{"id":8585,"date":"2025-10-22T20:54:25","date_gmt":"2025-10-22T20:54:25","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8585"},"modified":"2025-10-22T20:54:27","modified_gmt":"2025-10-22T20:54:27","slug":"al-aprova-10-projetos-de-ubaldo-que-reforcam-seguranca-em-barragens-apoio-a-pesca-familiar-defesa-de-mulheres-e-pessoas-com-deficiencia-entre-outros-de-cidadania-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8585","title":{"rendered":"AL aprova 10 projetos de Ubaldo que refor\u00e7am seguran\u00e7a em barragens, apoio \u00e0 pesca familiar, defesa de mulheres e pessoas com defici\u00eancia, entre outros de cidadania e cultura"},"content":{"rendered":"\n
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Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dez projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), em sess\u00e3o plen\u00e1ria que refor\u00e7ou o compromisso do parlamentar com \u00e1reas como seguran\u00e7a, cultura, cidadania, inclus\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do RN. As mat\u00e9rias representam a\u00e7\u00f5es concretas para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e promover direitos e oportunidades em todo o Estado.<\/p>\n\n\n\n

Entre os destaques est\u00e3o: PL n\u00ba 369\/2024, que fortalece a pesca e aquicultura familiar, garantindo apoio e incentivos a quem vive do mar e dos rios potiguares; e PL n\u00ba 281\/2024, que trata da seguran\u00e7a em barragens, protegendo comunidades em \u00e1reas de risco. Na \u00e1rea da inclus\u00e3o, o PL n\u00ba 279\/2023 cria RG e CPF em Braille, garantindo acesso a documentos oficiais para pessoas com defici\u00eancia visual; e o PL n\u00ba 497\/2024 reconhece pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres mastectomizadas, valorizando sa\u00fade e dignidade.<\/p>\n\n\n\n

O deputado tamb\u00e9m avan\u00e7ou na educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, com o PL n\u00ba 228\/2025, que incentiva os eSports nas escolas, promovendo aprendizado, integra\u00e7\u00e3o e novas oportunidades para jovens. Na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e do patrim\u00f4nio, foram aprovados: o PL n\u00ba 289\/2025, que reconhece o Auto de Santo Ant\u00f4nio como patrim\u00f4nio cultural; o PL n\u00ba 355\/2025, que declara o Farol de M\u00e3e Lu\u00edza patrim\u00f4nio cultural, material, art\u00edstico, tur\u00edstico, hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico; o PL n\u00ba 331\/2025, que reconhece como patrim\u00f4nio imaterial a Banda Feras de Parelhas; e o PL n\u00ba 352\/2025, que faz o mesmo com a Banda Forr\u00f3 Meir\u00e3o, de Bom Jesus. Por fim, o PL n\u00ba 349\/2025 institui o Dia do Evang\u00e9lico de S\u00e3o Tom\u00e9 como patrim\u00f4nio cultural, religioso e imaterial, valorizando a f\u00e9 e a espiritualidade local.<\/p>\n\n\n\n

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Em seu pronunciamento, Ubaldo Fernandes destacou que cada projeto foi constru\u00eddo a partir do di\u00e1logo com a popula\u00e7\u00e3o e das demandas reais do Estado, refor\u00e7ando que seu mandato atua de forma pr\u00e1tica e pr\u00f3xima das pessoas, promovendo cidadania, inclus\u00e3o social, prote\u00e7\u00e3o das riquezas naturais e fortalecimento da cultura potiguar. Com essas aprova\u00e7\u00f5es, o deputado reafirma seu compromisso de trabalhar por um RN mais seguro, justo, inovador e culturalmente valorizado.<\/p>\n\n\n\n

#PoderLegislativo #DeputadoEstadual #UbaldoFernandes #RioGrandedoNorte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Nesta quarta-feira, 22, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou dez projetos de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), em sess\u00e3o plen\u00e1ria que refor\u00e7ou o compromisso do parlamentar com \u00e1reas como seguran\u00e7a, cultura, cidadania, inclus\u00e3o social e valoriza\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio hist\u00f3rico e cultural do RN. As mat\u00e9rias representam a\u00e7\u00f5es concretas para atender \u00e0s demandas da popula\u00e7\u00e3o e promover direitos e oportunidades em todo o Estado. Entre os destaques est\u00e3o: PL n\u00ba 369\/2024, que fortalece a pesca e aquicultura familiar, garantindo apoio e incentivos a quem vive do mar e dos rios potiguares; e PL n\u00ba 281\/2024, que trata da seguran\u00e7a em barragens, protegendo comunidades em \u00e1reas de risco. Na \u00e1rea da inclus\u00e3o, o PL n\u00ba 279\/2023 cria RG e CPF em Braille, garantindo acesso a documentos oficiais para pessoas com defici\u00eancia visual; e o PL n\u00ba 497\/2024 reconhece pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas \u00e0s mulheres mastectomizadas, valorizando sa\u00fade e dignidade. O deputado tamb\u00e9m avan\u00e7ou na educa\u00e7\u00e3o e inova\u00e7\u00e3o, com o PL n\u00ba 228\/2025, que incentiva os eSports nas escolas, promovendo aprendizado, integra\u00e7\u00e3o e novas oportunidades para jovens. Na valoriza\u00e7\u00e3o da cultura e do patrim\u00f4nio, foram aprovados: o PL n\u00ba 289\/2025, que reconhece o Auto de Santo Ant\u00f4nio como patrim\u00f4nio cultural; o PL n\u00ba 355\/2025, que declara o Farol de M\u00e3e Lu\u00edza patrim\u00f4nio cultural, material, art\u00edstico, tur\u00edstico, hist\u00f3rico e arquitet\u00f4nico; o PL n\u00ba 331\/2025, que reconhece como patrim\u00f4nio imaterial a Banda Feras de Parelhas; e o PL n\u00ba 352\/2025, que faz o mesmo com a Banda Forr\u00f3 Meir\u00e3o, de Bom Jesus. Por fim, o PL n\u00ba 349\/2025 institui o Dia do Evang\u00e9lico de S\u00e3o Tom\u00e9 como patrim\u00f4nio cultural, religioso e imaterial, valorizando a f\u00e9 e a espiritualidade local. 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