O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Rio Grande do Norte (Senar-RN) está com processo seletivo aberto para o curso de Agricultura no polo de Parnamirim. Como parte da Formação Técnica, o curso amplia as oportunidades de acesso à educação profissional para jovens e adultos interessados em atuar no campo com conhecimento e inovação.Play Video A Formação Técnica do Senar-RN é gratuita, reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e combina aulas teóricas e práticas, preparando os alunos para atuar nas cadeias produtivas do agro com foco em gestão, produtividade e sustentabilidade. Os cursos são voltados para pessoas que desejam ingressar ou se aperfeiçoar no setor rural, contribuindo para a geração de renda, o fortalecimento das propriedades e o desenvolvimento das comunidades. Os interessados devem ficar atentos aos prazos e requisitos do edital, disponíveis no site etec.senar.org.br , e garantir sua inscrição dentro do período estabelecido. TRIBUNA DO NORTE
TJRN adia julgamento sobre reajuste salarial dos professores
O caso envolve questionamentos do Ministério Público Estadual (MPRN) sobre a validade constitucional de normas que tratam da remuneração e da estrutura da carreira dos professores da rede estadual. O MPRN afirma que reajustes concedidos pelo governo entre 2012 e 2023 foram aplicados sem previsão orçamentária e estimativa de impacto financeiro. Ministério Público questiona impacto financeiro dos aumentos ao magistério – Foto: José Aldenir / O Correio de Hoje Análise de ação sobre leis estaduais que tratam da remuneração do magistério segue sem definição O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) adiou o julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade que discute a validade de leis estaduais relacionadas ao reajuste salarial dos professores. A análise do caso foi suspensa após um pedido de vista apresentado pelo desembargador Ricardo Procópio na sessão plenária da última quarta-feira 8. De acordo com a legislação federal, estados e municípios são proibidos de pagar salários mais baixos do que o definido no piso salarial do magistério. Portanto, qualquer reajuste autorizado pelo Ministério da Educação precisa ser aplicado em todo o País automaticamente. No Rio Grande do Norte, porém, uma lei local determina que esse mesmo índice de aumento seja aplicado para toda a carreira de professores, incluindo aqueles que recebem acima do piso e os aposentados. Essa norma é questionada pelo MPRN devido ao impacto fiscal. Durante o julgamento, o advogado Orlando Magalhães Maia Neto, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte-RN), defendeu a constitucionalidade das leis, afirmando que o reajuste salarial tem base constitucional e regulamentação em legislação federal. Ele também destacou que o tema já foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em ações diretas de inconstitucionalidade, além de decisões judiciais que reconheceram a obrigatoriedade da política de valorização da carreira. “Ultrapassar-se, circunstancialmente, o limite legal de despesas com o pessoal não revela a ausência de dotação orçamentária”, afirmou o advogado, sustentando também que a estimativa de impacto financeiro foi realizada e consta em documentos administrativos e nos próprios projetos de lei. Outro ponto levantado foi a repercussão do reajuste na carreira dos professores. De acordo com a defesa, essa previsão está amparada tanto em leis complementares estaduais quanto na Lei Complementar 322/2006, que estabelece diferenças remuneratórias entre os níveis da carreira. O advogado ainda citou entendimento do Superior Tribunal de Justiça de que a repercussão do piso na carreira é decisão política do ente federativo, desde que prevista em lei. A relatora do processo, desembargadora Berenice Capuxú, manifestou-se pelo reconhecimento da constitucionalidade das normas, com interpretação conforme a Constituição. O entendimento, no entanto, foi questionado pelo desembargador Cláudio Santos, que abriu divergência. Para o magistrado, o caso não trata do piso nacional do magistério, mas de aumento de remuneração e alterações na estrutura da carreira. “Não se trata aqui de piso de magistério”, afirmou, ao destacar que o piso é obrigatório independentemente de legislação estadual. Segundo ele, o ponto central é o cumprimento das exigências constitucionais para aumento de despesa com pessoal, previstas no artigo 169 da Constituição Federal e reproduzidas na Constituição Estadual. O desembargador sustentou que a concessão de vantagens depende de prévia dotação orçamentária e autorização na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração só pode ser feita se houver prévia dotação orçamentária suficiente”, afirmou. Ele também classificou o caso como uma “agressão frontal” à Constituição, ao considerar que essas exigências não teriam sido observadas. Durante o debate, também foi levantada a possibilidade de efeitos futuros da decisão, com a eventual retomada de normas anteriores. O magistrado ressaltou que valores já pagos não seriam devolvidos, por terem sido recebidos de boa-fé, e que eventual decisão teria efeitos apenas prospectivos. Ao final das discussões, o desembargador Ricardo Procópio pediu vista do processo para análise mais aprofundada, suspendendo o julgamento. Com isso, permanece sem definição a validade das leis estaduais questionadas e os impactos sobre a política de remuneração do magistério no Rio Grande do Norte. AGORA RN
Marca potiguar Vankoke leva moda autoral ao Minas Trend 35, um dos principais eventos do país
Vankoke apresenta ao mercado uma alfaiataria feminina que equilibra técnica, fluidez e construção A moda potiguar ganha espaço em um dos principais palcos da indústria nacional. A marca Vankoke, comandada pela estilista Patrícia Vankoke, está entre as participantes do Minas Trend 35, que acontece entre os dias 14 e 16 de abril, em Belo Horizonte. Com uma proposta que ultrapassa a estética e mergulha no campo do posicionamento, a Vankoke apresenta ao mercado uma alfaiataria feminina que equilibra técnica, fluidez e construção — elementos que já se tornaram assinatura da marca. Marca potiguar Vankoke leva moda autoral ao Minas Trend 35, um dos principais eventos do país – Foto: Divulgação Nesta edição, a marca leva ao evento a coleção “Luz Latente”, um mergulho sensível entre arte, emoção e identidade. Inspirada no trabalho do artista Abraham Palatnik e na força expressiva da artista popular Maria do Santíssimo, a coleção parte da ideia de transformar o invisível em linguagem estética. A nova coleção foi pensada e desenvolvida com a mentoria da estilista Isabela Capeto, dentro das atividades do Natal Pensando Moda, iniciativa do Sebrae/RN e SENAI/RN que fortalece a moda autoral potiguar, focando no desenvolvimento criativo e mentorias, por meio da capacitação com estilistas renomados. Tal iniciativa agregou curadoria técnica e aprofundamento conceitual ao processo criativo. O resultado é uma coleção que pulsa, como explica a diretora criativa da Vankoke. “A coleção ‘Luz Latente’ reflete uma alma contemporânea: silenciosa, sensível e, por vezes, fragmentada — mas intensamente luminosa. As peças incorporam tecidos translúcidos, cortes assimétricos, elementos móveis e sobreposições, em uma clara referência à arte cinética, traduzida em formas vestíveis. Ao mesmo tempo, dialogam com a simplicidade orgânica da arte popular nordestina”, detalha Patrícia. Por trás das peças, está uma trajetória construída com consistência. Natural de São Paulo, Patrícia Vankoke se reconhece nordestina por escolha e vivência, após mais de três décadas na região. Foi no Nordeste que consolidou sua carreira e desenvolveu uma conexão profunda com a cultura local, traduzida em criações autorais que dialogam com identidade e pertencimento. Moda como estratégia e posicionamento Com mais de 20 anos de atuação na moda, a estilista tem formação em Moda e Estilo, especialização em Marketing pela Fundação Getulio Vargas e estudos em Psicologia e Neurociência Aplicada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Essa base multidisciplinar sustenta uma abordagem que conecta moda, comportamento e percepção. Além de diretora criativa da marca, Patrícia também atua como estrategista de posicionamento, incentivando outras mulheres a utilizarem a imagem como ferramenta de autoridade e expressão. A participação da Vankoke no Minas Trend reforça esse movimento. Reconhecido como um dos principais eventos de negócios da moda na América Latina, o encontro reúne marcas, compradores e profissionais do setor, funcionando como vitrine para tendências e novas narrativas da indústria. AGORA RN
Proteção MPF apura medidas para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN)
A iniciativa teve início após o recebimento de Nota Técnica elaborada com base em estudo realizado pelo Cemam, que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar A área funciona como zona de alimentação, repouso e, sobretudo, sítio reprodutivo de tartarugas marinhas. Foto: Reprodução O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para acompanhar as medidas de proteção à fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O órgão encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informações necessárias à apuração. A iniciativa teve início após o recebimento de Nota Técnica elaborada com base em estudo realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar. A área funciona como zona de alimentação, repouso e, sobretudo, sítio reprodutivo de tartarugas marinhas, além de servir como corredor ecológico vital para aves, golfinhos e baleias. Das cinco espécies de tartarugas marinhas registradas no Brasil, três utilizam esse trecho para desova, com destaque para a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), considerada criticamente ameaçada de extinção. Dados do monitoramento realizado entre 2024 e 2025 revelam que, mesmo sendo uma área submetida a uma forte pressão urbana, a Via Costeira possui grande relevância ecológica: somente naquele período foram registrados 76 ninhos de tartarugas marinhas em apenas 7 km de extensão, chegando a ter mais de dez pontos de desova por quilômetro. A fotopoluição (iluminação artificial excessiva de postes, hotéis e veículos) e o tráfego de automóveis na areia representam alguns dos riscos diretos à sobrevivência de filhotes e adultos. O número de encalhes da chamada megafauna marinha, que inclui tartarugas, golfinhos e baleias, apresentou crescimento expressivo na região: foram 3 ocorrências em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, já foram contabilizados 13 casos. O procurador da República Camões Boaventura, responsável pela investigação do caso, manifestou preocupação com a pressão urbana e o possível relaxamento de normas de construção na área. Segundo ele, a busca do MPF é por integrar o monitoramento da fauna marinha ao planejamento urbano de Natal, garantindo que o desenvolvimento econômico respeite as leis ambientais e a sobrevivência das espécies locais. Como procedimentos iniciais, o MPF enviou ofícios à Semurb e ao Idema para que prestem esclarecimentos sobre o monitoramento ambiental e a fiscalização da área. Devem ser informados os critérios de licenciamento ambiental na Via Costeira, incluindo a exigência de projetos para reduzir a fotopoluição e o respeito às Áreas de Preservação Permanente (APPs) de 300 metros de restinga, conforme prevê a legislação federal. Os órgãos também devem responder sobre a fiscalização do tráfego de veículos na faixa de areia e a existência de campanhas de educação ambiental destinadas a empresários e trabalhadores da região. NOVO NOTÍCIAS
Samba do Largo reúne artistas potiguares em edição dedicada ao samba raiz em Natal
O evento Samba do Largo realiza mais uma edição neste sábado (11) em Natal, reunindo artistas potiguares em uma programação dedicada ao samba raiz. A festa acontece na Rua Chile, no bairro da Ribeira, com início previsto para as 15h. O line-up conta com apresentações de Pagode do Coxa, Karenzinha, Cabra Guaraná, Jani Firmino, Preto no Branco e Gaby Lima, nomes que integram a cena local e reforçam a proposta de valorização da cultura musical potiguar. A proposta do evento é promover uma experiência voltada ao samba tradicional, reunindo diferentes públicos em um dos polos históricos da capital. Os ingressos estão disponíveis no site https://outgo.com.br/samba-do-largo176 e podem ser adquiridos por meio da plataforma oficial do evento. 98FM NATAL
OAB/RN lança cartilha para orientar população sobre golpe do falso advogado
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) lançou uma cartilha digital com orientações para prevenir e identificar o chamado “golpe do falso advogado”. O material reúne informações sobre como reconhecer a fraude, se proteger e denunciar o crime, com recomendações voltadas tanto à advocacia quanto à população em geral. Nesse tipo de golpe, criminosos utilizam nomes de advogados e dados de processos judiciais para solicitar pagamentos indevidos, sob a falsa promessa de liberação de valores. De acordo com a OAB/RN, a Ouvidoria da instituição já recebeu centenas de denúncias relacionadas à prática. A entidade reforça a importância de que vítimas e profissionais registrem boletins de ocorrência, como forma de fortalecer as investigações e possibilitar a responsabilização dos envolvidos. Segundo o presidente da seccional no estado, Carlos Kelsen, a atuação da OAB/RN ocorre em diferentes frentes. “Nosso trabalho inclui o encaminhamento de denúncias à Delegacia de Crimes Cibernéticos da Polícia Civil, articulação com tribunais para dificultar o acesso indevido a dados processuais e ações de orientação para advogados e clientes”, afirmou. No âmbito nacional, a entidade destaca a aprovação, na Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 4709/2025, que tipifica o golpe como crime de estelionato e prevê aumento de pena. Além da cartilha, a OAB/RN tem realizado ações de conscientização, como distribuição de materiais informativos em feiras livres, fixação de cartazes em fóruns e participação em veículos de comunicação. “A informação é uma ferramenta importante de prevenção. Quanto mais pessoas conhecerem como o golpe funciona, maiores as chances de evitar novas vítimas”, disse Kelsen. A cartilha está disponível para download no site oficial da OAB/RN. TRIBUNA DO NORTE
Parceria entre Prefeitura de Parnamirim e UFRN fortalece debate sobre saúde digital
Postado por: Juliana Grace / Fotografia de: Augusto Ferreira A Prefeitura de Parnamirim, em parceria com a UFRN, realizou na manhã desta sexta-feira (10) a I Oficina de Saúde Digital na Atenção Primária à Saúde (APS), no auditório do Centro Administrativo. A iniciativa reuniu profissionais da área para dialogar sobre o uso de tecnologias no fortalecimento dos serviços públicos de saúde no município. A atividade foi realizada pelo Departamento de Saúde Coletiva da UFRN, dentro do Projeto QualiAPS Digital. O encontro teve caráter formativo e avaliativo, com foco em compreender como a Atenção Primária utiliza ferramentas digitais e de que forma isso impacta na qualidade do atendimento à população. Durante o momento, foi destacado que o uso eficiente da tecnologia na saúde depende, de tudo, de equipes bem organizadas e integradas. Entre os pontos discutidos, estão o potencial das consultas digitais para ampliar o acesso da população e o uso de dados como ferramenta estratégica para vigilância e planejamento em saúde. Como próxima etapa, o projeto será levado às Unidades Básicas de Saúde (UBSs), onde será feita uma avaliação prática do uso das ferramentas digitais no dia a dia. A expectativa é contribuir para o aprimoramento da Atenção Primária em Parnamirim, tornando o atendimento mais eficiente, acessível e cada vez mais conectado às necessidades da população. PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Justiça determina que Joelma pague R$ 58 mil por dívida da Calypso
A Justiça entendeu que a carreira solo da cantora Joelma justifica a responsabilização da dívida pelos direitos autorais da música Senhorita O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) determinou que a cantora Joelma é a responsável por quitar uma dívida de R$ 58 mil relativa aos direitos autorais da música Senhorita, da banda Calypso. A informação consta em decisão da última quarta-feira (8/4) da qual o Metrópoles teve acesso. O imbróglio jurídico começou quando o compositor Rosivaldo de Oliveira processou a empresa JC Shows – sucessora da Calypso Produções – pelo uso não autorizado da faixa “Senhorita” em produções da banda Calypso. A Justiça deu parecer favorável ao compositor, fixando uma indenização a ser paga pela JC Shows. Inicialmente fixada em R$ 100 mil, a indenização por danos morais foi reduzida pelo TJPE para R$ 15 mil. No entanto, o valor com juros e correções monetárias saltou para R$ 58 mil. Durante o cumprimento da sentença, a Justiça verificou que a JC Shows estava em processo de dissolução e não tinha bens suficientes para pagar os credores, chegando a ter a falência solicitada pela administradora judicial. Diante disso, Rosivaldo pediu que a dívida fosse cobrada diretamente do patrimônio pessoal de Joelma e Chimbinha. Porém, a Corte negou a punição direta aos cantores por fraude, entendendo que o encerramento da empresa ocorreu devido ao divórcio do casal e não por má-fé para enganar os credores. Com isso, Chimbinha foi isento da responsabilidade no processo por “desconsideração da personalidade jurídica”. Joelma responsável pela dívida No entanto, o juiz Marcos Antonio Tenório reconheceu a carreira solo de Joelma como uma continuação da atividade econômica da empresa anterior, o que a obriga a assumir os débitos pendentes. O juiz aplicou a Joelma o conceito de sucessão empresarial de fato. A justiça entendeu que a cantora, ao seguir carreira solo, aproveitou o mesmo nicho de mercado, público, repertório e prestígio construídos pela banda Calypso. “É fato público e notório que a Sra. Joelma, sócia da banda executada, deu continuidade à mesma atividade econômica (exploração artística musical), aproveitando-se do nicho de mercado, do prestígio, do repertório e da estrutura imaterial construída pela pessoa jurídica anterior. A “carreira solo”, no contexto artístico, representa a transposição da unidade econômica da banda para a figura individual do artista principal, mantendo-se a identidade da atividade e do público-alvo”, disse o juiz. O Metrópoles entrou em contato com a equipe da cantora Joelma, mas ainda não teve um posicionamento sobre o caso. O espaço segue aberto. Com o reconhecimento da sucessão, a execução da dívida foi redirecionada apenas para Joelma. O TJPE confirmou a penhora de R$ 39.238,3 que já haviam sido bloqueados em contas vinculadas a Joelma em 2024. O valor será transferido para o compositor, e a cantora deverá apresentar bens ou pagar o saldo remanescente para quitar o valor total de R$ 58 mil. METROPOLES
Jogos Escolares de Parnamirim têm data marcada para lançamento
Postado por: Ana Carla Dantas/Fotografia de: Ruben Alves Com o objetivo de incentivar a prática esportiva entre os estudantes, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Esportes, Juventude e Lazer (SEJEL), vai realizar o lançamento dos Jogos Escolares do município: o JEPAR (Jogos Escolares de Parnamirim) e o JEMPS (Jogos Escolares Municipais de Parnamirim). O lançamento oficial dos jogos acontece na próxima quarta-feira, 15 de abril, às 9h, no Auditório da Prefeitura, reunindo representantes das escolas e autoridades para apresentar todos os detalhes da competição. A abertura dos jogos está marcada para acontecer no dia 25 de maio, às 14h, no Ginásio de Liberdade, onde dará início às disputas entre as equipes estudantis. Já o encerramento, está previsto para o dia 10 de junho, às 18h, no Auditório da Prefeitura. As inscrições das escolas e dos atletas poderão ser realizadas no período de 15 de abril a 18 de maio, por meio do e-mail exclusivo que será disponibilizado pela equipe organizadora. Além de incentivar a prática esportiva entre os estudantes parnamirinenses, os Jogos Escolares também promovem a integração entre as escolas, fortalecendo o esporte no município. Cronograma – JOGOS ESCOLARES Lançamento dos Jogos Escolares Data: 15 de abril às 9h – Local: Auditório de Prefeitura Período de Inscrições De 15 de abril a 18 de maio – Link: e-mail a ser disponibilizado pela equipe organizadora Início dos Jogos Data: 25 de abril às 14h – Local: Ginásio de Liberdade Encerramento dos Jogos Data: 10 de junho às 18h – Local: Auditório da Prefeitura PREFEITURA DE PARNAMIRIM
Mutirão do INSS no RN oferece 728 vagas de atendimento
Mutirão do INSS. Foto: Reprodução/INSS. O mutirão do INSS vai disponibilizar 728 vagas de atendimento no Rio Grande do Norte neste fim de semana, nos dias 11 e 12 de abril. A iniciativa busca, principalmente, acelerar a análise de benefícios e, ao mesmo tempo, reduzir o tempo de espera no estado. Nesse contexto, os atendimentos incluem perícias médicas e avaliações sociais, que são etapas indispensáveis para a liberação de auxílios previdenciários. Assim, com essa mobilização concentrada, o instituto tenta dar mais agilidade aos processos que ainda estão em andamento. Mutirão do INSS no RN amplia atendimentos No território potiguar, a ação ocorre em três cidades. Em Mossoró, por exemplo, serão ofertadas 418 vagas. Já em Natal, estão previstos 250 atendimentos, enquanto Currais Novos contará com outras 60 vagas. Dessa forma, o serviço se distribui entre diferentes regiões e, consequentemente, facilita o acesso de quem precisa concluir etapas pendentes junto ao INSS. Além disso, a descentralização ajuda a evitar sobrecarga em apenas um município. Vale destacar que a maior parte dos atendimentos está voltada para segurados que aguardam perícia ou avaliação social. Ou seja, são fases decisivas para a concessão de benefícios. Ação ocorre em todo o país Ao mesmo tempo, o mutirão também acontece em nível nacional. No total, mais de 17 mil vagas foram abertas nas cinco regiões do Brasil. Nesse cenário, o Nordeste concentra o maior volume de atendimentos, com mais de 10 mil vagas. Por isso, a região aparece como prioridade na tentativa de reduzir a demanda acumulada Objetivo é reduzir fila de espera De acordo com o INSS, a principal meta é diminuir o tempo de análise dos pedidos e, assim, atender um maior número de pessoas em menos tempo. Para isso, o órgão concentra os atendimentos em um único fim de semana e, dessa maneira, consegue otimizar equipes e ampliar a capacidade operacional. Por fim, a orientação é clara: os segurados devem ficar atentos aos horários agendados e comparecer no local indicado, garantindo, assim, a realização do atendimento. PONTA NEGRA NEWS
