Resultado do processo de contratação emergencial foi homologado nesta terça-feira (25) pela Semurb. A empresa vencedora do processo aberto pela Prefeitura de Natal para contratar o serviço emergencial de limpeza mecanizada da areia da engorda da Praia de Ponta Negra foi definida. O resultado foi homologado nesta terça-feira (25) pelo secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, Thiago Mesquita. A empresa vencedora foi a M Construções e Serviços LTDA, razão social da MB Limpeza Urbana, que ofereceu a realização do serviço por R$ 67 mil. O valor de referência do município era R$ 109,9 mil. Após o início da vigência do contrato, a empresa deverá realizar serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, em uma extensão de 4,6 km, diariamente, inclusive aos sábados, domingos e feriados, durante a noite e madrugada, entre 18h e 5h. O contrato realizado em formato de dispensa de licitação deverá valer até setembro de 2025, mas a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) já confirmou que o município deverá realizar uma licitação para manter os serviços após o período de contratação emergencial. O processo de contratação emergencial do serviço de limpeza mecanizada chegou a ser suspenso no dia 12 de fevereiro, por causa de uma impugnação feita pela própria empresa MB. A fase de apresentação das propostas tinha sido encerrada no dia 11 e a abertura das propostas ocorreria no dia 12, porém a MB Limpeza Urbana alegou que houve uma alteração do valor de referência da contratação no último dia de cadastramento de propostas, faltando poucas horas para o encerramento do processo. Inicialmente, o valor previsto era de R$ 72.982,35, mas foi atualizado para R$ 109.961,09. A empresa considerou que, devido à mudança, seria necessária a republicação da convocação e a reabertura de prazo para apresentação de propostas. Após análise do pedido, a prefeitura republicou a convocação no Diário Oficial no dia 17 e reabriu o recebimento de propostas. Dispensa de licitação A seleção para contratação emergencial é feita por meio de dispensa de licitação, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço global. De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, a contratação é baseada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024 que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia encontrada a 10 km da costa. O decreto de emergência autorizava medidas emergenciais para combater agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, tinha validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro. Segundo o decreto, “ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à redução dos riscos de desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de um ano, contados a partir da caracterização do desastre”. Rodolitos causam riscos, segundo a prefeitura Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, na Zona Sul de Natal, a prefeitura da capital potiguar reconheceu que rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia usada no aterramento da praia causam risco de ferimentos a banhistas e trabalhadores. A informação está no termo de referência publicado pelo próprio município para justificar a contratação da empresa. “Esse acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos, evidenciando um comprometimento da segurança dos banhistas durante seu banho de mar”, diz o termo de referência. O documento ainda afirma que o material é “resultante do aterro hidráulico realizado na área”, representa “risco à segurança de banhistas e trabalhadores, podendo causar lesões”, e que a limpeza manual que vinha sido realizada na praia foi considerada ineficiente. Limpeza mecanizada Como solução, o município adotou o serviço de limpeza mecanizada, com operação de máquinas no período noturno. O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para ser descartado posteriormente. O que são os rodolitos Segundo a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas. O movimento das marés faz essas algas rolarem pelo fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar. G1RN
Ouvidoria se reúne com representantes das secretarias municipais
Com o objetivo de fortalecer a comunicação entre a Ouvidoria e as diversas secretarias municipais, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Ouvidoria Municipal, realizou uma reunião nesta terça-feira (25) com representantes de todas as secretarias municipais. O encontro ocorreu na sala de reuniões do Centro Administrativo e, durante a ocasião, o ouvidor municipal, Paulo Barbosa Júnior, explicou como será o processo de colaboração entre os órgãos. Dentre os tópicos abordados, destacaram-se a importância do acesso direto ao cidadão, o papel dos representantes no processo de atendimento e a gestão das denúncias anônimas. Também foram discutidos os prazos de resposta aos cidadãos, visando aumentar a eficiência no encaminhamento das demandas, além do papel das ouvidorias da Guarda Municipal e da Secretaria de Saúde nesse processo. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Empresas e bancos têm até sexta-feira para enviar comprovantes para IR
As empresas e as instituições financeiras têm até o fim desta semana para mandarem aos contribuintes os dados para o Imposto de Renda Pessoa Física 2025 (IRPF). Acaba na sexta-feira (28) o prazo de envio dos informes de rendimentos relativos ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do IRPF, cuja entrega está prevista para começar em 17 de março. Em relação aos comprovantes de rendimentos, os dados não precisam ser enviados pelos Correios. As empresas e as instituições financeiras podem mandar os dados por e-mail, divulgar links para serem baixados na internet ou fazer a divulgação em aplicativos para dispositivos móveis. No caso dos servidores públicos federais, o informe de rendimentos pode ser obtido no site ou no aplicativo SouGov.br.Play Video Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu os dados errados ou sonegou imposto. Os comprovantes fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam. Comprovantes na internet Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site. Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas. Novo prazo Desde 2023, o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda mudou. O documento poderá ser enviado de 15 de março a 31 de maio, ou nos dias úteis mais próximos a essas datas. De acordo com a Receita, a mudança foi necessária para que todos os contribuintes tenham acesso à declaração pré-preenchida do Imposto de Renda no primeiro dia de entrega. Segundo a Receita Federal, como a maioria das informações oferecidas na declaração pré-preenchida só chega à Receita Federal no fim de fevereiro, o Fisco precisa de um prazo para consolidar os dados. Por causa disso, o formulário pré-preenchido, que proporciona mais comodidade e diminui a chance de erros pelo contribuinte, só é fornecido na metade de março. Atraso e erros Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido. Se não receber os dados corretos antes do fim de maio, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não precisa perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora. Agência Brasil
Prefeitura de Parnamirim capacita gestores para execução de regularização fundiária
A equipe de gestores e técnicos da Prefeitura de Parnamirim participou de uma formação em regularização fundiária realizada nesta terça-feira (25) pelo IFRN e pela Funcern. O curso foi realizado no auditório do Instituto Federal – Campus Parnamirim e abordou as principais iniciativas e processos de regularização fundiária, com ênfase para a compreensão e aprofundamento sobre medidas legais, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à concessão de títulos de propriedade. O secretário de Habitação e Regularização Fundiária de Parnamirim, Vinícius Barros, participou da formação e disse que em breve a Seharf vai lançar um calendário com as ações e áreas que o município vai regularizar ainda este ano. “Nos próximos meses, vamos fazer a entrega de mais de 1.000 títulos de regularização fundiária. A capacitação de hoje vai nos ajudar demais, como uma preparação para os trabalhos que estão por vir. Atualmente, cerca de 60% das ações da Seharf dizem respeito à regularização fundiária”, disse Barros. A regularização fundiária urbana (Reurb) tem o objetivo de regularizar assentamentos informais concedendo títulos de propriedade aos moradores, incorporando os imóveis oficialmente ao ordenamento territorial urbano. O processo proporciona segurança jurídica, inclusão social e garante o direito à moradia para milhares de famílias em todo o Brasil. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Lagoa de captação de Vida Nova recebe serviços de zeladoria
A Prefeitura de Parnamirim deu continuidade nesta terça-feira (25) aos serviços de zeladoria no município. Desta vez, a ação aconteceu na lagoa de captação da rua Mar da Galiléia, no bairro Vida Nova, onde uma equipe da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) está realizando diversas atividades de manutenção na área. Entre os serviços executados estão podas de árvores, roçagem, limpeza geral e a limpeza dos bueiros. A iniciativa visa melhorar a infraestrutura local e garantir a funcionalidade dos sistemas de drenagem da cidade, especialmente durante o período de chuvas. Além de contribuir para um ambiente mais agradável visualmente, a zeladoria preventiva ajuda a evitar alagamentos, entupimento dos bueiros e proliferação de insetos. Também é essencial para o controle do escoamento das águas pluviais, evitando transtornos e danos à população. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Sesc RN oferece treinos gratuitos preparatórios para o Circuito de Corridas em Natal
Atletas em preparação podem participar dos treinos comparecendo nos locais e datas agendadas em diversos pontos até maio. O Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) está promovendo aulões gratuitos de corrida de rua como preparação para a etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas, marcada para 17 de maio. Os treinos, abertos ao público, acontecem em diversos pontos da cidade, sob a orientação de profissionais especializados. Os interessados em participar devem comparecer nos locais e datas programadas, mencionando o interesse em se preparar para o Circuito Sesc de Corridas. Os treinos são realizados em vias públicas e contam com a supervisão de profissionais do Sesc RN. Cronograma de treinos gratuitos: A etapa Natal do Circuito Sesc de Corridas será realizada no setor norte da Casa de Apostas Arena das Dunas, no dia 17 de maio. O evento incluirá Corrida Adulto (5km e 10km), Corrida Infantil e Caminhada Solidária, com expectativa de até 6.000 atletas inscritos. Inscrições e valores As inscrições para o primeiro lote estão abertas e podem ser feitas online através do site sescrn.com.br. É importante ressaltar que, além do valor da inscrição, será solicitada a doação de 1 kg de alimento não perecível, que deverá ser entregue durante a retirada do kit atleta, entre os dias 14 e 16 de maio, no Sesc Rio Branco. Os alimentos arrecadados serão destinados ao Sesc Mesa Brasil e distribuídos para instituições sociais cadastradas no projeto. Kit Atleta e premiação Os atletas inscritos receberão um kit contendo camiseta, chip e número de identificação para a competição. Durante o evento, será oferecida hidratação com frutas e água ao longo do percurso e ao final da corrida, além de medalha de participação. Uma novidade para a edição de 2025 é que a premiação geral e por faixa etária ocorrerá em conjunto, alguns dias após a corrida. Serão premiados com troféus os três primeiros colocados (masculino e feminino) em cada uma das seguintes categorias: Comerciário, Comunidade Geral e Pessoas com Deficiência. Adicionalmente, as empresas do comércio e assessorias de corrida com maior número de atletas inscritos também receberão troféus. PORTALN10
RN registrou 121 acidentes fatais com ciclistas nos últimos cinco anos
A morte trágica de um ciclista na avenida Salgado Filho, em Natal, reacendeu o debate sobre a segurança viária para ciclistas e amantes da bicicleta no Rio Grande do Norte. Segundo números da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesed), o RN registrou a morte de pelo menos 121 ciclistas em todo o Estado nos últimos cinco anos. Para especialistas e entidades representativas de ciclistas no Estado, a falta de estrutura nas cidades aliada à imprudência no transito e desconhecimento da legislação são fatores que ocasionam a crescente na morte dos ciclistas. Em 2025, o RN já registra casos de mortes em Mossoró, Natal e atropelamentos em Extremoz, Parnamirim e em outras cidades. Na semana passada, um homem de 29 anos foi preso em Extremoz, após atropelar dois ciclistas. Uma das vítimas sofreu ferimentos graves.Play Video Segundo o presidente da Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte (Acirn), Fabiano Silva, os casos envolvendo acidentes com ciclistas têm crescido ano a ano desde a pandemia, que fez o número de ciclistas nas ruas disparar. “Encaramos isso com enorme preocupação esses sinistros de trânsito. Esse período de pandemia dobrou o número de ciclistas nas ruas, com as pessoas evitando o transporte público por conta das questões sanitárias e indo para as ruas através de bicicletas. É o lado bom da coisa, mas os números de acidentes com ciclistas aumentou”, cita. Ele acrescenta ainda que o que tem ocasionado os acidentes no Estado e em Natal é a falta de estrutura e segurança viária. Segundo o inspetor de trânsito Kaasten Carlos, da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal, é importante que motoristas se conscientizem cada vez mais acerca da legislação de trânsito, que em artigos específicos, protege os ciclistas. “Temos o artigo 201 que fala que qualquer motorista deve manter distância mínima de 1,5m ao ultrapassar um ciclista. Temos ainda o artigo 220 em que o condutor reduza a velocidade. Quando o agente não observa que essa regra está sendo seguida, ocorre a infração, e ele autua o condutor infrator. Para onde existe infraestrutura cicloviária, temos em Natal o artigo 193, que proíbe qualquer outro veículo que não a bicicleta, trafegando em ciclovia ou ciclofaixa. A multa é de R$ 880 e 7 pontos na carteira”, explica. Recentemente, a cidade de Natal chegou a registrar 100km de em ciclovias e ciclofaixas espalhadas em várias ruas e regiões da cidade. Os avanços recentes, que fazem parte do Plano Cicloviário de Natal, tem como objetivo garantir a segurança e a melhoria dos deslocamentos feitos pelos usuários de bicicletas no município, além de oferecer conectividade deste modal com outros modais de transportes. Em entrevista à Jovem Pan News Natal, a especialista em gestão de infraestruturas e engenheira civil, Isabel Magalhães Amorim, disse que, embora Natal tenha registrado avanços significativos na implementação de infraestrutura para pedestres e ciclistas, como faixas de pedestres em meio de quadra e ciclovias, os desafios relacionados à segurança persistem. Ela atribui essa dificuldade a uma cultura nacional que privilegia o uso de automóveis particulares, dificultando a plena integração de outros modais no trânsito. “Infelizmente, essa não é uma questão exclusiva de Natal, mas um reflexo de um problema cultural enraizado no Brasil. Nossa sociedade ainda possui uma mentalidade fortemente rodoviarista, com foco no uso do automóvel particular”, explica. Em uma tarde de observação em ruas de grande circulação na capital, é possível observar ciclistas driblando os carros e motos em busca de espaço e em muitos casos, dividindo faixas com ônibus. Na maioria dos casos, o respeito não é sentido pelos ciclistas. “Eu percebo que precisamos de mais ciclovias, porque divide-se as passagens dos ônibus com bicicletas. Mesmo ele dando um espaçozinho, o vento e a velocidade podem causar acidentes. E eu que ando com cargas pesadas fico numa situação ainda pior. Graças a Deus nunca tive acidente, mas quando vejo carro grande já vou para calçada”, explica o entregador de uma conveniência na zona sul, Josinaldo Faustino, 48 anos. O caso Um médico oftalmologista identificado como Araken Britto morreu na manhã desta segunda-feira (24) após ser atropelado por um caminhão enquanto trafegava na avenida Hermes da Fonseca, no sentido Centro/zona Sul, em Natal. Ele estava pedalando uma bicicleta junto a outros ciclistas, por volta das 5h30, no momento do acidente em que foi atingido pelo veículo e morreu no local. Araken Britto, renomado médico oftalmologista, era conhecido não apenas por sua carreira na medicina, mas também por sua paixão pelo ciclismo. Regularmente, o profissional participava de passeios que reuniam até 20 ciclistas, prática que realizava pelo menos duas vezes por semana, partindo do bairro da Ribeira. O motorista da carreta envolvido no acidente prestou depoimento na delegacia e foi liberado. No momento do acidente, ele fez teste do bafômetro, que acusou negativo. A Polícia Civil disse ainda que o motorista era habilitado para dirigir o veículo. A informação foi confirmada pela Polícia Civil, que disse ter realizado os procedimentos legais. O caso é investigado pela Delegacia Especializada em Crimes de Trânsito (DECT). Em nota, a Federação Norte-Rio-Grandense de Ciclismo lamentou a morte do médico e pediu providências. “Apelamos a todos os motoristas, ciclistas e pedestres: precisamos cultivar uma cultura de respeito mútuo. É essencial que promovamos o entendimento de que todos têm o direito de circular com segurança. As ruas são para todos, e somente através da conscientização e do respeito podemos construir um ambiente mais seguro para todos os usuários do trânsito”, disse no comunicado. TRIBUNA DO NORTE
Ver. Afrânio Bezerra, Unindo forças pelo progresso! Com a parceria entre o Legislativo, o Governo Federal e a Prefeitura Municipal
@vereadorafraniobezerra💪🏾Unindo forças pelo progresso! Com a parceria entre o Legislativo, o Governo Federal e a Prefeitura Municipal, estamos viabilizando a pavimentação asfáltica da Avenida Doutor Luís Antônio e da Avenida Rio Pitimbu. Junto com o deputado federal Benes Leocádio, seguimos trabalhando para garantir essa grande obra, que trará mais infraestrutura, mobilidade e qualidade de vida para nossa população! 🚧✅ #TrabalhoQueGeraResultados #Infraestrutura #ParceriaPeloPovo
No clima contagiante do Carnaval, Priscila Braw e os Timbaleiros realizaram um show inesquecível no SESC Zona Norte
No clima contagiante do Carnaval, Priscila Braw e os Timbaleiros realizaram um show inesquecível no SESC Zona Norte, transformando em um verdadeiro espetáculo de alegria e energia. Com sua voz poderosa e carisma único, Priscila encantou o público, que não conseguiu resistir à batida envolvente dos timbaleiros e aos clássicos do axé. O evento, que se tornou um marco para os fãs da artista e para a comunidade local, foi repleto de emoção e celebração. O SESC, sempre comprometido com a promoção da cultura, foi o cenário perfeito para essa grande festa, onde todos se uniram para celebrar o melhor do Carnaval, em um dia de ritmos contagiantes, danças e muita animação. Foi, sem dúvida, um dia memorável, que ficará guardado na memória de todos que tiveram o privilégio de estar ali, ao som de Priscila Braw e seus talentosos Timbaleiros, vibrando ao som do Carnaval em sua forma mais autêntica e vibrante.
Santa Cruz vence de novo, elimina o Potiguar e vai enfrentar o América na semifinal
O Santa Cruz de Natal, assim como fez na partida de ida, voltou a vencer o Potiguar de Mossoró neste domingo (23) e avançou às semifinais do campeonato estadual. Felipinho marcou o único gol da partida, que rendeu a vitória por 1 a 0 (3 a 0 no placar agregado), no estádio Edgarzão, em Assú. Classificado, o Tricolor vai enfrentar o América por uma vaga na final da competição. O Santa Cruz foi para a partida podendo perder por até um gol de diferença. A vantagem foi construída no primeiro jogo, na semana passada, quando derrotou o Potiguar por 2 a 0, no Nazarenão, em Goianinha.Play Video A outra semifinal será entre ABC e Laguna, que eliminou o Globo nesse sábado (22) após empatar o primeiro jogo e vencer por 2 a 1 na volta. porRedação Tribuna do Norte