{"id":6996,"date":"2025-07-18T12:54:57","date_gmt":"2025-07-18T12:54:57","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=6996"},"modified":"2025-07-18T12:55:00","modified_gmt":"2025-07-18T12:55:00","slug":"camara-de-parnamirim-aprova-ldo-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=6996","title":{"rendered":"C\u00e2mara de Parnamirim aprova LDO 2026"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Na 74\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Parnamirim, realizada nesta quinta-feira (17\/07), foi aprovada a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026. A sess\u00e3o, a pen\u00faltima do semestre legislativo, foi marcada por debates intensos e tr\u00eas etapas distintas de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na primeira vota\u00e7\u00e3o, foram apreciadas em bloco as emendas que n\u00e3o haviam sido destacadas. Todas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes.<\/p>\n\n\n\n

Em seguida, ocorreu a segunda vota\u00e7\u00e3o, dedicada \u00e0 an\u00e1lise individual e nominal das emendas n\u00ba 2, 3, 4, 75, 76, 77, 118, 126, 149 e 182. Dentre essas, propostas que refor\u00e7avam instrumentos de controle social e fortaleciam o papel fiscalizador do Poder Legislativo, em conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio dos freios e contrapesos constitucionais, foram rejeitadas pela bancada governista. As demais emendas foram aprovadas.<\/p>\n\n\n\n

Na terceira etapa, foi votado o texto base da LDO, sem emendas, o qual tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, sem altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Logo em seguida, na 75\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada imediatamente ap\u00f3s o encerramento da anterior, ocorreu a segunda vota\u00e7\u00e3o do texto consolidado da LDO, que tamb\u00e9m foi aprovada. A pedido do vereador Thiago Fernandes, e com aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, foi dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final. A LDO segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n

LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO)<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 um instrumento fundamental de planejamento p\u00fablico. Elaborada anualmente, ela estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o ano seguinte, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Sua principal import\u00e2ncia \u00e9 assegurar o equil\u00edbrio entre receitas e despesas, definir limites para gastos e garantir que as a\u00e7\u00f5es do governo estejam alinhadas com o Plano Plurianual (PPA). Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da LDO, o Executivo dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da LOA, que detalhar\u00e1, de forma precisa, os valores que ser\u00e3o aplicados em cada \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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Na 74\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria da C\u00e2mara Municipal de Parnamirim, realizada nesta quinta-feira (17\/07), foi aprovada a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) para o exerc\u00edcio de 2026. A sess\u00e3o, a pen\u00faltima do semestre legislativo, foi marcada por debates intensos e tr\u00eas etapas distintas de vota\u00e7\u00e3o. Na primeira vota\u00e7\u00e3o, foram apreciadas em bloco as emendas que n\u00e3o haviam sido destacadas. Todas foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores presentes. Em seguida, ocorreu a segunda vota\u00e7\u00e3o, dedicada \u00e0 an\u00e1lise individual e nominal das emendas n\u00ba 2, 3, 4, 75, 76, 77, 118, 126, 149 e 182. Dentre essas, propostas que refor\u00e7avam instrumentos de controle social e fortaleciam o papel fiscalizador do Poder Legislativo, em conson\u00e2ncia com o princ\u00edpio dos freios e contrapesos constitucionais, foram rejeitadas pela bancada governista. As demais emendas foram aprovadas. Na terceira etapa, foi votado o texto base da LDO, sem emendas, o qual tamb\u00e9m foi aprovado, em primeira vota\u00e7\u00e3o, sem altera\u00e7\u00f5es. Logo em seguida, na 75\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria, realizada imediatamente ap\u00f3s o encerramento da anterior, ocorreu a segunda vota\u00e7\u00e3o do texto consolidado da LDO, que tamb\u00e9m foi aprovada. A pedido do vereador Thiago Fernandes, e com aprova\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio, foi dispensada a apresenta\u00e7\u00e3o da reda\u00e7\u00e3o final. A LDO segue agora para san\u00e7\u00e3o do Poder Executivo. LEI DE DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS (LDO) A Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u00e9 um instrumento fundamental de planejamento p\u00fablico. Elaborada anualmente, ela estabelece as metas e prioridades da administra\u00e7\u00e3o municipal para o ano seguinte, orientando a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). Sua principal import\u00e2ncia \u00e9 assegurar o equil\u00edbrio entre receitas e despesas, definir limites para gastos e garantir que as a\u00e7\u00f5es do governo estejam alinhadas com o Plano Plurianual (PPA). Ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o da LDO, o Executivo dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o da LOA, que detalhar\u00e1, de forma precisa, os valores que ser\u00e3o aplicados em cada \u00e1rea da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, infraestrutura e seguran\u00e7a. C\u00c2MARA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":6997,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-6996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cmp"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/07\/e9525d44-64b5-48ab-9cdf-46d9fd49444d.jpg","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=6996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6998,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/6996\/revisions\/6998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/6997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=6996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=6996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=6996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}