Inscrições podem ser feitas até o dia 28 de março no site do Comando Geral do Corpo de Fuzileiros Navais. Provas permanecem marcadas para o dia 20 de maio. Soldados durante o curso de formação de fuzileiros navais da Marinha do Brasil — Foto: Divulgação/Marinha do Brasil A Marinha do Brasil (MB) prorrogou até o dia 28 de março as inscrições para o concurso com 62 vagas para fuzileiros navais em Natal. O edital do concurso foi divulgado em janeiro com oportunidades em todo o Brasil. Os salários iniciais são de R$ 2.294,50. As inscrições inicialmente iriam até 7 de março, mas agora seguem até o dia 28 deste mês – a taxa de inscrição é de R$ 40. As provas permanecem previstas para o dia 20 de maio. (Veja mais abaixo quem pode se inscrever). As inscrições são feitas no site do Comando-Geral do Corpo de Fuzileiros Navais – na aba no menu lateral “Concursos para o CFN”. Ou por meio do aplicativo “Adsumus Sempre”. Ao todo, no Brasil, são oferecidas 1.680 vagas. Para o Distrito Naval de Natal, são duas turmas previstas, sendo: Turma 1 (30 vagas) Turma 2 (32 vagas) No ato da inscrição, os candidatos devem informar onde desejam realizar as etapas do concurso, além de indicar, em ordem crescente de preferência, os locais em que gostariam de atuar. Também é preciso escolher a turma. Etapas do concurso A primeira etapa é uma prova objetiva única, aplicada na cidade indicada pelo candidato no ato da inscrição. São 50 questões de múltipla escolha, sendo 25 de Língua Portuguesa e 25 de Matemática. A prova tem duração de 3 horas. Os aprovados na fase inicial serão convocados para as etapas complementares, que incluem: O candidato, aprovado em todas as fases e classificado no número de vagas, ingressa nas fileiras da Marinha como Aprendiz-Fuzileiro Naval e recebe uma bolsa-auxílio no valor de R$ 1.303,90. Durante o curso de formação, que tem duração de aproximadamente 17 semanas, são proporcionados uniforme, alimentação, assistência médico-odontológica, psicológica, social e religiosa aos futuros soldados. Quem pode se inscrever Para se inscrever, os candidatos devem atender a requisitos específicos, como: Segundo a Marinha, o curso tem a duração de aproximadamente 17 semanas, sob regime de internato e dedicação exclusiva. Os requisitos são válidos para todo o período em que o candidato estiver sendo regido pelos órgãos de formação. Período de adaptação Os aprovados e classificados em todas as fases do concurso são convocados para o período de Adaptação, a fim de verificar, na prática, o seu interesse pela carreira. Nesta etapa, os alunos recebem instruções iniciais sobre a formação militar e têm uma rotina de atividades intensas, compatíveis com a vida militar, incluindo a prática de exercícios físicos. Por conta disso, o edital recomenda que os candidatos mantenham a higidez física necessária para o Curso de Formação, de forma a se adaptar à rotina dos fuzileiros navais. G1RN
Lei de incentivo à cultura em Parnamirim vai apoiar artistas e produtores culturais
Pioneiro no município, o projeto de autoria do vereador Thiago Fernandes garante incentivos fiscais para fomentar a arte e preservar a identidade cultural do município_Parnamirim dá um passo importante na valorização da cultura com a criação do Programa Ivanildo José da Silva – Ivanildo Sax de Ouro, de autoria do vereador Thiago Fernandes. A nova lei, promulgada em diário oficial, de n° 2575/2025, permite que artistas e produtores culturais obtenham incentivos fiscais para transformar projetos em realidade, fortalecendo o setor e promovendo a identidade cultural da cidade.O programa beneficia empreendedores culturais – pessoas físicas ou jurídicas – que atuam há pelo menos três anos no município. A iniciativa abrange diversas áreas, como música, dança, teatro, cinema, literatura, artes plásticas, folclore e patrimônio histórico.Vale destacar, o projeto é pioneiro no âmbito, sendo a primeira lei municipal a tratar sobre investimentos para as áreas culturais e artísticas em Parnamirim. Os incentivos podem vir por meio de doação, patrocínio ou investimento, permitindo que empresas apoiem a cultura local e abatam parte dos impostos. Dessa forma, Parnamirim fortalece sua cena cultural, impulsiona novos talentos e se consolida como um polo artístico cada vez mais vibrante.
Famílias T21 comemoram avanços e maior inclusão
O Dia Internacional da Síndrome de Down é comemorado nesta sexta-feira (21), destacando a importância da inclusão social, da inserção no mercado de trabalho e da busca por uma vida mais independente para as pessoas com a condição. Em Natal, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae Natal) se destaca há 65 anos pela atuação na defesa e garantia de direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, incluindo aquelas com Trissomia do Cromossomo 21 (T21). A presidente da Apae Natal, Kátia Sueli, reconhece que houve avanços na aceitação social das pessoas com Síndrome de Down, especialmente dentro das próprias famílias. “É algo que vem sendo trabalhado intensamente junto às famílias para promover um entendimento maior. Nosso objetivo, nossa meta, é garantir qualidade de vida em diversas áreas, como a médica, a fisioterapia e a fonoaudiologia”, destaca Kátia. Apesar dos avanços, a presidente da instituição relata dificuldades para manter os atendimentos, especialmente na área médica. “É uma área que a gente também tem muita dificuldade. Porque não existem profissionais suficientes para atender a demanda. Como nós somos uma instituição voltada para pessoas com dificuldade, mas que vivemos de doações, então é um grande problema. Para que a gente consiga chegar àquele doador, que possa chegar e contribuir para que a gente possa oferecer uma melhor qualidade de vida a essas pessoas. É muito complexo”, explica Kátia. A situação é reforçada pela fisioterapeuta da instituição, Vera Cristine. Segundo ela, a procura pelos serviços da Apae Natal tem aumentado, evidenciando a necessidade de mais profissionais. “A demanda é enorme. Muitos chegam aqui e não podem ser atendidos por falta de vagas. Essa necessidade de mais profissionais, mais verbas e mais estrutura é muito real. Precisamos ampliar esse trabalho de igualdade e inclusão”, afirma Vera. “Hoje, a gente observa que, antigamente, a criança com Síndrome de Down, que antes era chamada até de mongoloide, era totalmente excluída, ficava bem à margem e hoje não, hoje a gente sabe que eles estão em tudo. Eles participam de tudo e efetivamente têm muita autonomia, são muito donos de si, o que hoje a gente percebe claramente. Eu tenho uma paciente que eu acho que é mais livre do que muitos dos demais. Então assim, é essencial esse trabalho para que possam se desenvolver”, explica Vera. O papel da família no desenvolvimento de uma criança com Síndrome de Down é considerado fundamental, enfatiza a fisioterapeuta. Ela explica que a orientação adequada aliada ao acompanhamento dos familiares pode auxiliar as crianças a alcançar seu máximo potencial dentro de suas capacidades. “Eu tenho um paciente que chegou, a criança era totalmente irritada, não queria sair. Lógico que tem o tempo de aproximação de tudo. Mas ele não fazia nada, era somente nos braços. É impressionante a partir das orientações e da família seguir a criança com um mês, ele era outra criança. Já ficava soltinho, já brincava”, detalha. Rede de apoio Em alusão à data, o Coletivo de Mães T21 realiza neste sábado (22) um evento especial. Criado em 2021, o grupo tem como objetivo construir uma rede de apoio que garanta suporte emocional e acesso à informação para famílias de pessoas com Síndrome de Down. A iniciativa é especialmente voltada para mães que acabaram de receber o diagnóstico, muitas vezes ainda no puerpério, um momento em que o emocional pode estar abalado, gerando sentimentos como medo, incerteza e ansiedade sobre o futuro. “Nossa rede ajuda a reduzir a sensação de isolamento, promovendo acolhimento e escuta ativa para ajudar as mães a lidarem com os sentimentos iniciais, também passamos muitas informações verdadeiras sobre a Síndrome de Down, desmistificando preconceitos e apresentando perspectivas positivas”, explica a coordenadora Larissa Almeida, que é mãe da pequena Ana Teresa. As informações compartilhadas também incluem orientações sobre os primeiros passos, que incluem exames, acompanhamento médico e terapias recomendadas. Em relação à recepção às novas mães, ocorre nas maternidades, quando o coletivo é acionado, pelas redes sociais ou em encontros presenciais. Para fortalecer esse acolhimento, o grupo criou o projeto dos kits de boas-vindas, que celebram o nascimento das crianças com T21 e oferecem informações essenciais às famílias. “O acolhimento inicial é feito por mães mais experientes, que sabem como é se deparar com uma notícia inesperada e como ela pode vir cheia de sentimentos conflitantes. Posteriormente, a nova mãe é incluída no grupo e abraçada por todas as outras. A experiência tem sido muito positiva, pois passar por esse acolhimento acaba despertando o desejo de também acolher outras famílias, gerando uma onda de suporte e cuidado praticamente infinita”, disse Larissa. Quando se trata de acesso a terapias e tratamentos especializados, o Coletivo de Mães T21 enfrenta dificuldades, pois a maioria das famílias depende do sistema público ou de convênios privados, que muitas vezes não oferecem um atendimento adequado. Casos como os daqueles que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrentam um maior tempo de espera, o que consequentemente impacta o desenvolvimento da criança. Diante desse cenário, o coletivo busca, junto à Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), construir um fluxo de atendimento para pessoas com T21. “A principal mensagem da rede de apoio é que ninguém está sozinho nessa jornada. Buscamos promover a inclusão, respeito e valorização das pessoas com Trissomia do Cromossomo 21, além de incentivar a sociedade a enxergá-las com suas capacidades e potenciais. Mais do que apoio, a rede fortalece famílias e cria uma comunidade de amor, aprendizado e transformação”, acrescenta. TRIBUNA DO NORTE
Setor de eventos teme baixas com fim do Perse
A possível extinção do Programa Emergencial para Retomada do Setor de Eventos (Perse) preocupa empresários do Rio Grande do Norte, especialmente nos segmentos de turismo, hotelaria, bares e restaurantes. A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento do Senado, no dia 12 de março, que o teto de R$ 15 bilhões em benefícios fiscais será atingido ainda neste mês, o que, conforme prevê a legislação, levaria ao encerramento dos incentivos já em abril. O setor, no entanto, contava com o benefício até dezembro de 2026 e aponta distorções na aplicação dos recursos. Para a presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do RN (SHRBS-RN), Grace Gosson, a suspensão do programa pode levar a um efeito cascata, prejudicando o caixa das empresas e resultando em demissões. “Se a partir de abril essas empresas não tiverem mais os benefícios tributários, elas não vão conseguir honrar os parcelamentos de tributos ainda da pandemia. Isso pode gerar desemprego e desestabilizar as finanças de muitos negócios”, afirma.Play Video Criado em 2022 para mitigar os impactos da pandemia da Covid-19, o Perse concede alíquota zero para PIS/Pasep, Cofins, CSLL e IRPJ a empresas do setor de eventos. O programa recebeu reformulações em 2024 para ser extinto somente em dezembro de 2026, mas com a imposição do teto de R$ 15 bilhões. Ainda segundo a representante do segmento no Rio Grande do Norte, a inclusão de grandes empresas – via judicialização – na lista de beneficiárias do Perse acelerou o esgotamento dos recursos. “Quando analisamos a lista de empresas que receberam a redução tributária, vemos que há uma estimativa de pelo menos seis milhões em empresas irregulares. Precisamos que o governo reveja isso para que o programa tenha a sobrevida esperada”, alerta Grace. A contestação ocorre porque, segundo a dirigente, o Perse foi estruturado para garantir a recuperação de empresas de eventos e hotelaria. Apesar disso, ele beneficiou negócios que não se enquadram nesse perfil, como plataformas de delivery e locação, enquanto pousadas, casas de espetáculo e bares ainda lutam para quitar dívidas do período pandêmico. A crítica é reiterada por Paolo Passariello, presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes no RN (Abrasel-RN). “Empresas gigantes sugaram uma fatia muito grande, em especial aquelas que durante a pandemia foram as que mais lucraram. É preciso que tenha alguma ação para reverter isso”, afirma. A revisão da lista de beneficiários e uma maior transparência na destinação dos incentivos são demandas prioritárias do setor. No Rio Grande do Norte, o setor de turismo, hotelaria, alimentação e eventos teve uma recuperação gradual após a pandemia, mas ainda carrega dívidas acumuladas. O presidente da Abrasel-RN enfatiza que a manutenção do Perse é essencial para evitar a falência de empresas que ainda estão pagando parcelamentos de tributos. “É preciso que seja colocado um planejamento fechado, para que empresas que se programaram para um ano pagando zero, não tenham que voltar a pagar tudo de novo sem estarem preparadas”, defende Paolo. Caso o programa perca a vigência, de acordo com Grace Gosson, os empresários precisarão rever despesas e buscar alternativas para honrar compromissos financeiros. “Será necessário reavaliar as despesas internas de cada empresa para viabilizar o pagamento dos tributos e parcelamentos. Há um risco real de que algumas empresas não consigam honrar seus compromissos, o que pode resultar em falências”, alerta. Diante da situação, o setor se mobiliza para reverter a decisão, buscando diálogo com o governo federal. Uma reunião foi solicitada para o dia 27 de abril, com participação da Receita Federal, para discutir a continuidade do programa. O pleito conta com o apoio de cerca de 300 parlamentares. O objetivo é garantir que o Perse continue até 2026, conforme estabelecido na renegociação de maio de 2024. TRIBUNA DO NORTE
Prefeitura de Parnamirim realiza processo seletivo para contratar profissionais de saúde
A seleção visa preencher a demanda das unidades de saúde da cidade contemplando as funções de técnico em Saúde Bucal e em Farmácia, além de médicos obstetras, psiquiatras e ultrassonografistas. A Secretaria Municipal de Saúde está recebendo até este domingo (23) as inscrições de profissionais que desejem trabalhar na execução de ações de promoção e prevenção da saúde pública. O município oferece 118 vagas, além da formação de cadastro de reserva para futuras contratações, caso haja necessidade. Todo o processo de inscrição será online, pelo link https://forms.gle/75odWgN1kQ2rv9D39, por meio do qual devem ser enviados à Sesad os documentos comprobatórios da identificação e formação acadêmica do candidato. O critério de avaliação será a experiência profissional (no mínimo 6 meses) comprovada por meio da carteira de trabalho ou declaração de tempo de serviço. Os detalhes sobre requisitos, atribuições, distribuição das vagas e documentação necessária podem ser conferidos por meio do edital do Processo Seletivo, disponível no link https://diariooficial.parnamirim.rn.gov.br/#/?dom=DOM4597. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Lagoa de Captação de Santa Tereza começa a funcionar em fase de teste
A população de Santa Tereza, um dos bairros mais afetados com alagamentos em dias de chuva, está muito próxima de viver dias mais tranquilos. A lagoa de captação de águas pluviais entrou em funcionamento nesta semana, em fase de testes, e a prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, foi acompanhar de perto esse momento marcante para centenas de famílias que, muito em breve, devem ter dias mais seguros, sem o risco de que a água da chuva invada suas casas. Um verdadeiro marco para Parnamirim. Depois de concluída a obra da lagoa, a empresa executora estava aguardando a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) concluir a instalação e a inspeção do quadro de comando que vai possibilitar o funcionamento das bombas. Esse serviço enfim foi realizado e o sistema começou a funcionar em fase de teste, com uma das três bombas em atividade. De acordo com a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), órgão que vai operar o equipamento, foram necessárias ligações de alta e baixa tensão para que o sistema entrasse em fase de teste, com um quadro de comando provisório. Para o secretário adjunto da Semsur, Júnior Guerra, em pouco mais de 24h de funcionamento de uma das bombas, os resultados são positivos. A empresa executora vai instalar o quadro de comando definitivo nos próximos dias para entregar oficialmente a lagoa de captação à Prefeitura de Parnamirim, sob a supervisão da Semsur. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Prefeitura de Parnamirim convoca 35 novos professores para as escolas municipais
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), realizou nesta semana a 10ª convocação de profissionais aprovados no Processo Seletivo, realizado no ano anterior. Neste chamado, o primeiro do ano, estão sendo convidados a se apresentar 35 professores que serão direcionados às escolas municipais. O objetivo da Secretaria de Educação é suprir postos vagos em decorrência de dispensas concedidas por lei aos profissionais do município, como licenças prêmio, de natureza médica e outras situações. Foram chamados professores para os anos iniciais, educação infantil, e para as disciplinas de língua portuguesa, geografia, matemática, ciências, artes, história, inglês, ensino religioso e educação física. Os convocados devem se apresentar à sede da SME na próxima segunda-feira (24), das 8h às 13h com a documentação solicitada. Secretaria Municipal de Educação – SMEAvenida João XXIII, 704, Cohabinal, ParnamirimSegunda-feira (24), das 8h às 13h. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Protesto interdita rodovia entre Monte Alegre e Lagoa Salgada
Motoristas fecharam a RN-002 para chamar atenção para as más condições da via. Protesto fecha rodovia entre Monte Alegre e Lagoa Salgada Um protesto interditou a RN-002 entre os municípios de Monte Alegre e Lagoa Salgada no início da manhã desta quinta-feira (20). A via foi liberada por volta das 9h. Motoristas queimaram pneus e interditaram a via para chamar a atenção para as más condições da estrada. Eles reclamam que a via está com o asfalto deteriorado e completamente esburacada. RN-002 está tomada por buracos em vários trechos — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi “Não tem condição de a gente transitar. Infelizmente as autoridades estão deixando a desejar. Está um absurdo. Os carros estão se quebrando, a gente não tem condição de transitar. Então esse protesto é uma forma que o pessoal achou de chamar a atenção das autoridades. Na verdade, isso é um pedido de misericórdia, porque a gente está sem condição de trabalhar, de prestar serviço pra população”, disse o motorista de ônibus Carlos Lima. A RN-002 é de responsabilidade do Governo do Estado. Em nota, o Departamento de Estradas de Rodagens (DER/RN) informou que a “rodovia está em processo de manutenção, mas foi interrompido em função das chuvas na região”. Protesto fecha rodovia entre Monte Alegre e Lagoa Salgada — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi Protesto fecha rodovia entre Monte Alegre e Lagoa Salgada — Foto: Vinicius Marinho/Inter TV Cabugi RN-002 está tomada por buracos em vários trechos. G1RN
Parque das Dunas está entre os parques mais visitados do Brasil, aponta pesquisa
PUBLICIDADE Uma nova pesquisa lançada nesta segunda-feira (17) pelo Instituto Semeia revela pela primeira vez um panorama de visitação dos parques com áreas de preservação do Brasil e revela um total de 4,1 milhões de visitas em 2023. No mesmo ano de análise, os parques nacionais juntos receberam 11,8 milhões de pessoas. O Parque das Dunas aparece na lista como o nono mais visitado. Com a nova pesquisa, foi possível atualizar a lista dos 10 parques mais visitados do Brasil. São eles: Tijuca (RJ), Iguaçu (PR), Jericoacora (CE), Bocaina (RJ, SP), Noronha (PE), Cocó (CE), Jaraguá (SP), Utinga (PA), Dunas (RN) e Lençóis Maranhenses (MA). Destes, quatro incluidos são estaduais: Cocó, Jaraguá, Utinga e Dunas. Entre os estaduais, São Paulo e Ceará apresentaram o maior fluxo de visitas: 1,1 milhão e 636 mil, respectivamente. Já o bioma mais visitado foi a Mata Atlântica (10,4 milhões), seguido pela Caatinga (2,5 milhões). “Ficamos muito felizes em ver o Parque das Dunas entre os parques estaduais mais visitados do Brasil. Esse dado reforça a relevância da nossa Unidade de Conservação não só para o lazer e o turismo sustentável, mas também para a educação ambiental e a qualidade de vida da população”, disse a gestora do Parque das Dunas, Mary Sorage. Dos 308 parques naturais analisados, 54% mantiveram algum tipo de controle de entradas, utilizando métodos diretos ou estimativas. Porém, 44% dos parques não apresentavam a contagem ou estavam fechados e 7 unidades não forneceram as informações. Renata Mendes, diretora executiva do Instituto Semeia, destacou que os dados são essenciais para o planejamento e a melhoria da infraestrutura dos parques, garantindo que atendam tanto aos visitantes quanto aos objetivos de conservação ambiental. Apesar dos avanços, desafios persistem e ainda há um potencial inexplorado dos parques brasileiros. Caso atingissem sua capacidade sustentável de visitação, poderiam receber até 56 milhões de visitantes anualmente e gerar R$ 44 bilhões ao PIB nacional. Entre os desafios, os pesquisadores citam a falta de apoio político e de recursos financeiros e humanos para o aprimoramento do monitoramento. O Parque das Dunas Criado em 1977 como a primeira área de preservação do Rio Grande do Norte, o Parque das Dunas é um patrimônio dos potiguares e um lugar que faz parte do cenário de quem vive ou visita a cidade. O local tem por objetivo garantir a preservação e conservação dos ecossistemas naturais englobados, proteger os recursos genéticos, possibilitar a realização de estudos, pesquisas e trabalhos de interesse científico, preservar sítios de valor histórico, arqueológico e geomorfológico;,além de oferecer condições para o lazer, o ecoturimo e a realização de atividades educativas e de conscientização ecológica. O parque é aberto à visitação de terça a domingo, das 7h30 às 17h. Às segundas-feiras, a unidade fecha as portas para manutenção. TRIBUNA DO NORTE
Mais de 18 mil famílias no Seridó podem obter até 65% de desconto na conta de luz; veja quem tem direito
Os 21 municípios que integram o Seridó potiguar totalizam 18.186 pessoas portadoras de Número de Identificação Social (NIS) aptas ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), mas ainda não inscritas no programa federal. Para pessoas de baixa renda, o desconto pode chegar a 65%. De janeiro a dezembro de 2024, a Neoenergia Cosern inseriu mais de 82,5 mil pessoas de forma proativa na TSEE. Com isso, o Rio Grande do Norte passou a contar com mais de 388 mil famílias beneficiadas. As informações foram divulgadas nesta quinta-feira (19) pela Neoenergia. A maioria dessas famílias vive em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia, o que dificulta a inserção automática na base de dados da Neoenergia Cosern e posterior concessão do desconto na fatura de energia. Concedido pelo Governo Federal, a TSEE contempla indígenas, quilombolas e consumidores de baixa renda inscritos nos programas sociais federais.Play Video Para acessá-lo, o beneficiário não precisa ser o titular da conta de energia e ter o seu CPF vinculado ao contrato de fornecimento de energia com a Neoenergia Cosern. A distribuidora realiza o cadastro proativo (automático) quando o beneficiário é o titular da conta. Entretanto, não precisa ser titular da conta para receber o desconto. É necessário, porém, apresentar o NIS ou o NB e informar a Neoenergia Cosern em qual conta deve ser concedido o benefício. Para garantir o abatimento mensal na conta de energia, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (NB) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação no CadÚnico do Governo Federal. Como acessar o TSEE As famílias de baixa renda que ainda não estão inscritas no CadÚnico podem realizar o cadastro social no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência. É importante que as informações do beneficiário junto aos sistemas do governo federal sejam atualizadas a cada dois anos, no mínimo, para que não ocorra interrupção na concessão do benefício. Caso o beneficiário mude a estrutura familiar ou o endereço de moradia, faz-se necessária a comunicação dessas mudanças ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e detentor do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia, através das suas distribuidoras, faz o cadastro do benefício automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure os canais de atendimento concessionária. Essa situação é muito comum para pessoas que moram de aluguel ou residência cedida por terceiros, na qual a conta de energia está em nome do proprietário do imóvel. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia, site oficial (neoenergia.com – Área do Cliente) e Lojas de Atendimento. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas do mesmo núcleo familiar possuam o NIS ou o NB, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social. Quem tem direito à TSEE • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família; • Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos para tratamento de saúde; • Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC/LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora. TRIBUNA DO NORTE