Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 12, a presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Mulheres e vice-presidente da Câmara de Parnamirim, vereadora Rárika Bastos, destacou algumas leis específicas que promovem e garantem os direitos das mulheres no município. O pronunciamento, que foi realizado no Plenário Dr. Mário Medeiros, faz parte da programação do Mês da Mulher, em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no dia 8 de março. “Neste momento, nós citamos essas leis para mostrar o interesse da Casa Legislativa em deixar afixado a importância do discurso e do debate sobre a mulher”, declarou a vereadora Rárika Bastos. De forma complementar, o presidente da Casa, Dr. César Maia, citou a Lei do Laço Branco, autoria de seu mandato, que tem o objetivo de sensibilizar os homens sobre o combate à violência contra a mulher. Ao longo da semana, as demais vereadoras irão apresentar outras leis municipais que visam promover a construção de um ambiente mais igualitário e seguro para as cidadãs parnamirinenses. Confira as legislações citadas durante a sessão ordinária: Lei nº 1/2003 – Dispõe sobre o atendimento prioritário aos idosos, deficientes físicos, gestantes e mulheres com crianças ao colo, nos estabelecimentos comerciais e órgãos públicos, no município de Parnamirim; Lei nº 1.215/2004 – Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências; Lei nº 1.516/2010 – Institui o Programa de Inclusão Profissional (PIP) para as mulheres em situação de violência no município; Lei nº 1.518/2010 – Institui o Programa de Divulgação dos serviços relativos à saúde da mulher e dá outras providências; Lei nº 1.807/2017 – Dispõe sobre priorização das vagas nos CMEIs para filhos e filhas de mulheres vítimas direta e indiretamente de violência doméstica; Lei nº 1.880/2018 – Institui o sistema A Mulher na Política, dispondo de medidas e incentivos a participação das mulheres em atividades políticas e outras providências; Lei nº 1.885/2018 – Institui no calendário oficial do município de Parnamirim a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino; Lei nº 1.889/2018 – Institui a Semana Mais Mulher a ser realizada nos órgãos das instituições públicas municipais do município de Parnamirim; Lei nº 1.896/2018 – Determina a inclusão nos sites da Prefeitura do município e da Câmara Municipal de Parnamirim de relações de serviços de proteção à mulher vítima de violência; Lei nº 1.927/2018 – Dispõe da obrigatoriedade e a fixação, no âmbito do município de Parnamirim, de avisos com o número do disque denúncia da violência contra mulher; Lei nº 1.935/2018 – Institui, no âmbito do município de Parnamirim, a campanha Agosto Lilás.; Lei nº 2.160/2021 – Institui a campanha “Dia do Laço Branco – Homens pelo fim da violência contra a mulher”. Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Cida RamosFotos: José Neto
Oficinas Culturais têm início em Parnamirim com mais de 1.400 inscritos
A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta semana, às Oficinas Culturais 2025, oferecendo uma ampla variedade de atividades para a população. Com mais de 1.400 inscritos, os participantes terão acesso a aulas de canto, música e instrumentos, teatro, diversas modalidades de dança, incluindo ballet, jazz e dança contemporânea. As oficinas são uma iniciativa da Secretaria Municipal de Cultura (SEMUC) e têm como objetivo fomentar a expressão artística, a inclusão e o desenvolvimento cultural na cidade. Com espaços preparados para receber alunos de todas as idades, a programação promete um semestre repleto de aprendizado e experiências enriquecedoras. O sucesso das inscrições demonstra o interesse da comunidade em participar das atividades culturais promovidas pela gestão municipal, reforçando o compromisso da Prefeitura em oferecer oportunidades para o desenvolvimento artístico da população. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Prefeitura disponibiliza merenda escolar de qualidade nas escolas de Parnamirim
As escolas municipais de Parnamirim têm se destacado pela qualidade da merenda escolar oferecida aos alunos da rede pública. Com cardápios e livros de receitas cuidadosamente elaborados pelo setor de alimentação escolar da Secretaria Municipal de Educação, os estudantes têm acesso a refeições saborosas e nutritivas, que contribuem para o desenvolvimento e aprendizado na medida certa. O cardápio é variado e inclui frutas, legumes, verduras, carnes, cereais e outros alimentos essenciais para uma alimentação equilibrada.A equipe responsável pelas refeições leva em consideração as necessidades nutricionais dos alunos de cada faixa etária. As refeições são balanceadas e fornecem os nutrientes necessários para o bom desempenho escolar. Na unidade Josafá Sisino Machado, que fica no Parque Industrial, o diretor Marcelo Bezerra contou que desde que assumiu a unidade, nunca faltou merenda. “Tudo o que precisamos fazer é respeitar as indicações que vêm da Secretaria de Educação. Aqui não nos tem faltado merenda, muito pelo contrário! Se respeitar a tabela ‘per cápita’, não tem erro”, garantiu. Segundo o gestor, o setor de nutrição manda periodicamente uma tabela de orientação com a discriminação da quantidade necessária de alimento para atender o número de alunos, o cardápio e um livro com a forma correta de preparo. “Aqui no Josafá, atendemos quase 300 estudantes do 1º ao 9º ano. Historicamente, o grande vilão da falta de merenda é quando as informações nutricionais são desconsideradas para o uso do ‘olhômetro’. Quase sempre dá problema”, afirmou. Nesta terça-feira (11), por exemplo, o cardápio da refeição oferecida aos estudantes incluiu feijão preto, arroz com carne, suco e uma fruta. Além de alimentar, a merenda escolar também tem um papel educativo. Os alunos aprendem sobre a importância de uma alimentação saudável e equilibrada, e são incentivados a experimentar novos sabores e alimentos. “Uma conduta que faz toda a diferença é o combate aos desperdícios de alimento, por isso nós também trabalhamos esse assunto de forma educativa com nossos alunos. O profissional é orientado a servir apenas o necessário para cada estudante, que pode repetir a refeição, uma ou duas vezes, caso queira. Com essa medida, conseguimos atendê-los com tranquilidade e ainda evitar que os alimentos sejam utilizados de forma desnecessária”, disse Marcelo.É consenso que infelizmente uma boa parte dos quase 25 mil alunos matriculados na rede pública municipal tem a merenda escolar como única refeição balanceada do dia. Exatamente para atender essa parcela da população com qualidade, é que a Prefeitura de Parnamirim tem investido tanto. Afinal, garantir o padrão de qualidade da merenda escolar durante todos os dias letivos também contribui para a saúde e o bem-estar de toda a comunidade escolar. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Prefeitura de Parnamirim entrega smartphones às 29 UBS para modernizar comunicação no município
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Saúde, deu um importante passo para a modernização da comunicação entre as Unidades Básicas de Saúde (UBS) da cidade e os pontos de atendimento especializado, como UPA de Nova Esperança, Maternidade Divino Amor e Hospital Márcio Marinho. A entrega de smartphones para as 29 UBS da cidade visa agilizar a transferência de informações entre os profissionais de saúde e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. A iniciativa visa garantir que todas as UBS da cidade estejam conectadas e possam realizar a transferência de informações de forma rápida e eficiente, modernizando o processo de comunicação. A cerimônia de entrega aconteceu nesta terça-feira (11) no Auditório da Prefeitura de Parnamirim e contou com a presença da prefeita Nilda Cruz, da vice-prefeita Kátia Pires, dos secretários de Saúde Rogério Gurgel e Hitiara Oliveira, e os 29 diretores de unidades de saúde da cidade. Para o secretário Rogério, a missão da Secretaria de Saúde é facilitar cada vez mais o trabalho dos servidores, deixando a rede cada vez mais conectada. “O aparelho que vocês recebem hoje é um instrumento de trabalho que pode salvar uma vida. A partir de agora, a responsabilidade de fazer a diferença está com vocês e suas equipes”, disse, referindo-se aos diretores. Já a prefeita Nilda reforçou que a responsabilidade do bom uso desses e de outros equipamentos para a saúde da população depende de cada profissional de saúde que está atendendo. “Cada profissional, cada equipe é parte fundamental para atender muito bem quem procura por atendimento em uma UBS. Nosso conhecimento precisa ser compartilhado para que melhore a vida de nossa população. Esta é a nossa missão enquanto gestão pública”, ressaltou. Com a entrega dos smartphones, as UBS de Parnamirim estarão mais preparadas para oferecer serviços de atenção primária de qualidade à população. ASCOM – Prefeitura de Parnamirim
Audiência Pública debate a importância da optometria
Visando aprimorar o cuidado primário da visão em Parnamirim, com foco na prevenção, diagnóstico e correção de problemas visuais, a Casa Legislativa promoveu, nesta segunda-feira, 10, uma audiência pública para discutir a relevância da optometria, proposta pelo vereador Michael Diniz. O evento reuniu parlamentares, além de profissionais da saúde e público em geral. Dando início aos pronunciamentos, Anderson Martins, presidente da Sociedade de Oftalmologia do Rio Grande do Norte (SOERN), enfatizou a urgência em expandir o acesso da população, tanto infantil quanto adulta, à saúde ocular. Destacando a relevância da optometria no cuidado primário da visão, Anderson alertou sobre os danos provocados pelo diagnóstico tardio e a carência desse serviço no município. “Quando abraçamos a profissão e respeitamos o profissional, permitimos que ele se legalize e exerça a sua profissão”, declarou Aline Silva Carvalho Haack, presidente da Associação Brasileira dos Ópticos e Optometristas do Brasil. Aline destacou as necessidades dos optometristas para aprimorar o trabalho e promover a saúde ocular, melhorando a qualidade de vida da população. Por Cida Ramos
Papa Francisco segue ‘estável’ e com ‘leve melhora’, diz Vaticano
O papa Francisco, hospitalizado há 26 dias devido a problemas respiratórios, segue estável e apresentou leve melhora, segundo divulgado pelo Vaticano na tarde desta terça-feira, 11. “A situação continua estável, com uma leve melhora dentro de um quadro que, para os médicos, ainda é complexo”. O pontífice foi internado em 14 de fevereiro na clínica Gemelli, em Roma. Na noite de segunda, 10, o prognóstico deixou de ser reservado após as melhoras no seu estado de saúde se consolidarem. O termo é normalmente usado no meio médico para indicar que não é possível prever as chances de recuperação de um paciente. A expressão costuma ser empregada para se referir, portanto, a quadros clínicos mais graves.Play Video Durante a última semana, depois de dias com quadro de saúde estável, ele teve uma recaída e precisou, novamente, utilizar ventilação mecânica não invasiva. Além dos vários episódios de insuficiência respiratória e broncoespasmo, ele teve insuficiência renal leve e precisou de transfusão de sangue. As melhoras registradas foram confirmados pelos exames de sangue e testes clínicos, assim como pela boa resposta do papa à terapia farmacológica. Na segunda, Francisco enviou uma mensagem às vítimas das enchentes na cidade de Bahía Blanca, na Argentina e também na cidade vizinha de Cerri. Estadão Conteudo
Câmara de Parnamirim dá início à programação do Mês da Mulher
Na manhã desta segunda-feira (10), a Frente Parlamentar em Defesa dos Direito das Mulheres da Câmara de Parnamirim deu início a uma agenda especial em celebração ao Dia Internacional da Mulher, comemorado no último sábado. Dando início à programação, foi realizada uma palestra com o tema “Mulher: apesar das conquistas, a luta continua”, ministrada por Ronaira Costa, procuradora legislativa da Câmara de Parnamirim. A cerimônia reuniu autoridades, representantes de organizações da sociedade civil e a comunidade em geral. A mesa de abertura foi composta pelo presidente da Casa, vereador Dr. César Maia, além das vereadoras Rárika Bastos, Rhalessa de Clênio e Rafaela de Nilda. Em sua fala, o presidente da Casa falou sobre uma inovação deste ano que vai trazer diversas atividades ao longo do mês. “Inovamos mais uma vez e dessa vez trazemos um mês inteiro de atividades alusivo ao mês das mulheres com uma programação que foi pensada com muito carinho pela frente parlamentar”, afirmou. Já a vereadora Rárika Bastos fez uma saudação especial a todos e ressaltou que mais de 50% dos servidores da Câmara de Parnamirim é composto por mulheres e falou sobre a importância da data. “Teremos um mês inteiro de trabalho e de valorização do espaço que a mulher alcançou não só no nosso município, mas no nosso país”, finalizou. por Cida Ramos
RN tem 56 mil eleitores que podem perder título por não justificar ausência nas eleições, diz TRE
Eleitores precisaram regularizar situação até 19 de maio através do site, aplicativo ou nas unidades do Tribunal Regional Eleitoral pelo estado. Urna eletrônica — Foto: Reprodução/TRE-RN O Rio Grande do Norte tem 56.807 eleitores que deixaram de votar e não justificaram a ausência às urnas nas últimas três eleições – considerando cada turno – que podem perder os títulos de eleitor caso não regularizem a situação até 19 de maio. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (11) pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN). Quem perde o título eleitoral fica impedido de vários direitos civis, como a emissão de passaporte, receber alguns benefícios sociais do governo federal, se matricular em universidades públicas, tomar posse em cargos públicos, além de não poder votar nas próximas eleições. A regra não se aplica aos menores de 18 anos, maiores de 70 anos, pessoas analfabetas ou pessoas com deficiência que comprovem dificuldade extrema para votar. De acordo com o TRE, a zona eleitoral com o maior número de eleitores passíveis de ter o título cancelado é 69ª ZE, em Natal, com 4.860 títulos sujeitos ao cancelamento. Como consultar e regularizar a situação? O eleitor pode consultar a própria situação eleitoral e regularizá-la, Para consultar e, se necessário, regularizar a situação, o eleitor pode: É necessário apresentar obrigatoriamente um documento oficial com foto e, caso tenha, o título eleitoral ou e-Título, comprovantes de votação ou de justificativas eleitorais em ida presencial. E, se for o caso, comprovante de pagamento de multa ou de dispensa de recolhimento. G1 RN
Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas será realizado na Câmara de Parnamirim
Com o objetivo de atender os consumidores residentes no município de Parnamirim, o Legislativo municipal irá promover Mutirão Virtual de Renegociação de Dívidas 2025. O evento de quitação de dívidas online ocorrerá de 12 a 14 de março, das 8h às 17h, e oferecerá oportunidades para renegociar pendências financeiras com cartões de crédito, bancos e operadoras de serviços essenciais, como água, luz e telefonia. O procurador Tiago Neves ressaltou que o Procon Câmara de Parnamirim contará com uma equipe especializada e de alto rendimento de negociação para oferecer atendimento de qualidade a todos os consumidores do município. O atendimento virtual será feito exclusivamente pelo WhatsApp do Procon, no número 84 99896-0223. Confira os detalhes do evento: https://www.instagram.com/camaraparnamirim/reel/DG-5taKxy1V/ Texto: Lívia Mel, sob a supervisão de Cida Ramos
Ministério da Educação lança programas federais em Natal
O ministro da Educação, Camilo Santana, esteve em Natal na manhã desta segunda-feira (10) para o lançamento nacional dos programas #PartiuIF e Rede Nacional de Cursinhos Populares. O evento contou com a presença da governadora Fátima Bezerra e de representantes de entidades estudantis de outros estados, como Paraíba e São Paulo. As iniciativas do governo federal buscam reduzir desigualdades no acesso à educação profissional e superior, oferecendo suporte técnico e financeiro para estudantes de baixa renda. O #PartiuIF é destinado a alunos do 9º ano do ensino fundamental da rede pública que sejam negros, quilombolas, indígenas, pessoas com deficiência ou jovens de famílias com renda per capita de até um salário mínimo. O curso preparatório será oferecido nos Institutos Federais, com carga horária de 320 horas e 40 vagas por campus. Além da formação em língua portuguesa, matemática e ciências da natureza, os estudantes receberão acompanhamento psicopedagógico e orientação acadêmica. Para garantir a permanência no programa, será concedida uma bolsa mensal de R$ 200 durante oito meses.Play Video Segundo Camilo Santana, a medida busca ampliar o acesso às instituições federais de ensino técnico. “Os Institutos Federais têm demonstrado qualidade nos resultados educacionais, com menor evasão e melhor desempenho acadêmico. Nosso objetivo é preparar esse jovem para ingressar nessas instituições e garantir que ele tenha condições de permanência”, afirma o ministro. Já a Rede Nacional de Cursinhos Populares deve apoiar iniciativas comunitárias que preparam estudantes para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares. Serão investidos R$ 74,5 milhões até 2027 para atender 324 cursinhos populares, com repasses de até R$ 230 mil por turma. Os alunos também contarão com uma bolsa de R$ 200 mensais para auxiliar na permanência nos estudos. “Os cursinhos populares são uma alternativa importante para estudantes de baixa renda acessarem o ensino superior. O MEC agora passa a apoiá-los financeiramente, fornecendo materiais didáticos, capacitação de professores e incentivo à permanência dos alunos”, explica o ministro. Os programas fazem parte de um pacote maior de investimentos federais na educação. No caso do #PartiuIF, o governo prevê um aporte de R$ 460 milhões até 2027. Para o Rio Grande do Norte, Camilo não informou um valor definido. Já para outras iniciativas educacionais no estado, como a ampliação de instituições federais e a construção de restaurantes estudantis, ele informa que estão previstos investimentos de aproximadamente R$ 670 milhões.A visita de Camilo Santana também incluiu a posse do novo reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), José Arnóbio de Araújo Filho, e uma visita à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), onde foi apresentado o Instituto Metrópole Digital, focado em tecnologia da informação e inteligência artificial. Tribuna do Norte
