{"id":8842,"date":"2025-11-17T20:55:00","date_gmt":"2025-11-17T20:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8842"},"modified":"2025-11-18T00:02:37","modified_gmt":"2025-11-18T00:02:37","slug":"taxas-que-deixaram-contas-de-energia-solar-mais-caras-sao-suspensas-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8842","title":{"rendered":"Taxas que deixaram contas de energia solar mais caras s\u00e3o suspensas no RN"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"984\" height=\"554\" src=\"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/casa-marta-placas-solares.webp\" alt=\"\" class=\"wp-image-8843\" srcset=\"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/casa-marta-placas-solares.webp 984w, https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/casa-marta-placas-solares-300x169.webp 300w, https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/11\/casa-marta-placas-solares-768x432.webp 768w\" sizes=\"(max-width: 984px) 100vw, 984px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cosern informou que suspendeu temporariamente tarifas enquanto dialoga com o governo do RN. Clientes que instalaram pain\u00e9is a partir de 2023 foram surpreendidos em novembro.<\/h2>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A Neoenergia Cosern, companhia concession\u00e1ria da energia el\u00e9trica no Rio Grande do Norte, informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu temporariamente a emiss\u00e3o do faturamento dos clientes de Micro e Mini Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (MMGD II e III).<\/li>\n\n\n\n<li>A suspens\u00e3o, segundo a Cosern, acontece desde semana passada. Neste m\u00eas, clientes que usam energia solar foram surpreendidos com contas at\u00e9 tr\u00eas vezes mais altas no Rio Grande do Norte. O Procon Estadual havia recebido mais de 100 den\u00fancias.<\/li>\n\n\n\n<li>A Neoenergia Cosern havia informado que o aumento ocorreu porque os consumidores que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e ICMS inclu\u00eddos na conta. .<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/globoplay.globo.com\/categorias\/lollapalooza\/?origemId=1779&amp;utm_source=g1&amp;utm_medium=tapume&amp;utm_campaign=aq-org_g1_conteudo_up_perf_banner_web_tier2_live_lolla-24&amp;utm_content=banner&amp;utm_term=tapume-g1-assista\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A Neoenergia Cosern, companhia concession\u00e1ria da energia el\u00e9trica no Rio Grande do Norte, informou nesta segunda-feira (17) que&nbsp;<strong>suspendeu temporariamente<\/strong>&nbsp;a emiss\u00e3o do faturamento dos clientes de&nbsp;<strong>Micro e Mini Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (MMGD II e III).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A suspens\u00e3o, segundo a Cosern, acontece desde semana passada. Neste m\u00eas,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rn\/rio-grande-do-norte\/noticia\/2025\/11\/16\/contas-mais-caras-energia-solar-rn.ghtml\">clientes que usam energia solar foram surpreendidos com contas at\u00e9 tr\u00eas vezes mais altas<\/a>&nbsp;no Rio Grande do Norte. O Procon Estadual havia recebido mais de 100 den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A<strong>&nbsp;Neoenergia Cosern&nbsp;<\/strong>havia informado que o aumento ocorreu porque os consumidores que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e ICMS inclu\u00eddos na conta.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A empresa, naquela altura, que as cobran\u00e7as seguiam:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>uma lei federal de 2022, que regulamenta o pagamento da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o (TUSD) de forma progressiva;<\/li>\n\n\n\n<li>e uma lei estadual de 1996 sobre o pagamento de ICMS pro segmento, que, segundo a empresa, n\u00e3o teria descontos aplic\u00e1veis para quem produz a pr\u00f3pria energia.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A suspens\u00e3o, segundo a Cosern, ocorre enquanto a companhia &#8220;dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A decis\u00e3o foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reuni\u00e3o realizada na sede da Neoenergia Cosern em&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/rn\/rio-grande-do-norte\/cidade\/natal\/\">Natal<\/a>&nbsp;nesta segunda-feira (17)&#8221;, informou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Casa com painel de energia solar \u2014 Foto: Anderson Viegas\/g1 MS\/ARQUIVO<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Contas caras surpreendem clientes<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A servidora p\u00fablica Ana Paula Pachelli, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 50 por m\u00eas teve uma fatura em novembro tr\u00eas vezes maior.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Quando eu abri a fatura, R$ 175. Eu ia pagar e disse: n\u00e3o vou pagar n\u00e3o. Vou primeiro descobrir o que est\u00e1 acontecendo&#8221;, contou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;A gente colocou a energia solar justamente para pagar um consumo menor. Poder usar um ar-condicionado a noite para dormir ou um escrit\u00f3rio de dia para trabalhar. A gente trabalha home office. Tem agora duas contas. A parcela do financiamento e uma conta de energia alta&#8221;, lamentou.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo do Rio Grande do Norte negou qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Tem um marco legal na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de 2022, que autoriza as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a serem remuneradas pelo uso do seu sistema de distribui\u00e7\u00e3o. E, nesse aspecto, todas as concession\u00e1rias brasileiras podem, sim, exigir dos seus consumidores essa remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o&#8221;, explicou a secret\u00e1ria executiva da Receita do RN, Jane Ara\u00fajo.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;\u00c9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o, porque no aspecto da legisla\u00e7\u00e3o estadual, do ICMS, n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a que pudesse ocasionar esse impacto&#8221;, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo a secret\u00e1ria, o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o sempre foi tributado pelo ICMS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Na verdade o que est\u00e1 havendo \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o autorizada pelo decreto 14.300, de 2022, que, ao ser inclu\u00eddo esse uso do sistema e essa remunera\u00e7\u00e3o para as concession\u00e1rias, passa, sim, a ser tributado pelo ICMS, como sempre foi, e garantido e assegurado pelo pr\u00f3prio STF&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Setor questiona cobran\u00e7as<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo representantes das empresas do setor de energia solar, o Rio Grande do Norte&nbsp;<strong>tem mais de 100 mil instala\u00e7\u00f5es de geradores solares<\/strong>&nbsp;e cerca de<strong>&nbsp;4 mil pessoas trabalham no segmento<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O grupo montou uma comiss\u00e3o e pede que o governo e a concession\u00e1ria revejam as condi\u00e7\u00f5es legais que fizeram as contas aumentarem.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Cobran\u00e7a de ICMS que a gente julga que \u00e9 indevida e tamb\u00e9m est\u00e1 havendo agora ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica depois da reformula\u00e7\u00e3o do sistema de faturamento da Cosern, come\u00e7ou a cobrar da tarifa cheia um cliente, um cidad\u00e3o que pagava R$ 10 de tarifa de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica hoje est\u00e1 pagando R$ 70, R$ 80&#8221;, questionou o empres\u00e1rio Waldiney Godoy.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">&#8220;Isso \u00e9 inadmiss\u00edvel, porque isso fere aquele senhor, aquela senhora que acreditou em toda a nossa cadeia produtiva e est\u00e1 ali lutando pra pagar sua continha de energia, lutando pra pagar seu financiamento&#8221;, completou.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em estados como Minas Gerais, Goi\u00e1s, Para\u00edba, Piau\u00ed e Mato Grosso, a cobran\u00e7a do ICMS tamb\u00e9m foi aplicada este ano, mas acabou sendo questionada e suspensa pela Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>G1RN<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Cosern informou que suspendeu temporariamente tarifas enquanto dialoga com o governo do RN. Clientes que instalaram pain\u00e9is a partir de 2023 foram surpreendidos em novembro. A Neoenergia Cosern, companhia concession\u00e1ria da energia el\u00e9trica no Rio Grande do Norte, informou nesta segunda-feira (17) que&nbsp;suspendeu temporariamente&nbsp;a emiss\u00e3o do faturamento dos clientes de&nbsp;Micro e Mini Gera\u00e7\u00e3o Distribu\u00edda (MMGD II e III). A suspens\u00e3o, segundo a Cosern, acontece desde semana passada. Neste m\u00eas,&nbsp;clientes que usam energia solar foram surpreendidos com contas at\u00e9 tr\u00eas vezes mais altas&nbsp;no Rio Grande do Norte. O Procon Estadual havia recebido mais de 100 den\u00fancias. A&nbsp;Neoenergia Cosern&nbsp;havia informado que o aumento ocorreu porque os consumidores que instalaram sistemas de gera\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria a partir de 2023 passaram a ter tarifas de distribui\u00e7\u00e3o e ICMS inclu\u00eddos na conta. A empresa, naquela altura, que as cobran\u00e7as seguiam: A suspens\u00e3o, segundo a Cosern, ocorre enquanto a companhia &#8220;dialoga com o Governo do Estado a respeito do tema&#8221;. &#8220;A decis\u00e3o foi comunicada aos representantes dos Procons Estadual e Municipais em reuni\u00e3o realizada na sede da Neoenergia Cosern em&nbsp;Natal&nbsp;nesta segunda-feira (17)&#8221;, informou. Casa com painel de energia solar \u2014 Foto: Anderson Viegas\/g1 MS\/ARQUIVO Contas caras surpreendem clientes A servidora p\u00fablica Ana Paula Pachelli, que estava acostumada a pagar cerca de R$ 50 por m\u00eas teve uma fatura em novembro tr\u00eas vezes maior. &#8220;Quando eu abri a fatura, R$ 175. Eu ia pagar e disse: n\u00e3o vou pagar n\u00e3o. Vou primeiro descobrir o que est\u00e1 acontecendo&#8221;, contou. &#8220;A gente colocou a energia solar justamente para pagar um consumo menor. Poder usar um ar-condicionado a noite para dormir ou um escrit\u00f3rio de dia para trabalhar. A gente trabalha home office. Tem agora duas contas. A parcela do financiamento e uma conta de energia alta&#8221;, lamentou. O governo do Rio Grande do Norte negou qualquer mudan\u00e7a na legisla\u00e7\u00e3o. &#8220;Tem um marco legal na gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda de 2022, que autoriza as concession\u00e1rias de energia el\u00e9trica a serem remuneradas pelo uso do seu sistema de distribui\u00e7\u00e3o. E, nesse aspecto, todas as concession\u00e1rias brasileiras podem, sim, exigir dos seus consumidores essa remunera\u00e7\u00e3o por esse servi\u00e7o&#8221;, explicou a secret\u00e1ria executiva da Receita do RN, Jane Ara\u00fajo. &#8220;\u00c9 a \u00fanica explica\u00e7\u00e3o, porque no aspecto da legisla\u00e7\u00e3o estadual, do ICMS, n\u00e3o houve nenhuma mudan\u00e7a que pudesse ocasionar esse impacto&#8221;, completou. Segundo a secret\u00e1ria, o uso do sistema de distribui\u00e7\u00e3o sempre foi tributado pelo ICMS. &#8220;Na verdade o que est\u00e1 havendo \u00e9 uma remunera\u00e7\u00e3o autorizada pelo decreto 14.300, de 2022, que, ao ser inclu\u00eddo esse uso do sistema e essa remunera\u00e7\u00e3o para as concession\u00e1rias, passa, sim, a ser tributado pelo ICMS, como sempre foi, e garantido e assegurado pelo pr\u00f3prio STF&#8221;, disse. Setor questiona cobran\u00e7as Segundo representantes das empresas do setor de energia solar, o Rio Grande do Norte&nbsp;tem mais de 100 mil instala\u00e7\u00f5es de geradores solares&nbsp;e cerca de&nbsp;4 mil pessoas trabalham no segmento. O grupo montou uma comiss\u00e3o e pede que o governo e a concession\u00e1ria revejam as condi\u00e7\u00f5es legais que fizeram as contas aumentarem. &#8220;Cobran\u00e7a de ICMS que a gente julga que \u00e9 indevida e tamb\u00e9m est\u00e1 havendo agora ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica. 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