{"id":8225,"date":"2025-09-23T18:46:00","date_gmt":"2025-09-23T18:46:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8225"},"modified":"2025-09-24T23:48:40","modified_gmt":"2025-09-24T23:48:40","slug":"politica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=8225","title":{"rendered":"Pol\u00edtica"},"content":{"rendered":"\n

CCJ aprova Pol\u00edtica Estadual de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 adultiza\u00e7\u00e3o infantil<\/h1>\n\n\n\n
\"Estudo<\/figure>\n\n\n\n

Foto: Freepik<\/p>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, nesta ter\u00e7a-feira (23), 18 projetos de lei. As mat\u00e9rias, apresentadas por deputados estaduais e pelo Governo do Estado, contemplam \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, seguran\u00e7a e homenagens a personalidades.<\/p>\n\n\n\n

Entre as aprova\u00e7\u00f5es, est\u00e1 o projeto do deputado Hermano Morais (PV), que cria a Pol\u00edtica Estadual de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Adultiza\u00e7\u00e3o Infantil no ambiente digital, refor\u00e7ando a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

No setor cultural e tur\u00edstico, o deputado Kleber Rodrigues (PSDB) teve aprovado o projeto que reconhece o munic\u00edpio de Rio do Fogo como \u201cCapital Potiguar da Pesca Artesanal do Polvo\u201d. Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta do deputado Neilton Di\u00f3genes (PP), que reconhece a Rota das Cavernas como patrim\u00f4nio tur\u00edstico e cultural imaterial do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

A sa\u00fade ganhou aten\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o da Campanha Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade Muscular do Idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado Dr. Kerginaldo (PL) conseguiu incluir o ensino de saneamento b\u00e1sico como conte\u00fado transversal no curr\u00edculo da rede p\u00fablica estadual.<\/p>\n\n\n\n

Outro destaque foi o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui o Dia Estadual da Defesa Civil, em mem\u00f3ria das cheias de 1981 que atingiram o munic\u00edpio de Santa Cruz.<\/p>\n\n\n\n

Cultura e religi\u00e3o<\/h4>\n\n\n\n

A CCJ tamb\u00e9m aprovou o projeto do deputado Francisco do PT, que reconhece a Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista como patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e religioso, e a proposta da deputada Isolda Dantas (PT), que denomina o centro de parto normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossor\u00f3, como Luzia Merc\u00eas do Amaral.<\/p>\n\n\n\n

O deputado Coronel Azevedo (PL) teve aprovado o projeto que pro\u00edbe o consumo de maconha em ambientes coletivos, p\u00fablicos ou privados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, foram aprovados t\u00edtulos honor\u00edficos de Cidad\u00e3o Norte-rio-grandense e reconhecimentos como o Dia do Evang\u00e9lico como patrim\u00f4nio cultural e religioso de S\u00e3o Tom\u00e9 e a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo, como patrim\u00f4nio cultural e religioso do RN.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a CCJ aprovou projeto do Governo do Estado que altera crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de escolas da rede p\u00fablica e define fun\u00e7\u00f5es gratificadas para diretores e vice-diretores.<\/p>\n\n\n\n

PONTANEGRANEWS<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tags deste artigo:ALRN<\/a>, Assembleia Legislativa<\/a>, CCJ<\/a>, cultura<\/a>, Destacado<\/a>, educa\u00e7\u00e3o<\/a>, projetos de lei<\/a>, Rio Grande do Norte<\/a>, sa\u00fade<\/a>, seguran\u00e7a<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Tamb\u00e9m foi aprovada a proposta do deputado Neilton Di\u00f3genes (PP), que reconhece a Rota das Cavernas como patrim\u00f4nio tur\u00edstico e cultural imaterial do Estado. Sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o A sa\u00fade ganhou aten\u00e7\u00e3o com a aprova\u00e7\u00e3o da Campanha Estadual de Conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a Sa\u00fade Muscular do Idoso, de autoria do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado Dr. Kerginaldo (PL) conseguiu incluir o ensino de saneamento b\u00e1sico como conte\u00fado transversal no curr\u00edculo da rede p\u00fablica estadual. Outro destaque foi o projeto do deputado Dr. Bernardo (PSDB), que institui o Dia Estadual da Defesa Civil, em mem\u00f3ria das cheias de 1981 que atingiram o munic\u00edpio de Santa Cruz. Cultura e religi\u00e3o A CCJ tamb\u00e9m aprovou o projeto do deputado Francisco do PT, que reconhece a Par\u00f3quia de S\u00e3o Jo\u00e3o Batista como patrim\u00f4nio cultural, hist\u00f3rico e religioso, e a proposta da deputada Isolda Dantas (PT), que denomina o centro de parto normal do Hospital Regional da Mulher, em Mossor\u00f3, como Luzia Merc\u00eas do Amaral. O deputado Coronel Azevedo (PL) teve aprovado o projeto que pro\u00edbe o consumo de maconha em ambientes coletivos, p\u00fablicos ou privados. Al\u00e9m disso, foram aprovados t\u00edtulos honor\u00edficos de Cidad\u00e3o Norte-rio-grandense e reconhecimentos como o Dia do Evang\u00e9lico como patrim\u00f4nio cultural e religioso de S\u00e3o Tom\u00e9 e a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, em Rio do Fogo, como patrim\u00f4nio cultural e religioso do RN. Por fim, a CCJ aprovou projeto do Governo do Estado que altera crit\u00e9rios de classifica\u00e7\u00e3o de escolas da rede p\u00fablica e define fun\u00e7\u00f5es gratificadas para diretores e vice-diretores. 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