para nós todos, que dedicamos nossas vidas e cuidar de outras vidas. A enfermagem é essencial, ela é humanizada, somos nós que estamos na ponta todos os dias no cuidado com os pacientes e precisamos estar bem para cuidar”, afirmou. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
IFRN abre 920 vagas em cursos técnicos gratuitos; veja como se inscrever
Inscrições começaram em 15 de maio e seguem até 15 de junho com custo de R$ 25. Pode participar quem já terminou o ensino médio. IFRN Mossoró — Foto: Divulgação O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) abriu um processo seletivo com 920 vagas para cursos técnicos de nível médio. O ingresso é previsto para o segundo semestre letivo de 2026. As vagas estão espalhadas por doze campi da instituição. Podem participar aqueles que já concluíram o ensino médio. Os cursos técnicos são gratuitos e possuem duração média de dois anos. A classificação para preenchimento das vagas se dará por meio de sorteio eletrônico dos candidatos regularmente inscritos. Como se inscrever As inscrições abriram na sexta-feira passada (15) e seguem até o próximo dia 15 de junho, exclusivamente pela internet, no Portal do Candidato do IFRN. Para participar, é necessário ter concluído o ensino médio. A inscrição custa R$ 25. Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) podem solicitar isenção da taxa até 25 de maio. O resultado final tem previsão de ser divulgado no dia 22 de julho. Veja as vagas 📍 Campus Caicó 📍 Campus Ceará-Mirim 📍 Campus Currais Novos 📍 Campus João Câmara 📍 Campus Jucurutu 📍 Campus Lajes 📍 Campus Mossoró 📍 Campus Natal-Central 📍 Campus Natal-Centro Histórico 📍 Campus Natal-Zona Norte 📍 Campus Nova Cruz 📍 Campus Parnamirim G1RN
Novo Desenrola Brasil ganha calculadora de dívidas; Veja como simular
Inflação, Endividamento volta a crescer entre brasileiros | Reprodução O Novo Desenrola Brasil ganhou uma nova ferramenta para ajudar brasileiros endividados a simularem condições de renegociação antes de procurar uma instituição financeira. O Ministério da Fazenda lançou, nessa sexta-feira (15), uma calculadora online que permite estimar descontos, parcelas e até a possibilidade de utilização do FGTS no pagamento das dívidas. Leia também:Site falso do Desenrola Brasil aplica golpes com cobrança via Pix A ferramenta já está disponível no site oficial do Ministério da Fazenda e busca ampliar o acesso da população às informações do programa federal. Além disso, a plataforma oferece uma prévia das condições de renegociação com base nas regras estabelecidas pelo governo. Segundo o Ministério da Fazenda, a simulação considera fatores como tempo de atraso da dívida, descontos mínimos exigidos e condições gerais previstas no programa. Assim, o cidadão consegue avaliar previamente a melhor alternativa para reorganizar sua vida financeira. Novo Desenrola Brasil permite uso do FGTS Além da renegociação tradicional, a calculadora também permite simular o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar parte das dívidas. Conforme as regras do programa, o trabalhador poderá utilizar até 20% do saldo disponível no fundo ou o valor de R$ 1 mil, prevalecendo o que for maior. Entretanto, o Ministério da Fazenda orienta os usuários a consultarem diretamente o banco responsável para confirmar a possibilidade de utilização do FGTS na operação desejada. A expectativa do governo é facilitar o acesso da população às informações financeiras e incentivar a renegociação de débitos em condições mais favoráveis. Além disso, o programa busca reduzir a inadimplência entre famílias brasileiras. Programa busca reduzir inadimplência O Novo Desenrola Brasil foi criado para permitir que cidadãos substituam dívidas antigas por novas linhas de crédito com juros menores e prazos ampliados. Dessa forma, o governo pretende estimular a recuperação financeira de consumidores negativados. As instituições financeiras contam com garantia do Fundo de Garantia de Operações (FGO), mecanismo que reduz riscos nas renegociações e amplia a segurança para os bancos. PONTA NEGRA NEWS
Mutirão Previdenciário atendeu a população de forma gratuita
Por iniciativa do vereador Eurico da Japão, foi realizado o Mutirão Previdenciário Gratuito, na Câmara Municipal de Parnamirim, na sexta-feira, 15. A ação foi voltada à orientação e ao atendimento da população sobre direitos previdenciários e benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação teve o apoio técnico do escritório Borges & Barreto Advogados Associados, que disponibilizou equipe especializada para prestar esclarecimentos gratuitos à comunidade. Durante o mutirão, os participantes receberam orientações sobre aposentadoria, pensão por morte, benefícios do INSS, Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), revisões de benefícios e demais direitos previdenciários. Para o vereador, essa foi uma excelente oportunidade para esclarecer dúvidas e receber orientação especializada sobre seus direitos previdenciários. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
Câmara de Parnamirim realiza campanha sobre assédio moral
Com o tema “Assédio Moral não é brincadeira, é crime”, a Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma campanha de conscientização e combate ao assédio moral, reforçando a importância da denúncia e da proteção às vítimas no ambiente de trabalho. A ação busca alertar servidores e a população sobre os impactos causados por práticas abusivas, além de divulgar os mecanismos legais de prevenção e enfrentamento. A campanha destaca duas legislações municipais voltadas ao combate ao assédio moral. A primeira é a Lei Ordinária nº 1.676/2014, que dispõe sobre a prevenção, o combate e a punição ao assédio no setor municipal. A segunda é a Lei nº 2.208/2022, que instituiu o mês de luta contra o assédio moral no âmbito do município de Parnamirim, fortalecendo as ações educativas e de conscientização sobre o tema. No material divulgado pela Câmara, a mensagem enfatiza que o assédio moral destrói pessoas e que denunciar é uma forma de proteção. A iniciativa reforça o compromisso do Poder Legislativo Municipal com a promoção de um ambiente de trabalho mais saudável, ético e respeitoso, estimulando o diálogo e o enfrentamento de práticas que atentem contra a dignidade humana. Cida Ramos CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM
