{"id":9189,"date":"2025-12-26T13:15:22","date_gmt":"2025-12-26T13:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=9189"},"modified":"2025-12-26T13:15:25","modified_gmt":"2025-12-26T13:15:25","slug":"parnamirim-prefeitura-orienta-contribuintes-sobre-novo-padrao-nacional-da-nota-fiscal-de-servicos-eletronica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=9189","title":{"rendered":"Parnamirim: Prefeitura orienta contribuintes sobre novo padr\u00e3o nacional da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o informa que Parnamirim passar\u00e1 a adotar o layout nacional da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e), mantendo, por\u00e9m, o emissor pr\u00f3prio j\u00e1 utilizado pelos contribuintes locais. A mudan\u00e7a atende \u00e0s diretrizes nacionais para padroniza\u00e7\u00e3o do documento fiscal e exige adequa\u00e7\u00f5es principalmente por parte das empresas que emitem notas por sistemas integrados.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Os contribuintes estabelecidos em Parnamirim continuar\u00e3o emitindo a NFS-e por meio do Portal do Contribuinte ou via integra\u00e7\u00e3o por WebService, seguindo um cronograma. De acordo com Semut, a emiss\u00e3o pelo Portal do Contribuinte para CNPJ em geral passa a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, enquanto a emiss\u00e3o via WebService entrar\u00e1 em funcionamento em 1\u00ba de janeiro de 2026.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Para os profissionais aut\u00f4nomos, pessoas f\u00edsicas, a emiss\u00e3o pelo Portal do Contribuinte com o novo padr\u00e3o nacional come\u00e7a tamb\u00e9m em 1\u00ba de janeiro de 2026. Nessa etapa, o munic\u00edpio busca garantir uma transi\u00e7\u00e3o organizada, permitindo que contribuintes se adaptem ao novo modelo sem interromper a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u200b<\/p>\n\n\n\n

As empresas que utilizam sistemas pr\u00f3prios ou integra\u00e7\u00f5es via WebService ter\u00e3o de promover ajustes t\u00e9cnicos para se adequarem ao novo layout nacional da NFS-e at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2026. Segundo a Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o, os contribuintes j\u00e1 podem iniciar essas adapta\u00e7\u00f5es com base nos manuais disponibilizados no Portal do Contribuinte, na aba \u201cNFS-e Nacional\u201d.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Esses manuais orientam o processo de integra\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da nova NFS-e, detalhando campos, formatos e rotinas de comunica\u00e7\u00e3o com o emissor municipal. A expectativa \u00e9 que, com essas informa\u00e7\u00f5es, desenvolvedores de sistemas e setores fiscais consigam ajustar seus softwares dentro do prazo estabelecido.\u200b<\/p>\n\n\n\n

No caso dos contribuintes pessoa f\u00edsica, a emiss\u00e3o das notas fiscais de servi\u00e7os ser\u00e1 feita exclusivamente pela \u00c1rea Restrita do Portal do Contribuinte, mediante login e senha. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio possuir Cadastro Mercantil ativo e habilitado para acesso ao ambiente de elabora\u00e7\u00e3o da nota fiscal.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Esse procedimento garante maior controle cadastral e fiscal sobre os prestadores de servi\u00e7os aut\u00f4nomos estabelecidos no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 consolidar uma base de dados atualizada e alinhada ao padr\u00e3o nacional, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Ao acessar o sistema, o contribuinte encontrar\u00e1 dois menus distintos: \u201cNota Antiga\u201d e \u201cNota Nacional\u201d. Para notas referentes a compet\u00eancias anteriores a 22 de dezembro de 2025, dever\u00e1 ser utilizado o menu \u201cNota Antiga\u201d, preservando o modelo anterior de emiss\u00e3o.\u200b<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 para documentos com compet\u00eancia a partir de 22 de dezembro de 2025, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso do menu \u201cNota Nacional\u201d, que segue o novo layout nacional da NFS-e. Dessa forma, o sistema permitir\u00e1 a conviv\u00eancia de ambos os formatos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo ao registro fiscal.\u200b<\/p>\n\n\n\n

A Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o recomenda que empresas, escrit\u00f3rios de contabilidade e profissionais aut\u00f4nomos consultem o Portal do Contribuinte para acessar os manuais e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispon\u00edveis. Em caso de d\u00favidas sobre prazos, cadastros ou acesso ao sistema, os contribuintes devem buscar atendimento junto \u00e0 Secretaria para evitar problemas na emiss\u00e3o das notas a partir das datas estabelecidas.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Com a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o nacional, Parnamirim alinha seus procedimentos \u00e0s normas vigentes e busca garantir mais seguran\u00e7a, padroniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica. A Semut refor\u00e7a que o cumprimento dos prazos e das exig\u00eancias cadastrais \u00e9 essencial para que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de documentos fiscais pelos prestadores de servi\u00e7os.\u200b<\/p>\n\n\n\n

Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o (Semut)
Rua C\u00edcero Fernandes Pimenta, 312 – Santos Reis
Portal do Contribuinte (https:\/\/www.tinus.com.br\/csp\/PARNAMIRIM\/portal\/index.csp?656ANjD3104RcEWq40607hhaq4345LR=ZrNJ99KhU975Usp13457mmTgT255Pwhmt4713x6616658CWny586)<\/p>\n\n\n\n

PREFEITURA DE PARNAMIRIM <\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o informa que Parnamirim passar\u00e1 a adotar o layout nacional da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica (NFS-e), mantendo, por\u00e9m, o emissor pr\u00f3prio j\u00e1 utilizado pelos contribuintes locais. A mudan\u00e7a atende \u00e0s diretrizes nacionais para padroniza\u00e7\u00e3o do documento fiscal e exige adequa\u00e7\u00f5es principalmente por parte das empresas que emitem notas por sistemas integrados.\u200b Os contribuintes estabelecidos em Parnamirim continuar\u00e3o emitindo a NFS-e por meio do Portal do Contribuinte ou via integra\u00e7\u00e3o por WebService, seguindo um cronograma. De acordo com Semut, a emiss\u00e3o pelo Portal do Contribuinte para CNPJ em geral passa a vigorar a partir de 22 de dezembro de 2025, enquanto a emiss\u00e3o via WebService entrar\u00e1 em funcionamento em 1\u00ba de janeiro de 2026.\u200b Para os profissionais aut\u00f4nomos, pessoas f\u00edsicas, a emiss\u00e3o pelo Portal do Contribuinte com o novo padr\u00e3o nacional come\u00e7a tamb\u00e9m em 1\u00ba de janeiro de 2026. Nessa etapa, o munic\u00edpio busca garantir uma transi\u00e7\u00e3o organizada, permitindo que contribuintes se adaptem ao novo modelo sem interromper a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.\u200b As empresas que utilizam sistemas pr\u00f3prios ou integra\u00e7\u00f5es via WebService ter\u00e3o de promover ajustes t\u00e9cnicos para se adequarem ao novo layout nacional da NFS-e at\u00e9 1\u00ba de janeiro de 2026. Segundo a Secretaria de Tributa\u00e7\u00e3o, os contribuintes j\u00e1 podem iniciar essas adapta\u00e7\u00f5es com base nos manuais disponibilizados no Portal do Contribuinte, na aba \u201cNFS-e Nacional\u201d.\u200b Esses manuais orientam o processo de integra\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da nova NFS-e, detalhando campos, formatos e rotinas de comunica\u00e7\u00e3o com o emissor municipal. A expectativa \u00e9 que, com essas informa\u00e7\u00f5es, desenvolvedores de sistemas e setores fiscais consigam ajustar seus softwares dentro do prazo estabelecido.\u200b No caso dos contribuintes pessoa f\u00edsica, a emiss\u00e3o das notas fiscais de servi\u00e7os ser\u00e1 feita exclusivamente pela \u00c1rea Restrita do Portal do Contribuinte, mediante login e senha. A partir de 1\u00ba de janeiro de 2026, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio possuir Cadastro Mercantil ativo e habilitado para acesso ao ambiente de elabora\u00e7\u00e3o da nota fiscal.\u200b Esse procedimento garante maior controle cadastral e fiscal sobre os prestadores de servi\u00e7os aut\u00f4nomos estabelecidos no munic\u00edpio. O objetivo \u00e9 consolidar uma base de dados atualizada e alinhada ao padr\u00e3o nacional, facilitando a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a presta\u00e7\u00e3o de contas.\u200b Ao acessar o sistema, o contribuinte encontrar\u00e1 dois menus distintos: \u201cNota Antiga\u201d e \u201cNota Nacional\u201d. Para notas referentes a compet\u00eancias anteriores a 22 de dezembro de 2025, dever\u00e1 ser utilizado o menu \u201cNota Antiga\u201d, preservando o modelo anterior de emiss\u00e3o.\u200b J\u00e1 para documentos com compet\u00eancia a partir de 22 de dezembro de 2025, ser\u00e1 obrigat\u00f3rio o uso do menu \u201cNota Nacional\u201d, que segue o novo layout nacional da NFS-e. Dessa forma, o sistema permitir\u00e1 a conviv\u00eancia de ambos os formatos durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo ao registro fiscal.\u200b A Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o recomenda que empresas, escrit\u00f3rios de contabilidade e profissionais aut\u00f4nomos consultem o Portal do Contribuinte para acessar os manuais e orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas dispon\u00edveis. Em caso de d\u00favidas sobre prazos, cadastros ou acesso ao sistema, os contribuintes devem buscar atendimento junto \u00e0 Secretaria para evitar problemas na emiss\u00e3o das notas a partir das datas estabelecidas.\u200b Com a ado\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o nacional, Parnamirim alinha seus procedimentos \u00e0s normas vigentes e busca garantir mais seguran\u00e7a, padroniza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia na emiss\u00e3o da Nota Fiscal de Servi\u00e7os Eletr\u00f4nica. A Semut refor\u00e7a que o cumprimento dos prazos e das exig\u00eancias cadastrais \u00e9 essencial para que n\u00e3o haja interrup\u00e7\u00e3o na emiss\u00e3o de documentos fiscais pelos prestadores de servi\u00e7os.\u200b Secretaria Municipal de Tributa\u00e7\u00e3o (Semut)Rua C\u00edcero Fernandes Pimenta, 312 – Santos ReisPortal do Contribuinte (https:\/\/www.tinus.com.br\/csp\/PARNAMIRIM\/portal\/index.csp?656ANjD3104RcEWq40607hhaq4345LR=ZrNJ99KhU975Usp13457mmTgT255Pwhmt4713x6616658CWny586) PREFEITURA DE PARNAMIRIM<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9190,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[70],"tags":[],"class_list":["post-9189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-parnamirim"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/1001077856.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9189"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9189\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":9191,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/9189\/revisions\/9191"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/9190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=9189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=9189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}