{"id":8781,"date":"2025-11-10T00:53:00","date_gmt":"2025-11-10T00:53:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8781"},"modified":"2025-11-10T17:07:44","modified_gmt":"2025-11-10T17:07:44","slug":"rn-deve-retomar-lideranca-na-producao-de-camarao-ate-2026-diz-superintendente-de-pesca","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8781","title":{"rendered":"RN deve retomar lideran\u00e7a na produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o at\u00e9 2026, diz superintendente de pesca"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
Foto: Rayssa Vitorino<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, David Soares, afirmou que o estado potiguar mant\u00e9m protagonismo nas atividades pesqueiras e na carcinicultura, com destaque para a sustentabilidade e o fortalecimento da pesca artesanal. Em entrevista ao Ligado nas Cidades, nesta segunda-feira (10), o gestor abordou temas como o defeso da lagosta, o seguro-defeso, a pesca do polvo e a produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o no estado.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o superintendente, o per\u00edodo do defeso da lagosta, que vai de 1\u00ba de novembro a 30 de abril, exige aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos pescadores, mas tamb\u00e9m dos estabelecimentos comerciais. \u201cDefeso da lagosta \u00e9 uma pol\u00edtica, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito mais vinculada ao IBAMA, mas n\u00f3s precisamos de nota fiscal, declara\u00e7\u00e3o de estoque. Esse estoque precisa estar registrado antes do seguro-defeso come\u00e7ar. Tamb\u00e9m nos restaurantes. Tamb\u00e9m, principalmente. Principalmente nos restaurantes.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Soares explicou que restaurantes e comerciantes devem manter a documenta\u00e7\u00e3o em dia para evitar penalidades: \u201cPorque a gente t\u00e1 vendo que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o, o seguro-defeso, que afeta, l\u00f3gico, diretamente os pescadores, mas vamos dizer que voc\u00ea comprou a lagosta de um pescador artesanal, se voc\u00ea n\u00e3o tiver essa regulamenta\u00e7\u00e3o, eventualmente, em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o depois do per\u00edodo de novembro, voc\u00ea pode ser responsabilizado.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Segundo ele, alguns estabelecimentos da cidade optam por n\u00e3o comercializar lagosta durante o defeso, como forma de demonstrar responsabilidade ambiental. \u201cEles declaram: \u2018Estamos no per\u00edodo do defeso e n\u00e3o ofereceremos nenhum prato com lagosta\u2019. Ent\u00e3o, isso mostra a responsabilidade dos nossos restaurantes. Isso \u00e9 importante e o p\u00fablico consumidor deve valorizar essa pr\u00e1tica\u201d, exemplificou Soares.<\/p>\n\n\n\n

Soares tamb\u00e9m destacou as mudan\u00e7as trazidas pela Medida Provis\u00f3ria, publicada em novembro, que altera o acesso ao seguro-defeso. \u201cO seguro-defeso ele n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica social, ele \u00e9 uma pol\u00edtica ambiental. \u00c9 para que aquela esp\u00e9cie consiga se reproduzir devidamente, adequadamente. E a\u00ed, para que ela tenha o seu per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o assegurado, aquele pescador e aquela pescadora param de pescar e recebem um recurso para isso\u201d, esclareceu.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente explicou que o objetivo \u00e9 garantir que o benef\u00edcio chegue apenas a quem vive exclusivamente da pesca. \u201cAl\u00e9m dos dados que os pescadores j\u00e1 fornecem, n\u00f3s teremos mais dois dados: a biometria e tamb\u00e9m o pescador e a pescadora precisar estar no Cad\u00danico. Isso \u00e9 uma forma de proteger essa pol\u00edtica que \u00e9 o seguro-defeso para evitar que pessoas que n\u00e3o s\u00e3o pescadores passem a ter acesso a esses recursos.\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Ele ressaltou que o uso do Cad\u00danico tem car\u00e1ter de registro, e n\u00e3o de pol\u00edtica social: \u201cO Cad\u00danico \u00e9 mais um banco de dados. N\u00e3o necessariamente voc\u00ea vai acessar programa social. Mas quando n\u00f3s temos a biometria, todo mundo hoje, aqueles que j\u00e1 t\u00eam a nova carteira de identidade nacional, esse dado biom\u00e9trico j\u00e1 estar\u00e1 resolvido. Ent\u00e3o n\u00f3s teremos um cruzamento de dados do Cad\u00danico, biom\u00e9trico, Receita, a partir do CPF, para garantir que s\u00f3 tenham acesso pessoas que vivam exclusivamente da pesca.\u201d<\/p>\n\n\n\n

Mapeamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es<\/strong>
Questionado sobre o controle das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras e o impacto ambiental da atividade, o superintendente explicou que existe um sistema nacional de monitoramento.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsse mapeamento existe. Se chama mapa de bordo. Cada embarca\u00e7\u00e3o que est\u00e1 regulamentada para pescar no Brasil, isso \u00e9 uma exig\u00eancia de banco de dados. Qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada. Isso \u00e9 bem rigoroso, e um dos crit\u00e9rios para renovar a licen\u00e7a de pesca \u00e9 justamente a manuten\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 para o governo, s\u00e3o para a sociedade\u201d, explicou Soares<\/p>\n\n\n\n

Produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

David Soares destacou ainda que o Estado \u00e9 o segundo maior produtor de camar\u00e3o do Brasil, atr\u00e1s apenas do Cear\u00e1. O superintendente ressaltou o car\u00e1ter sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e a expectativa de retomada das exporta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00f3s somos hoje o segundo maior produtor de camar\u00e3o do Brasil. Perdemos a posi\u00e7\u00e3o do primeiro lugar para o Cear\u00e1. O Cear\u00e1 ultrapassou recentemente, mas tem um detalhe: a nossa produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o passa de 95% com licen\u00e7a ambiental. N\u00f3s temos possibilidade de estar voltando a exportar o camar\u00e3o, inclusive no come\u00e7o de 2026. O Minist\u00e9rio da Pesca e o Minist\u00e9rio da Agricultura est\u00e3o trabalhando com essa possibilidade. N\u00f3s export\u00e1vamos camar\u00e3o at\u00e9 2018. O Rio Grande do Norte respondia por 80% do camar\u00e3o exportado at\u00e9 2018.\u201d, estimou Soares.<\/p>\n\n\n\n

Soares tamb\u00e9m destacou medidas de incentivo aprovadas pelo governo estadual para fortalecer a carcinicultura. Segundo ele, a governadora sancionou uma lei, dentro do programa de interioriza\u00e7\u00e3o da atividade, que isenta de custos de licenciamento ambiental e de outorga os empreendimentos com at\u00e9 15 hectares de espelho d\u2019\u00e1gua, beneficiando especialmente pequenos produtores.<\/p>\n\n\n\n

O superintendente ressaltou que mais de 70% dos produtores de camar\u00e3o do estado se enquadram nesse perfil e que o objetivo \u00e9 entregar, at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, 150 novos empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de cerca de 30% no n\u00famero total de produtores.<\/p>\n\n\n\n

Ele acrescentou ainda que o monitoramento da qualidade da \u00e1gua ser\u00e1 feito por bacia hidrogr\u00e1fica e de forma p\u00fablica, o que reduz custos e refor\u00e7a a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, garantindo, segundo suas palavras, que o Rio Grande do Norte volte \u00e0 lideran\u00e7a nacional na produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o \u201cde forma sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Pesca do polvo<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O superintendente afirmou que o RN \u00e9 refer\u00eancia nacional na pesca do polvo, atividade que vem crescendo em regi\u00f5es como Rio do Fogo e Touros. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel voc\u00ea falar da pesca do polvo no Brasil sem mencionar o Rio Grande do Norte. N\u00f3s somos um grande produtor de polvo. Nosso interesse \u00e9 que isso seja rapidamente regulamentado, porque isso vai ser mais uma vantagem. O Rio Grande do Norte \u00e9 um estado pequeno, mas com uma produ\u00e7\u00e3o pesqueira gigantesca\u201d, explicou.<\/p>\n\n\n\n

Soares informou que o tema est\u00e1 sendo discutido com o Minist\u00e9rio da Pesca, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e outras institui\u00e7\u00f5es, e deve avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses.<\/p>\n\n\n\n

TRIBUNA DO NORTE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O superintendente federal de Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte, David Soares, afirmou que o estado potiguar mant\u00e9m protagonismo nas atividades pesqueiras e na carcinicultura, com destaque para a sustentabilidade e o fortalecimento da pesca artesanal. Em entrevista ao Ligado nas Cidades, nesta segunda-feira (10), o gestor abordou temas como o defeso da lagosta, o seguro-defeso, a pesca do polvo e a produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o no estado. De acordo com o superintendente, o per\u00edodo do defeso da lagosta, que vai de 1\u00ba de novembro a 30 de abril, exige aten\u00e7\u00e3o n\u00e3o apenas dos pescadores, mas tamb\u00e9m dos estabelecimentos comerciais. \u201cDefeso da lagosta \u00e9 uma pol\u00edtica, \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o muito mais vinculada ao IBAMA, mas n\u00f3s precisamos de nota fiscal, declara\u00e7\u00e3o de estoque. Esse estoque precisa estar registrado antes do seguro-defeso come\u00e7ar. Tamb\u00e9m nos restaurantes. Tamb\u00e9m, principalmente. Principalmente nos restaurantes.\u201d Soares explicou que restaurantes e comerciantes devem manter a documenta\u00e7\u00e3o em dia para evitar penalidades: \u201cPorque a gente t\u00e1 vendo que \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o, o seguro-defeso, que afeta, l\u00f3gico, diretamente os pescadores, mas vamos dizer que voc\u00ea comprou a lagosta de um pescador artesanal, se voc\u00ea n\u00e3o tiver essa regulamenta\u00e7\u00e3o, eventualmente, em uma fiscaliza\u00e7\u00e3o depois do per\u00edodo de novembro, voc\u00ea pode ser responsabilizado.\u201d Segundo ele, alguns estabelecimentos da cidade optam por n\u00e3o comercializar lagosta durante o defeso, como forma de demonstrar responsabilidade ambiental. \u201cEles declaram: \u2018Estamos no per\u00edodo do defeso e n\u00e3o ofereceremos nenhum prato com lagosta\u2019. Ent\u00e3o, isso mostra a responsabilidade dos nossos restaurantes. Isso \u00e9 importante e o p\u00fablico consumidor deve valorizar essa pr\u00e1tica\u201d, exemplificou Soares. Soares tamb\u00e9m destacou as mudan\u00e7as trazidas pela Medida Provis\u00f3ria, publicada em novembro, que altera o acesso ao seguro-defeso. \u201cO seguro-defeso ele n\u00e3o \u00e9 uma pol\u00edtica social, ele \u00e9 uma pol\u00edtica ambiental. \u00c9 para que aquela esp\u00e9cie consiga se reproduzir devidamente, adequadamente. E a\u00ed, para que ela tenha o seu per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o assegurado, aquele pescador e aquela pescadora param de pescar e recebem um recurso para isso\u201d, esclareceu. O superintendente explicou que o objetivo \u00e9 garantir que o benef\u00edcio chegue apenas a quem vive exclusivamente da pesca. \u201cAl\u00e9m dos dados que os pescadores j\u00e1 fornecem, n\u00f3s teremos mais dois dados: a biometria e tamb\u00e9m o pescador e a pescadora precisar estar no Cad\u00danico. Isso \u00e9 uma forma de proteger essa pol\u00edtica que \u00e9 o seguro-defeso para evitar que pessoas que n\u00e3o s\u00e3o pescadores passem a ter acesso a esses recursos.\u201d, afirmou. Ele ressaltou que o uso do Cad\u00danico tem car\u00e1ter de registro, e n\u00e3o de pol\u00edtica social: \u201cO Cad\u00danico \u00e9 mais um banco de dados. N\u00e3o necessariamente voc\u00ea vai acessar programa social. Mas quando n\u00f3s temos a biometria, todo mundo hoje, aqueles que j\u00e1 t\u00eam a nova carteira de identidade nacional, esse dado biom\u00e9trico j\u00e1 estar\u00e1 resolvido. Ent\u00e3o n\u00f3s teremos um cruzamento de dados do Cad\u00danico, biom\u00e9trico, Receita, a partir do CPF, para garantir que s\u00f3 tenham acesso pessoas que vivam exclusivamente da pesca.\u201d Mapeamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5esQuestionado sobre o controle das embarca\u00e7\u00f5es pesqueiras e o impacto ambiental da atividade, o superintendente explicou que existe um sistema nacional de monitoramento. \u201cEsse mapeamento existe. Se chama mapa de bordo. Cada embarca\u00e7\u00e3o que est\u00e1 regulamentada para pescar no Brasil, isso \u00e9 uma exig\u00eancia de banco de dados. Qualquer movimenta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00e3o est\u00e1 registrada. Isso \u00e9 bem rigoroso, e um dos crit\u00e9rios para renovar a licen\u00e7a de pesca \u00e9 justamente a manuten\u00e7\u00e3o dessas informa\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o s\u00e3o s\u00f3 para o governo, s\u00e3o para a sociedade\u201d, explicou Soares Produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o David Soares destacou ainda que o Estado \u00e9 o segundo maior produtor de camar\u00e3o do Brasil, atr\u00e1s apenas do Cear\u00e1. O superintendente ressaltou o car\u00e1ter sustent\u00e1vel da produ\u00e7\u00e3o e a expectativa de retomada das exporta\u00e7\u00f5es. \u201cN\u00f3s somos hoje o segundo maior produtor de camar\u00e3o do Brasil. Perdemos a posi\u00e7\u00e3o do primeiro lugar para o Cear\u00e1. O Cear\u00e1 ultrapassou recentemente, mas tem um detalhe: a nossa produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o passa de 95% com licen\u00e7a ambiental. N\u00f3s temos possibilidade de estar voltando a exportar o camar\u00e3o, inclusive no come\u00e7o de 2026. O Minist\u00e9rio da Pesca e o Minist\u00e9rio da Agricultura est\u00e3o trabalhando com essa possibilidade. N\u00f3s export\u00e1vamos camar\u00e3o at\u00e9 2018. O Rio Grande do Norte respondia por 80% do camar\u00e3o exportado at\u00e9 2018.\u201d, estimou Soares. Soares tamb\u00e9m destacou medidas de incentivo aprovadas pelo governo estadual para fortalecer a carcinicultura. Segundo ele, a governadora sancionou uma lei, dentro do programa de interioriza\u00e7\u00e3o da atividade, que isenta de custos de licenciamento ambiental e de outorga os empreendimentos com at\u00e9 15 hectares de espelho d\u2019\u00e1gua, beneficiando especialmente pequenos produtores. O superintendente ressaltou que mais de 70% dos produtores de camar\u00e3o do estado se enquadram nesse perfil e que o objetivo \u00e9 entregar, at\u00e9 o final do pr\u00f3ximo ano, 150 novos empreendimentos formalizados, o que representa um aumento de cerca de 30% no n\u00famero total de produtores. Ele acrescentou ainda que o monitoramento da qualidade da \u00e1gua ser\u00e1 feito por bacia hidrogr\u00e1fica e de forma p\u00fablica, o que reduz custos e refor\u00e7a a transpar\u00eancia das opera\u00e7\u00f5es, garantindo, segundo suas palavras, que o Rio Grande do Norte volte \u00e0 lideran\u00e7a nacional na produ\u00e7\u00e3o de camar\u00e3o \u201cde forma sustent\u00e1vel\u201d. Pesca do polvo O superintendente afirmou que o RN \u00e9 refer\u00eancia nacional na pesca do polvo, atividade que vem crescendo em regi\u00f5es como Rio do Fogo e Touros. \u201c\u00c9 imposs\u00edvel voc\u00ea falar da pesca do polvo no Brasil sem mencionar o Rio Grande do Norte. N\u00f3s somos um grande produtor de polvo. Nosso interesse \u00e9 que isso seja rapidamente regulamentado, porque isso vai ser mais uma vantagem. O Rio Grande do Norte \u00e9 um estado pequeno, mas com uma produ\u00e7\u00e3o pesqueira gigantesca\u201d, explicou. Soares informou que o tema est\u00e1 sendo discutido com o Minist\u00e9rio da Pesca, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e outras institui\u00e7\u00f5es, e deve avan\u00e7ar nos pr\u00f3ximos meses. 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