{"id":8596,"date":"2025-10-28T14:34:00","date_gmt":"2025-10-28T14:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8596"},"modified":"2025-10-28T21:36:23","modified_gmt":"2025-10-28T21:36:23","slug":"ccjr-aprova-pl-de-ubaldo-que-proibe-fabricacao-distribuicao-comercializacao-e-uso-de-armas-de-bolas-de-gel-no-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8596","title":{"rendered":"CCJR aprova PL de Ubaldo que pro\u00edbe fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de armas de bolas de gel no RN"},"content":{"rendered":"\n
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Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que seguem agora para tramita\u00e7\u00e3o e posterior san\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei n\u00ba 545\/2024, que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de armas que utilizem bolas de gel como muni\u00e7\u00e3o no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta tem como objetivo preservar a seguran\u00e7a p\u00fablica e prevenir acidentes envolvendo esses dispositivos, popularmente conhecidos como gel blasters, que apresentam grande semelhan\u00e7a visual com armas de fogo reais e podem causar confus\u00f5es em abordagens policiais, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 377\/2025, que reconhece como Patrim\u00f4nio Material, Cultural, Religioso e Hist\u00f3rico do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9. O reconhecimento valoriza a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e religiosa do templo, cuja origem remonta ao final do s\u00e9culo XIX e que se tornou s\u00edmbolo de f\u00e9 e identidade do povo s\u00e3o-tomeense.<\/p>\n\n\n\n

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Outro projeto de destaque \u00e9 o PL n\u00ba 458\/2025, que reconhece a Noite Especial Gospel do Serid\u00f3, de Currais Novos, como Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico e Religioso do Estado. O evento, criado em 2004, re\u00fane anualmente milhares de fi\u00e9is e artistas evang\u00e9licos em uma grande celebra\u00e7\u00e3o de f\u00e9, m\u00fasica e solidariedade, consolidando-se como uma das manifesta\u00e7\u00f5es mais significativas da cultura crist\u00e3 potiguar.<\/p>\n\n\n\n

A CCJR tamb\u00e9m aprovou o PL n\u00ba 454\/2025, que reconhece como de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), sediada em Santo Ant\u00f4nio. A entidade atua na promo\u00e7\u00e3o do esporte e inclus\u00e3o social na regi\u00e3o do Agreste, fomentando o desenvolvimento humano e o protagonismo de jovens atletas. E, por fim, foi aprovado o PL n\u00ba 392\/2025, que denomina a futura Central do Cidad\u00e3o da Ribeira, em Natal, como \u201cCentral do Cidad\u00e3o Presidente Caf\u00e9 Filho\u201d, em homenagem ao potiguar que chegou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e marcou a hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEssas mat\u00e9rias refletem o compromisso do nosso mandato com a seguran\u00e7a p\u00fablica, a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e religioso, e o fomento ao esporte e \u00e0 cidadania. S\u00e3o iniciativas que fortalecem nossa identidade e promovem o bem-estar coletivo do povo potiguar\u201d, destacou o deputado Ubaldo.<\/p>\n\n\n\n

#PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (28), a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJR), da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, aprovou importantes projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes, que seguem agora para tramita\u00e7\u00e3o e posterior san\u00e7\u00e3o pelo Governo do Estado. Entre as mat\u00e9rias aprovadas, destaca-se o Projeto de Lei n\u00ba 545\/2024, que pro\u00edbe a fabrica\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e uso de armas que utilizem bolas de gel como muni\u00e7\u00e3o no Estado do Rio Grande do Norte. A proposta tem como objetivo preservar a seguran\u00e7a p\u00fablica e prevenir acidentes envolvendo esses dispositivos, popularmente conhecidos como gel blasters, que apresentam grande semelhan\u00e7a visual com armas de fogo reais e podem causar confus\u00f5es em abordagens policiais, al\u00e9m de representar riscos \u00e0 integridade f\u00edsica de crian\u00e7as e adolescentes. Tamb\u00e9m foi aprovado o Projeto de Lei n\u00ba 377\/2025, que reconhece como Patrim\u00f4nio Material, Cultural, Religioso e Hist\u00f3rico do Estado a Igreja Matriz de Nossa Senhora da Concei\u00e7\u00e3o, localizada no munic\u00edpio de S\u00e3o Tom\u00e9. O reconhecimento valoriza a import\u00e2ncia hist\u00f3rica e religiosa do templo, cuja origem remonta ao final do s\u00e9culo XIX e que se tornou s\u00edmbolo de f\u00e9 e identidade do povo s\u00e3o-tomeense. Outro projeto de destaque \u00e9 o PL n\u00ba 458\/2025, que reconhece a Noite Especial Gospel do Serid\u00f3, de Currais Novos, como Patrim\u00f4nio Cultural, Hist\u00f3rico e Religioso do Estado. O evento, criado em 2004, re\u00fane anualmente milhares de fi\u00e9is e artistas evang\u00e9licos em uma grande celebra\u00e7\u00e3o de f\u00e9, m\u00fasica e solidariedade, consolidando-se como uma das manifesta\u00e7\u00f5es mais significativas da cultura crist\u00e3 potiguar. A CCJR tamb\u00e9m aprovou o PL n\u00ba 454\/2025, que reconhece como de Utilidade P\u00fablica Estadual a Associa\u00e7\u00e3o Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), sediada em Santo Ant\u00f4nio. A entidade atua na promo\u00e7\u00e3o do esporte e inclus\u00e3o social na regi\u00e3o do Agreste, fomentando o desenvolvimento humano e o protagonismo de jovens atletas. E, por fim, foi aprovado o PL n\u00ba 392\/2025, que denomina a futura Central do Cidad\u00e3o da Ribeira, em Natal, como \u201cCentral do Cidad\u00e3o Presidente Caf\u00e9 Filho\u201d, em homenagem ao potiguar que chegou \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e marcou a hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds. \u201cEssas mat\u00e9rias refletem o compromisso do nosso mandato com a seguran\u00e7a p\u00fablica, a valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio cultural e religioso, e o fomento ao esporte e \u00e0 cidadania. 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