{"id":8682,"date":"2025-10-31T13:32:52","date_gmt":"2025-10-31T13:32:52","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8682"},"modified":"2025-10-31T13:32:54","modified_gmt":"2025-10-31T13:32:54","slug":"governo-amplia-prazo-para-execucao-dos-recursos-do-programa-escola-em-tempo-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8682","title":{"rendered":"Governo amplia prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral"},"content":{"rendered":"\n
\"Valor<\/a>
Foto: Carmem Felix\/ASSECOM<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Governo Federal oficializou nesta sexta-feira (31) a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, \u00e0s vesperas do limite de execu\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prorroga de 24 para 36 meses o per\u00edodo total de aplica\u00e7\u00e3o dos valores, contados a partir da data final da fase de pactua\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o concede mais um ano para que estados e munic\u00edpios utilizem os recursos federais j\u00e1 repassados para obras, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos nas escolas que ofertam ensino em tempo integral.<\/p>\n\n\n\n

A mudan\u00e7a foi oficializada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de 29 de outubro de 2025, assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A norma altera o artigo 11 da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 18, de setembro de 2023, que fixava o prazo anterior de 24 meses para execu\u00e7\u00e3o financeira. O novo texto determina que o prazo passa a ser de 36 meses, conforme cronograma definido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC.<\/p>\n\n\n\n

A amplia\u00e7\u00e3o do prazo atende a uma demanda apresentada por secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds, que relataram dificuldades para cumprir o cronograma original. No Rio Grande do Norte, conforme dados fornecidos pelo FNDE \u00e0 TRIBUNA DO NORTE, 71% dos recursos haviam sido aplicados at\u00e9 o fim de outubro. Ainda restavam cerca de R$ 34 milh\u00f5es em conta, sendo R$ 26,7 milh\u00f5es sob responsabilidade das prefeituras e R$ 7,2 milh\u00f5es da rede estadual. Antes da prorroga\u00e7\u00e3o, esses valores poderiam ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o caso n\u00e3o fossem executados at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n

Entre as principais dificuldades relatadas pelos gestores municipais est\u00e3o os atrasos em licita\u00e7\u00f5es e obras, a car\u00eancia de equipes t\u00e9cnicas especializadas e o desconhecimento dos tr\u00e2mites exigidos pelo MEC. No caso do Rio Grande do Norte, o Programa Escola em Tempo Integral movimenta R$ 80,8 milh\u00f5es, sendo R$ 64 milh\u00f5es destinados \u00e0s redes municipais e R$ 16 milh\u00f5es \u00e0 rede estadual. Os recursos s\u00e3o voltados \u00e0 expans\u00e3o de vagas em escolas de tempo integral e \u00e0 melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEEC) e as secretarias municipais ter\u00e3o at\u00e9 o segundo semestre de 2026 para concluir a execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

TRIBUNA DO NORTE<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Governo Federal oficializou nesta sexta-feira (31) a amplia\u00e7\u00e3o do prazo para execu\u00e7\u00e3o dos recursos do Programa Escola em Tempo Integral, \u00e0s vesperas do limite de execu\u00e7\u00e3o em todo o pa\u00eds. A medida foi publicada em edi\u00e7\u00e3o do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e prorroga de 24 para 36 meses o per\u00edodo total de aplica\u00e7\u00e3o dos valores, contados a partir da data final da fase de pactua\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a decis\u00e3o concede mais um ano para que estados e munic\u00edpios utilizem os recursos federais j\u00e1 repassados para obras, reformas e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos nas escolas que ofertam ensino em tempo integral. A mudan\u00e7a foi oficializada por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 13, de 29 de outubro de 2025, assinada pelo presidente do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE), \u00f3rg\u00e3o vinculado ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC). A norma altera o artigo 11 da Resolu\u00e7\u00e3o CD\/FNDE n\u00ba 18, de setembro de 2023, que fixava o prazo anterior de 24 meses para execu\u00e7\u00e3o financeira. O novo texto determina que o prazo passa a ser de 36 meses, conforme cronograma definido pela Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC. A amplia\u00e7\u00e3o do prazo atende a uma demanda apresentada por secretarias estaduais e municipais de educa\u00e7\u00e3o de todo o pa\u00eds, que relataram dificuldades para cumprir o cronograma original. No Rio Grande do Norte, conforme dados fornecidos pelo FNDE \u00e0 TRIBUNA DO NORTE, 71% dos recursos haviam sido aplicados at\u00e9 o fim de outubro. Ainda restavam cerca de R$ 34 milh\u00f5es em conta, sendo R$ 26,7 milh\u00f5es sob responsabilidade das prefeituras e R$ 7,2 milh\u00f5es da rede estadual. Antes da prorroga\u00e7\u00e3o, esses valores poderiam ser devolvidos \u00e0 Uni\u00e3o caso n\u00e3o fossem executados at\u00e9 esta sexta-feira. Entre as principais dificuldades relatadas pelos gestores municipais est\u00e3o os atrasos em licita\u00e7\u00f5es e obras, a car\u00eancia de equipes t\u00e9cnicas especializadas e o desconhecimento dos tr\u00e2mites exigidos pelo MEC. No caso do Rio Grande do Norte, o Programa Escola em Tempo Integral movimenta R$ 80,8 milh\u00f5es, sendo R$ 64 milh\u00f5es destinados \u00e0s redes municipais e R$ 16 milh\u00f5es \u00e0 rede estadual. Os recursos s\u00e3o voltados \u00e0 expans\u00e3o de vagas em escolas de tempo integral e \u00e0 melhoria da infraestrutura f\u00edsica e pedag\u00f3gica. Com a nova resolu\u00e7\u00e3o, a Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o (SEEC) e as secretarias municipais ter\u00e3o at\u00e9 o segundo semestre de 2026 para concluir a execu\u00e7\u00e3o. TRIBUNA DO NORTE<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":8683,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[75],"tags":[],"class_list":["post-8682","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rn"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/10\/Foto-escola.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8682","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=8682"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8682\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":8684,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/8682\/revisions\/8684"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/8683"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=8682"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=8682"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=8682"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}