{"id":6980,"date":"2025-07-16T16:50:47","date_gmt":"2025-07-16T16:50:47","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=6980"},"modified":"2025-07-16T16:50:50","modified_gmt":"2025-07-16T16:50:50","slug":"educacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=6980","title":{"rendered":"Educa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Lei estadual autoriza identifica\u00e7\u00e3o de estudantes autistas nos uniformes escolares<\/h1>\n\n\n\n
\"\"\/<\/figure>\n\n\n\n

Foto: ALRN<\/p>\n\n\n\n

Com o objetivo de promover acolhimento, empatia e maior seguran\u00e7a no ambiente escolar, o Rio Grande do Norte agora conta com uma legisla\u00e7\u00e3o que permite a inser\u00e7\u00e3o do s\u00edmbolo mundial de conscientiza\u00e7\u00e3o do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes dos estudantes da rede estadual. A medida est\u00e1 prevista na Lei n\u00ba 12.237\/2025, sancionada pelo Governo do Estado e publicada no Di\u00e1rio Oficial em 10 de julho.<\/p>\n\n\n\n

A nova norma \u00e9 de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB) e representa um passo importante na constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o mais inclusiva e atenta \u00e0s necessidades espec\u00edficas de cada estudante. De acordo com o parlamentar, a proposta surgiu da escuta de familiares, profissionais da educa\u00e7\u00e3o e associa\u00e7\u00f5es voltadas \u00e0 causa autista. O intuito \u00e9 facilitar a identifica\u00e7\u00e3o dos alunos com TEA durante o ano letivo, especialmente em situa\u00e7\u00f5es como deslocamentos, eventos escolares e momentos de maior fluxo nas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO s\u00edmbolo da fita com pe\u00e7as de quebra-cabe\u00e7a coloridas \u00e9 amplamente reconhecido como representa\u00e7\u00e3o da neurodiversidade e da luta por inclus\u00e3o. Ele refor\u00e7a o direito \u00e0 visibilidade, \u00e0 empatia e ao cuidado, sem qualquer forma de estigmatiza\u00e7\u00e3o\u201d, destaca Kleber Rodrigues.<\/p>\n\n\n\n

Uso do s\u00edmbolo ser\u00e1 opcional<\/h3>\n\n\n\n

Segundo a lei, o uso do s\u00edmbolo ser\u00e1 opcional e depender\u00e1 de autoriza\u00e7\u00e3o dos pais ou respons\u00e1veis, respeitando a privacidade e a autonomia das fam\u00edlias. A imagem poder\u00e1 ser bordada ou afixada na parte superior dianteira da camisa ou camiseta escolar, al\u00e9m de outros itens do uniforme como blus\u00f5es e agasalhos. O texto tamb\u00e9m determina que as escolas fixem cartazes informativos sobre a iniciativa, contribuindo para conscientizar a comunidade escolar sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n

A proposta est\u00e1 em conson\u00e2ncia com os princ\u00edpios da Lei Federal n\u00ba 12.764\/2012, que institui a Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, especialmente no que diz respeito \u00e0 informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica, \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o de profissionais e ao acolhimento nos espa\u00e7os educacionais.<\/p>\n\n\n\n

PONTA NEGRA NEWS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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