O Governo Federal confirmou a realização de um concurso público para a Polícia Federal (PF), com 2 mil novas vagas a serem preenchidas até 2026. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (29) pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, junto à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. O objetivo da medida é recompor o efetivo da corporação, que atualmente conta com 13 mil agentes, abaixo do quadro histórico de 15 mil servidores. Segundo Lewandowski, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a abertura do certame para suprir esse déficit, garantindo 1.000 novas contratações em 2025 e mais 1.000 em 2026. “Serão 2 mil policiais federais distribuídos por todo o Brasil e que serão muito importantes no combate ao crime organizado, na segurança das nossas fronteiras e no combate ao crime ambiental”, destacou o ministro Lewandowski. A ministra Esther Dweck ressaltou que a segurança pública é uma das prioridades do Governo e que o orçamento federal foi ajustado para viabilizar a realização do concurso. “Como já anunciamos, esse ano vamos fazer um ajuste de R$ 1 bilhão na Lei Orçamentária Anual, mas dentro desse ajuste que precisamos fazer, o presidente deu uma grande prioridade para esse concurso”, explicou. O próximo passo será a publicação da portaria de autorização, prevista para fevereiro, permitindo que a Polícia Federal organize o certame e defina a distribuição das vagas entre os cargos. “Essa autorização é dada agora, mas a entrada efetiva deve ocorrer a partir do final do ano”, concluiu a ministra. De acordo com o diretor-geral Andrei Rodrigues, o concurso contemplará todas as carreiras policiais da PF, incluindo: delegado, escrivão, agente, perito e papiloscopista. Segundo Rodrigues, será discutido junto as equipes a distribuição das vagas para cada cargo, e assim, poder anunciar o quantitativo e os valores. Fonte: Tribuna do Norte
Emprego formal no RN bate recorde histórico em 2024, com crescimento de 52,6%
O Rio Grande do Norte encerrou 2024 com um saldo positivo de 34.294 novos postos de trabalho formais, registrando um crescimento de 52,6% em relação a 2023, quando foram geradas 22.472 vagas. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O desempenho do ano passado é o melhor da série histórica, desconsiderando 2021, quando houve a recuperação das perdas causadas pela pandemia. Todas as atividades econômicas geraram empregos em 2024. O resultado foi impulsionado principalmente pelo setor de Serviços, que sozinho gerou 17.088 novas vagas, quase 50% do total. O Comércio também teve um desempenho expressivo, com 6.099 postos de trabalho formais criados, seguido pelos setores da Construção (com 5.150 vagas a mais), Indústria (com alta de 4.876 vagas) e Agropecuária (com incremento de 1.088 vagas).Play Video O presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, destacou a importância do bom desempenho econômico do estado para a geração de empregos. “Esse resultado reflete o aumento dos investimentos privados no estado, a ampliação do crédito para as famílias e a redução da alíquota do ICMS durante a maior parte do ano.”. Segundo ele, esses são fatores que estimularam o crescimento econômico e o consumo no estado, fortaleceram o mercado de trabalho, especialmente nos segmentos do Comércio e Serviços. Apesar do saldo anual positivo, dezembro foi o único mês de 2024 com resultado negativo, registrando 2.617 postos de trabalho fechados, um movimento sazonal. Ainda assim, o setor de Comércio manteve saldo positivo, com 44 vagas abertas, enquanto os demais segmentos encerraram o ano em retração.
Vacinação contra dengue está disponível em todas UBS’s
A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Saúde (SESAD), já abasteceu todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do município com a vacina contra a dengue. O imunizante está disponível para crianças e adolescentes de 11 a 14 anos e a aplicação está acontecendo de segunda a sexta-feira, nos horários da manhã e tarde. Para receber a dose, é necessário apenas apresentar um documento de identificação. Com a chegada do verão, período marcado por altas temperaturas e aumento das chuvas, os casos de dengue tendem a crescer, já que essas condições favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti. Além da vacinação, a Prefeitura alerta a população sobre a importância de evitar o descarte irregular de lixo que possa acumular água, como garrafas, pneus e recipientes plásticos em ruas e terrenos baldios. A mobilização contra a dengue exige a colaboração de todos. Manter quintais limpos, eliminar possíveis criadouros são atitudes fundamentais para proteger a saúde da população. Serviços: Vacinação contra dengue Local: Todas as UBS’sHorário: das 8h às 12h e das 13h às 16h.
Maternidade Divino Amor realiza campanha de doação para Banco de Leite Humano
O Banco de Leite Humano da Maternidade Divino Amor desempenha um papel essencial na nutrição e recuperação de bebês que necessitam de alimentação especial e está realizando uma campanha para aumentar o número de doadoras. Atualmente, a Maternidade Divino Amor está arrecadando entre 30 a 35 litros de leite materno por mês, mas para atender à demanda de todos os bebês que necessitam desse alimento vital, é necessário chegar a uma média de 80 litros mensais. Com o apoio de doadoras residentes em Parnamirim, a maternidade espera conseguir suprir essa demanda. O processo de doação de leite materno é simples e seguro. As doadoras interessadas em ajudar podem entrar em contato com a Maternidade Divino Amor através do WhatsApp 3272-4367. A equipe da maternidade dará todas as orientações sobre a coleta, armazenamento e transporte do leite. Para realizar as doações, as mães precisam estar em boas condições de saúde e já estar amamentando seus próprios filhos, com excesso de produção de leite. O leite doado é coletado em frascos específicos, que podem ser fornecidos pela maternidade, mas há também o apoio de doadores que contribuem com frascos limpos para ajudar nesse processo. Uma das iniciativas que facilita o processo de doação é a parceria da Maternidade Divino Amor com o Corpo de Bombeiros. Toda terça e quinta-feira, os bombeiros fazem a rota nas casas das doadoras para coletar o leite materno, garantindo que o transporte seja seguro e eficiente, sem que a mãe precise se deslocar até a maternidade. Se você mora em Parnamirim e pode ajudar, seja com leite materno ou com frascos, sua contribuição será fundamental para salvar vidas. SERVIÇO: Banco de Leite da Maternidade Divino AmorEndereço: Av. Tenente Medeiros, 145, Centro.Contato: 3272-4367 (WhatsApp)
Serviço do ParnaSUS volta a funcionar a partir desta quinta-feira, 30
Serviço do ParnaSUS volta a funcionar a partir desta quinta-feira, 30 O stand da Secretaria Municipal de Saúde, localizado no Centro Cultural Trampolim da Vitória, foi reaberto nesta quinta-feira (30) e vai funcionar conforme o horário do CCTV, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h. Inaugurado no mesmo dia da abertura do CCTV (17/12/2019), o Stand da Secretaria de Saúde, ParnaSUS, complementa a experiência dos visitantes do CCTV com a prestação de serviços de saúde e prevenção, inspirando pessoas de todas as idades a se cuidarem da melhor forma possível. O ParnaSUS possui uma programação para o ano todo baseada nas campanhas do Ministério da Saúde e na realidade do município, como o Janeiro Roxo, voltado ao combate à Hanseníase, doença que tem diagnóstico, tratamento e cura – tudo pelo Sistema Único de Saúde. Amanda Cínthia é Responsável Técnica do Núcleo de Educação do Departamento de Vigilância em Saúde de Parnamirim e Agente de Combate às Endemias. Ela disse que a importância do trabalho educativo na cidade é gigantesca. “O ParnaSUS existe para promover saúde e cuidado. Por exemplo, no caso da Hanseníase muita gente não sabe, mas nossas UBS têm o teste rápido que identifica a doença e, depois de 15 dias de tratamento, a pessoa já não transmite mais a doença”, disse. O serviço também é importante porque muitos visitantes do CCTV, que buscam uma experiência de reviver a história da Segunda Guerra Mundial, são surpreendidos com as informações e, muitas vezes, identificam casos de pessoas próximas e familiares que precisam de cuidados e atenção, se comprometendo a ajudá-los multiplicando as informações e indicando o serviço de saúde mais próximo. A programação do ParnaSUS para o mês de fevereiro será voltada ao combate às arboviroses, como dengue, zika e chikungunya, e ao mosquito Aedes Aegypti.
Justiça determina que plano de saúde pague indenização e custeie tratamento de câncer de mama
PUBLICIDADE A Justiça determinou que uma operadora de plano de saúde pague uma indenização de R$ 630,00 a uma paciente, além de autorizar e custear o tratamento de radioterapia necessário para o combate ao câncer de mama. A decisão foi proferida pela juíza Karyne Chagas Brandão, da 11ª Vara Cível da Comarca de Natal. De acordo com os autos, a autora é beneficiária do plano de saúde há vários anos e sempre esteve em dia com suas obrigações financeiras e documentais. Em janeiro de 2024, durante um exame de rotina, foi detectado um nódulo em sua mama esquerda, o que levou a investigações mais aprofundadas. Após a realização de biópsias, foi diagnosticado um carcinoma, o que indicou a presença de câncer de mama.Play Video Diante do diagnóstico, a paciente foi orientada a realizar exames adicionais e iniciar o tratamento de radioterapia. No entanto, a operadora de saúde negou a cobertura tanto para os exames quanto para o tratamento. Com a urgência do caso, a paciente teve que arcar com os custos dos exames, no valor de R$ 630,00, e afirmou que não tinha condições financeiras para pagar o tratamento de radioterapia, que custaria R$ 16.650,00. Em sua defesa, a operadora alegou que não houve recusa no tratamento de radioterapia e que a paciente não teria solicitado oficialmente a autorização para o procedimento. A empresa também afirmou que a autora possuía um contrato “não regulamentado”, o que implicaria limitações no custeio do tratamento, uma vez que esse tipo de contrato não é coberto pelo rol mínimo de procedimentos garantidos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Entretanto, ao analisar o caso, a juíza concluiu que a principal questão era determinar se a operadora deveria ou não arcar com o custeio da radioterapia e se haveria danos indenizáveis devido à negativa de cobertura dos exames solicitados. A magistrada destacou que, em contratos de consumo, as cláusulas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Apesar de reconhecer que o plano de saúde da autora era “não regulamentado”, a juíza considerou indevida a recusa da operadora em cobrir o tratamento de radioterapia. Ela argumentou que a cláusula limitativa presente no contrato ia contra o princípio fundamental da relação entre as partes, que é garantir o direito à vida e à integridade da contratante. Dessa forma, a decisão da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cláusula que excluía o tratamento de radioterapia para o câncer de mama, ordenando o custeio do procedimento e a indenização pelos danos materiais causados pela negativa de cobertura. fonte: Tribuna do Norte
Mulher deve indenizar criança em R$ 10 mil por publicar imagens e comentários sem permissão em Natal
A 14ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma mulher a indenizar criança por danos morais no valor de R$ 10 mil, com juros e correção monetária, após esta publicar imagens e comentários da menor de idade sem consentimento. Ela também foi condenada a se retratar das postagens, nos mesmos moldes das publicadas anteriormente. As informações foram divulgadas pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) nesta quarta-feira (29). Nos autos, a criança representada em juízo por sua mãe, alegou que a ré publicou imagens suas, em redes sociais sem a devida autorização, acompanhadas de comentários depreciativos sobre sua educação e criação.Play Video Contou que a exposição ocorreu de forma pública e ofensiva, violando direitos da personalidade, especialmente a sua imagem e a sua honra. Afirmou ainda que as publicações atribuíram aos pais um comportamento fútil e incentivador do consumismo na criação da filha. Argumentou que o direito à imagem, protegido pela Constituição Federal (art. 5º, X) e pelo Código Civil (arts. 20 e 21), foi desrespeitado, sendo imprescindível a reparação moral e a tutela judicial para cessar e impedir novas violações. Por isso, requereu a retratação da acusada pelas postagens e a sua condenação ao pagamento de indenização por danos morais, pela exposição indevida da imagem da menor em redes sociais, acompanhada de comentários depreciativos. A mulher acusada defendeu que as imagens publicadas foram replicações de postagens públicas realizadas pelos pais da autora, sem intenção ofensiva. Argumentou, ainda, que as publicações foram removidas espontaneamente, após curto período, e que a repercussão maior foi causada pelos próprios genitores da autora. Imagens publicadas sem autorização Ao analisar o caso, a juíza Thereza Cristina Gomes explicou que o direito da personalidade é protegido pela Constituição Federal, pelo Código Civil e de uma proteção específica no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para ela, ficou demonstrado nos autos que a ré utilizou imagens da menor, publicadas sem autorização, acompanhadas de comentários depreciativos, questionando a criação dada pelos pais. Segundo a magistrada, tal conduta extrapola os limites da liberdade de expressão. “Ora, ainda que a ré alegasse ter replicado postagens públicas e removido as imagens em menos de uma hora, o contexto depreciativo das publicações é suficiente para caracterizar lesão à imagem e à honra da menor, reforçado pela ausência de autorização expressa dos genitores”, assinalou. Esclareceu que “a liberdade de manifestação do pensamento é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal, em seu art. 5º, IV, sendo essencial para a convivência democrática. No entanto, esse direito não é absoluto, devendo ser exercido de forma a não violar outros direitos igualmente protegidos, como a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurados pelo art. 5º, X”.
Prefeitura dá continuidade em serviços de zeladoria nas lagoas de captação
A Prefeitura de Parnamirim deu continuidade, nesta quarta-feira (29), aos serviços de zeladoria nas lagoas de captação da cidade. Dessa vez, as intervenções ocorreram na Lagoa Nélio Dias, localizada na Avenida Abel Cabral. As equipes da Secretaria de Serviços Urbanos (SEMSUR) estão realizando um trabalho contínuo de manutenção e melhorias nas estruturas das lagoas do município. Os serviços de zeladoria, que acontecem a cada três meses ou sempre que necessário, visam garantir a eficiência do sistema de drenagem e prevenir problemas relacionados ao acúmulo de água nas vias da cidade. Além da limpeza e remoção de vegetação nas áreas das lagoas, também são realizadas manutenções nas bombas e outras melhorias estruturais. A população tem um papel importante neste processo. Caso identifiquem qualquer problema ou emergência nas lagoas, os moradores podem colaborar informando à Prefeitura, facilitando a tomada de ações rápidas para evitar transtornos. A manutenção constante dessas lagoas é essencial para o bom funcionamento do sistema de drenagem, prevenindo alagamentos e melhorando a qualidade de vida da população.
Prefeita Nilda Cruz visita obras do Complexo Esportivo no Campo de Liberdade
A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, visitou nesta terça-feira (28) as obras do novo complexo esportivo no local conhecido como Campo de Liberdade. O projeto, previsto para ser entregue em outubro, passará por uma readequação para garantir melhor qualidade do serviço. A obra contempla uma série de equipamentos modernos, incluindo um campo de futebol padrão Fifa, quadra de areia, pista de skate, caminhódromo, espaço de convivência, academia da terceira idade e playground infantil. Acompanhada pelo secretário de Obras Públicas, Alexandre Guinho, equipe técnica da Prefeitura e vereadores, a gestora verificou de perto o andamento da construção, que representa um importante espaço de esportes e lazer, para promover mais saúde e bem-estar para a população. “Sabemos da importância do esporte para o nosso povo e estamos aqui pra acompanhar e prestar contas à população de todo andamento da obra. Nossa gestão defende a transparência e o bom uso do dinheiro do povo”, declarou a prefeita.
Prefeitura de Parnamirim debate Limpeza Pública com equipes técnicas no Centro Administrativo
Em reunião com toda a equipe técnica responsável, desde o planejamento do edital de licitação até a destinação final dos resíduos sólidos da cidade, a gestora tomou conhecimento dos principais problemas da área, inclusive os mais urgentes, como o atraso do pagamento à empresa prestadora de parte do serviço, oriundo dos meses de novembro e dezembro de 2024. A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, comandou uma importante reunião nesta quarta-feira (29), que buscou entender a real situação em que se encontra a limpeza urbana da cidade, assim como uma grande união de esforços para propor soluções viáveis ao município. Representantes da Funcern, MB Limpeza Urbana, CTR Potiguar, a vice-prefeita, Kátia Pires, e parte do secretariado da Prefeitura participaram do momento e tiveram acesso à gravidade da situação financeira em que o município se encontra, frente às necessidades da população. A Funcern participou da confecção do edital da licitação de limpeza urbana; a MB é a empresa responsável pela coleta domiciliar e outros serviços contemplados no processo; e o Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) Potiguar, na cidade de Vera Cruz, recebe os resíduos sólidos da coleta diária no aterro sanitário. Semelhante à situação dos contratos da saúde, a atual gestão também encontrou débitos em aberto do ano anterior na área da limpeza urbana. “Um quadro financeiro caótico”, de acordo com a prefeita. O desafio: apesar dos atrasos, a necessidade pelo serviço é diária, urgente e ainda mais crítica em alguns bairros, como Vida Nova, Centro, Parque de Exposições e Cajupiranga, os que mais geram resíduos na cidade. Durante as apresentações, diversas iniciativas e equipamentos inovadores foram apresentados à gestão, como na cidade de Palmas/TO, onde os resíduos de poda são reaproveitados como adubo para os canteiros centrais, gerando economia e sustentabilidade; a limpeza da faixa de areia da praia com trator tracionado e máquina saneadora que, por exemplo, poderia ajudar no manejo da engorda de Ponta Negra, em Natal, já acontece em Parnamirim; e a implantação de Pontos de Entrega Voluntária de garrafas e latinhas (PEV), iniciativa que já funciona em Recife/PE e Salvador/BA. “Temos muitas ideias interessantes a implementar em nossa cidade, mas antes precisamos vencer a difícil missão de equilibrar as despesas para garantir a continuidade dos serviços. Uma cidade limpa é saúde, é qualidade de vida, por isso precisamos dar atenção a todos os bairros, principalmente aqueles mais periféricos”, disse Nilda. A Prefeitura de Parnamirim criou uma comissão, que está responsável pela negociação de contratos em atraso, situação recorrente nos últimos 3 meses de 2024. Para o secretário Fábio Falcão (Selim), algumas ações serão priorizadas já nos próximos dias, como educação ambiental para que a população ajude o poder público a zelar pela cidade e incentivar – também por parte da população – a fiscalização e combate aos pontos impróprios de descarte de lixo. “Precisamos incentivar ações de coleta seletiva e trabalhar para implantar o mais breve possível os nossos ecopontos. O cidadão terá a opção de entregar seu descarte de acordo com o tipo de material, quando deixará de depositá-lo em pontos de descarte irregulares, ajudando a população e, em consequência, toda a cidade”, disse Falcão.
