A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop), avança com cronograma intenso de manutenção e restauração de ruas, avenidas e outras vias de acesso da população. Um trabalho contínuo desenvolvido pela gestão, para garantir maior segurança na trafegabilidade do município. Durante toda a semana de 14 a 18 de julho, serão realizadas operações como manutenção de estradas vicinais, tapa-buraco com paralelepípedo e tapa-buraco com o CBUQ (asfalto). Uma ação da gestão que reforça o compromisso em restaurar as condições de uso das vias públicas, visando melhorar a qualidade de vida, promovendo fluidez no tráfego local, garantindo maior segurança para a população em geral. CRONOGRAMA – De 14 a 18 de Julho: Manutenção de Estradas Vicinais: Tapa-buraco com Paralalepípedo: Tapa-buraco com CBUQ – Asfalto: PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim se prepara para reabrir a Sala do Empreendedor com apoio do SEBRAE
Nesta segunda-feira (14), uma equipe da Prefeitura de Parnamirim realizou uma visita técnica à Sala do Empreendedor de Macaíba, considerada referência no Rio Grande do Norte. O objetivo foi conhecer de perto o funcionamento da unidade modelo antes da reabertura do novo espaço em Parnamirim, que será instalada no Shopping Cidade Verde, no bairro de Nova Parnamirim. A iniciativa faz parte da parceria entre a Prefeitura e o SEBRAE, e visa facilitar o acesso para quem deseja empreender, oferecendo atendimento acessível, orientação, formalização e apoio técnico para abertura, desenvolvimento ou regularização de negócios. Durante a visita, a equipe tirou dúvidas sobre estrutura, fluxo de atendimentos, equipe de trabalho, serviços prestados, capacitação, entre outros assuntos. “A troca de experiências com a equipe de Macaíba foi essencial para alinharmos boas práticas e garantir um atendimento eficiente, de qualidade e acolhedor desde o início dos trabalhos, conforme orientação da Prefeita de Parnamirim”, destacou o assessor de Comunicação, Genilson Souto. Além da nova unidade, a Sala do Empreendedor que funcionava na secretaria de Tributação no bairro de Monte Castelo terá continuidade. Com os dois espaços funcionando, o acesso dos micro e pequenos empreendedores aos serviços públicos voltados ao fortalecimento dos negócios locais será fortalecido pela nova gestão seguindo a orientação da prefeita Nilda Cruz. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Natal lança editais para ‘terceirizar’ gestão de UPAs; município vai pagar até R$ 2,9 milhões mensais
Previsão é de que entidades comecem a gerir unidades de pronto-atendimento da capital no dia 15 de setembro Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Cidade Satélite, em Natal (Arquivo) — Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi A Prefeitura de Natal deverá terceirizar a gestão das quatro Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) da capital potiguar, que serão entregues a organizações sociais em saúde (OSS). Os editais de convocação foram publicados pela Secretaria de Saúde em uma edição extra do Diário Oficial do Município na segunda-feira (14). As entidades privadas deverão assumir a gestão das UPAs Satélite, Esperança, Potengi e Pajuçara. Cada UPA tem um edital próprio. A contratação será feita por meio de contratos de gestão com duração inicial de 24 meses (dois anos) e poderão ser prorrogados por até 10 anos. Os documentos preveem repasses mensais feitos pelo próprio município, no valor máximo de R$ 2,2 milhões para a UPA Satélite, a do Potengi e a de Pajuçara. Já no caso da UPA Esperança, o valor poderá chegar a R$ 2,9 milhões. Segundo os esditais, a proposta da gestão terceirizada é garantir o funcionamento das unidades em regime de 24 horas, por meio de contratos com metas operacionais e indicadores de qualidade. As OSS selecionadas serão responsáveis por gerenciar, operacionalizar e executar os serviços de saúde, com base em metas quantitativas e qualitativas. Espera de sete horas na Upa do Satélite, em Natal Poderão participar apenas OSS já qualificadas no âmbito do município de Natal e que tenham ao menos dois anos de experiência comprovada na gestão de UPAs 24h. Também é exigida regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, além de saúde econômico-financeira comprovada por balanço patrimonial e índices contábeis. As propostas deverão ser entregues até o dia 4 de agosto, e o resultado final será homologado em 1º de setembro. A previsão é que as novas gestões iniciem suas atividades nas unidades no dia 15 de setembro. A seleção das entidades vencedores vai acontecer por meio de uma combinação da pontuação de cada uma delas em suas propostas de trabalho e os preços apresentados. Os contratos preveem o pagamento em 24 parcelas mensais, sendo 80% do valor fixo e 20% variável, conforme o cumprimento de metas e indicadores de qualidade. As seis primeiras parcelas serão pagas integralmente, independentemente da avaliação. A execução dos contratos será acompanhada por uma Comissão de Avaliação da SMS. Em caso de descumprimento de cláusulas contratuais, as organizações estarão sujeitas a sanções que podem incluir multa, suspensão e até declaração de inidoneidade para contratar com o poder público. Atendimentos A UPA de Cidade da Esperança deverá realizar, mensalmente, no mínimo 9 mil atendimentos de urgência e emergência, por meio de no mínimo 9 médicos diurnos e seis noturnos, atuando em emergência (salas vermelha e amarela), pediatria, pronto socorro e área clínica. Também deverá ser implantado o serviço de ultrassonografia de urgência. Nas demais UPAs, a meta é de 7 mil atendimentos mensais, com mínimo de 8 médicos diurnos e seis noturnos. G1RN
Lei reconhece Ilha de Santana, em Caicó, como Patrimônio Cultural, Histórico e Turístico do RN
O Complexo Turístico Ilha de Santana, localizado no município de Caicó, passou a integrar oficialmente a lista de bens reconhecidos como Patrimônio Cultural, Histórico, Paisagístico e Turístico Material do Rio Grande do Norte. A medida está prevista na Lei Nº 12.255, sancionada pela governadora Fátima Bezerra e publicada nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Estado. O reconhecimento é uma iniciativa que visa preservar e valorizar um dos principais pontos turísticos e religiosos da região do Seridó. A Ilha de Santana abriga eventos tradicionais, como a Festa de Sant’Ana, considerada uma das maiores manifestações culturais do estado e Patrimônio Imaterial do Brasil. Com a nova legislação, o Estado reforça seu compromisso com a proteção e promoção do complexo, o que pode atrair novos investimentos para a conservação do espaço e fomentar o turismo regional. A lei entra em vigor na data de sua publicação. Sobre a ilha de Santana Inaugurada em 2002, a Ilha de Santana é um dos cartões-postais de Caicó. Localizada às margens do Rio Seridó, a estrutura concentra espaços para lazer, apresentações culturais, atividades esportivas e eventos religiosos, sendo o principal palco da festa dedicada à padroeira da cidade, que este ano acontece de 16 a 27 de julho. A área recebe milhares de visitantes todos os anos, especialmente no mês de julho, quando ocorre a celebração em homenagem a Sant’Ana. PORTAL 98FM
Quase 50% das motos no RN pertencem a pessoas sem CNH, revela Detran
Um levantamento realizado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) revelou que quase 50% dos proprietários de motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos não possuem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A no RN. Ou seja, não têm autorização legal para pilotar seus próprios veículos.Play Video De acordo com os dados divulgados pelo Detran/RN nesta segunda-feira (14), o Rio Grande do Norte possui atualmente 688.894 veículos da categoria A registrados. No entanto, 342.296 proprietários não têm a CNH necessária para conduzir esses veículos, o que representa 49,7% do total. O estudo, feito pela Subcoordenadoria de Informática do órgão, fez um recorte específico para as motocicletas, que representam 81,6% da frota da categoria A. Nesse grupo, o número de condutores sem habilitação chega a 48,2%. Ou seja, dos 562.195 donos de motocicletas, 270.982 não estão legalmente aptos a pilotar. Conduzir veículo sem habilitação é uma infração gravíssima, prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A penalidade inclui multa multiplicada por três (R$ 880,41), retenção do veículo e, em casos de acidentes, o condutor pode ser responsabilizado civil e criminalmente. O subcoordenador de Educação para o Trânsito do Detran/RN, Hamurab Figueiredo, alerta para os riscos da condução de veículos sem habilitação, especialmente no caso dos motociclistas, que são as principais vítimas em acidentes de trânsito. “Por si só, os veículos de duas rodas deixam o condutor em situação vulnerável, exigindo maior cuidado, obediência às regras de trânsito e uso de técnicas de condução preventiva. Quando a condução da motocicleta é feita por alguém sem habilitação, o problema se agrava. Os sinistros e o número de vítimas aumentam. Por isso, é fundamental que apenas condutores habilitados conduzam veículos, sempre seguindo as normas de segurança”, afirmou Hamurab. Primeira habilitação Para iniciar o processo de Primeira Habilitação ou Permissão para Dirigir, o candidato deve ter 18 anos completos, saber ler e escrever, e apresentar RG, CPF e comprovante de residência. A abertura do processo é feita presencialmente em uma unidade do Detran, neste caso deve agendar o atendimento pelo Portal de Serviços (https://portal.detran.rn.gov.br). O usuário visita o Portal, faz o cadastro e aguarda no e-mail informado a autorização de acesso. Logo após, entrar no Portal e seguir o caminho: “Agendamento > Habilitação > Atendimento CNH > Atendimento (Abertura de Processo) > Selecione Local de Atendimento > Data”. Outra opção é abrir o processo de Primeira Habilitação diretamente no Centro de Formação de Condutores (CFC) da escolha do usuário. Após o pagamento das taxas, o candidato realiza os exames médico e psicológico. Se aprovado, deve fazer o curso teórico em um CFC e, em seguida, a prova teórica. Com a aprovação, são iniciadas as aulas práticas, e por fim, o candidato faz o exame de direção. Aprovado em todas as etapas, ele recebe a Permissão para Dirigir (PPD). Os valores das taxas correspondentes à Primeira Habilitação são: TRIBUNA DO NORTE
Idema emite licença para 2ª etapa da obra do Gancho de Igapó
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) concedeu nesta segunda-feira (14), a Licença Simplificada (LS) para a segunda etapa das obras de adequação viária do Complexo do Gancho de Igapó, localizado entre Natal e São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana. Ad loading Concedido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), o licenciamento ambiental autoriza a construção de um Túnel em Y na rodovia BR-101/RN, entre os quilômetros 81,10 e 83,40, abrangendo os bairros de Igapó, Amarante e Jardim Lola. De acordo com o DNIT, a obra tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a capacidade viária em uma das áreas mais movimentadas da capital potiguar. A Licença Simplificada estabelece condicionantes ambientais obrigatórias para mitigar os impactos ao meio ambiente durante a execução da obra. Entre as exigências, estão: O DNIT também deverá manter o Idema informado sobre alterações no projeto, paralisação ou encerramento da obra, mediante apresentação de um plano de desativação. Para o diretor-geral do Idema, Werner Farkatt, a emissão da licença representa mais um passo importante para melhoria da região metropolitana de Natal, com responsabilidade ambiental. “O Idema atua com rigor técnico para garantir que os empreendimentos cumpram todas as exigências legais e adotem medidas que reduzam os impactos ambientais durante a execução da obra”, disse. “Nosso objetivo é assegurar que o desenvolvimento aconteça de forma sustentável e em diálogo com as comunidades do entorno”, completou Farkatt. A Licença Simplificada tem validade de seis anos. A renovação deve ser solicitada com pelo menos 120 dias de antecedência do vencimento. O Idema informou que seguirá monitorando a execução da obra por meio de relatórios técnicos e vistorias regulares. “Seguiremos acompanhando o andamento da obra por meio dos relatórios técnicos exigidos e vistorias de fiscalização. O papel do órgão é garantir que a execução ocorra dentro dos parâmetros legais e com respeito à população e ao meio ambiente”, finalizou o diretor. TRIBUNA DO NORTE
Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio. A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se o aparelho possui algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão. “O cidadão tem o direito de saber se o celular que está comprando é roubado ou não. O cadastro é uma garantia ao cidadão. Com ele, a ferramenta Celular Seguro segue oferecendo mais segurança aos brasileiros na hora de adquirir um bem tão essencial na vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto. De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone. O novo cadastro conta com o banco de dados do programa Celular Seguro, que já possui com mais de 2,6 milhões de usuários inscritos, e a base global da Anatel. “Essa é uma ação que vai além da recuperação de um celular roubado ou furtado. É uma ação de prevenção que protege o cliente antes mesmo de ele adquirir o telefone”, destaca o presidente da Anatel, Carlos Baigorri. Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular. Como consultarSaiba como consultar se um celular possui alguma restrição: TRIBUNA DO NORTE
Cemitérios Públicos passam por limpeza periódica
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), está realizando um trabalho constante de limpeza e manutenção nos cemitérios públicos do município. A gestão pensou em estratégias para que as ações sejam feitas de forma periódica e cada vez mais organizada, visando oferecer um espaço mais limpo, seguro e digno para a população. Para isso, a Prefeitura contratou 10 novos coveiros para reforçar as equipes de trabalho e garantir mais agilidade nos serviços a serem realizados, entre eles estão capinagem, poda de árvores e vegetação, pintura, remoção de entulhos. Os serviços de poda e manutenção estão sendo realizados com empresa especializada e, também seguem acontecendo em diversas áreas de Parnamirim, unindo limpeza urbana com ações de sustentabilidade e preservação do meio ambiente. São ações como esta que reforçam o cuidado da gestão municipal com os espaços públicos, demonstrando compromisso em manter os cemitérios limpos, garantindo qualidade, respeito e dignidade aos espaços destinados à memória e ao descanso de entes queridos. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim dá o primeiro passo para a Coleta Seletiva com apoio do SEBRAE e Governo Federal
Na manhã desta segunda-feira (14), a Prefeitura de Parnamirim recebeu oficialmente o Plano de Ação Pró-Catador, elaborado pelo SEBRAE, marcando um importante avanço para a implementação da coleta seletiva no município. A ação integra o projeto piloto do Governo Federal, que selecionou o Rio Grande do Norte como estado modelo para a iniciativa. Ao todo, 36 municípios potiguares aderiram ao projeto, e Parnamirim é o primeiro a receber o plano de ação estruturado. O encontro, realizado com representantes do SEBRAE e diversas secretarias municipais, teve como objetivo alinhar os próximos passos para a execução do projeto, que visa integrar os catadores de materiais recicláveis ao sistema formal de gestão de resíduos sólidos, fortalecendo a coleta seletiva e promovendo a inclusão socioeconômica desses trabalhadores. A Secretaria de Limpeza Urbana e Meio Ambiente (SELIM) está à frente da coordenação do plano, que também conta com o apoio fundamental das secretarias de Obras, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR), Assessoria de Comunicação de Parnamirim (ASCOM). Essa colaboração intersetorial será essencial para o êxito do projeto, que traz benefícios ambientais, sociais e institucionais para a cidade. Com a implementação da coleta seletiva nos bairros, Parnamirim caminha rumo a uma gestão de resíduos mais eficiente, inclusiva e ambientalmente responsável. O projeto reafirma o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento sustentável e a valorização dos profissionais que atuam na linha de frente da reciclagem. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Parnamirim realiza 2ª Domingo no Bosque
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Cultura (Semuc), realizou na tarde deste domingo (13) o 2º Domingo no Bosque. O evento teve entrada gratuita e passou a fazer parte do calendário cultural do município, onde a gestão busca promover mais lazer, cultura e bem-estar para a população parnamirinense de forma acessível e democrática. Com o objetivo de proporcionar uma tarde divertida, com entretenimento e integração para toda a família, a programação contou com apresentações artísticas, entre elas, a apresentação da Orquestra da Semuc, música ao vivo com a cantora potiguar Nara Costa, praça de alimentação, sessões no Planetário e, em comemoração ao Dia Internacional da Capoeira, oficinas, apresentações, palestras e exibição de documentário sobre o tema. O evento, que acontece uma vez por mês no Parque Aluízio Alves, reúne moradores e visitantes em um ambiente acolhedor e repleto de atrações para todas as idades e a criançada teve diversão garantida, com atividades de pintura facial e de mãos, escultura de balões, personagens infantis e a presença do Mickey e sua Turma. Com um público de mais de mil pessoas, a iniciativa reforça o compromisso da gestão em incentivar a cultura local, oferecer opções de lazer aos parnamirinenses e valorizar artistas e empreendedores do município. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
