{"id":5784,"date":"2025-05-15T18:43:07","date_gmt":"2025-05-15T18:43:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=5784"},"modified":"2025-05-15T18:43:11","modified_gmt":"2025-05-15T18:43:11","slug":"legislativo-municipal-promove-palestra-sobre-combate-ao-assedio-no-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=5784","title":{"rendered":"Legislativo municipal promove palestra sobre combate ao ass\u00e9dio no ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Buscando refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de intera\u00e7\u00f5es profissionais mais seguras, \u00e9ticas e respeitosas, o vereador Michael Borges prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra com o tema “Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”<\/em>. O evento, ministrado pela promotora de Justi\u00e7a e professora de Direito da UFRN, \u00c9rica Canuto, aconteceu nesta quinta-feira, 15, Plen\u00e1rio Dr. M\u00e1rio Medeiros, na C\u00e2mara Municipal de Parnamirim.<\/p>\n\n\n\n

A promotora apresentou ao p\u00fablico exemplos de comportamentos que configuram ass\u00e9dio moral e\/ou sexual, ressaltando a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro, onde as v\u00edtimas se sintam acolhidas e encorajadas a relatar os casos vivenciados. Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades adequadas \u00e0s pessoas que adotam tais condutas de ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n

Na ocasi\u00e3o, quatro pessoas presentes na plateia do plen\u00e1rio compartilharam experi\u00eancias de ass\u00e9dio vivenciadas em seus respectivos ambientes de trabalho no munic\u00edpio. Durante os relatos, foi destacada a relev\u00e2ncia da palestra e a necessidade de debates como esse.<\/p>\n\n\n\n

O vereador Michael Borges manifestou respeito e solidariedade \u00e0s pessoas que participaram da palestra e, especialmente, \u00e0quelas que relataram situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio em seus ambientes de trabalho. O parlamentar destacou que medidas concretas ser\u00e3o adotadas para combater esse tipo de conduta. \u201cVamos dar um basta e cobrar as penalidades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Em concord\u00e2ncia, o presidente da Casa Legislativa, Dr. C\u00e9sar Maia, reafirmou seu comprometimento com a causa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer apoio e suporte \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e\/ou sexual no \u00e2mbito municipal. \u201cIndependentemente de onde voc\u00eas estejam, sempre haver\u00e1 algu\u00e9m disposto a ouvir. E, na C\u00e2mara, essa pessoa sou eu\u201d, declarou.<\/p>\n\n\n\n

Ao t\u00e9rmino da palestra, foi lan\u00e7ada a campanha \u201cAss\u00e9dio Moral, Nunca Mais!<\/em>\u201d. A iniciativa aborda os aspectos legais e institucionais do ass\u00e9dio moral e sexual, al\u00e9m de apresentar estrat\u00e9gias de enfrentamento e os canais dispon\u00edveis para den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n

Ass\u00e9dio Moral, Nunca Mais!
<\/strong><\/em>O Legislativo tem demonstrado o compromisso com a tem\u00e1tica por meio da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e \u00e0 repress\u00e3o de condutas desrespeitosas e ofensivas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.577\/2025, sancionada no in\u00edcio deste ano, que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por ass\u00e9dio moral para cargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento no munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

Destacam-se, ainda, a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.676\/2014, de autoria do ent\u00e3o vereador Rosano Taveira, que trata da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades para casos de ass\u00e9dio moral na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e a Lei n\u00ba 2.208\/2022, proposta pelo vereador Michael Borges, que institui o m\u00eas de maio como o M\u00eas de Luta Contra o Ass\u00e9dio Moral em Parnamirim.<\/p>\n\n\n\n

Texto: L\u00edvia Mel, sob a supervis\u00e3o de Kassandra Lopes
Foto: Luiz Th\u00e9<\/p>\n\n\n\n

C\u00c2MARA DE PARNAMIRIM<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Buscando refor\u00e7ar a import\u00e2ncia de intera\u00e7\u00f5es profissionais mais seguras, \u00e9ticas e respeitosas, o vereador Michael Borges prop\u00f4s a realiza\u00e7\u00e3o de uma palestra com o tema “Ass\u00e9dio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho”. O evento, ministrado pela promotora de Justi\u00e7a e professora de Direito da UFRN, \u00c9rica Canuto, aconteceu nesta quinta-feira, 15, Plen\u00e1rio Dr. M\u00e1rio Medeiros, na C\u00e2mara Municipal de Parnamirim. A promotora apresentou ao p\u00fablico exemplos de comportamentos que configuram ass\u00e9dio moral e\/ou sexual, ressaltando a import\u00e2ncia de um ambiente de trabalho bem estruturado e seguro, onde as v\u00edtimas se sintam acolhidas e encorajadas a relatar os casos vivenciados. Al\u00e9m disso, destacou a import\u00e2ncia da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades adequadas \u00e0s pessoas que adotam tais condutas de ass\u00e9dio. Na ocasi\u00e3o, quatro pessoas presentes na plateia do plen\u00e1rio compartilharam experi\u00eancias de ass\u00e9dio vivenciadas em seus respectivos ambientes de trabalho no munic\u00edpio. Durante os relatos, foi destacada a relev\u00e2ncia da palestra e a necessidade de debates como esse. O vereador Michael Borges manifestou respeito e solidariedade \u00e0s pessoas que participaram da palestra e, especialmente, \u00e0quelas que relataram situa\u00e7\u00f5es de ass\u00e9dio em seus ambientes de trabalho. O parlamentar destacou que medidas concretas ser\u00e3o adotadas para combater esse tipo de conduta. \u201cVamos dar um basta e cobrar as penalidades\u201d, afirmou. Em concord\u00e2ncia, o presidente da Casa Legislativa, Dr. C\u00e9sar Maia, reafirmou seu comprometimento com a causa e se colocou \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para oferecer apoio e suporte \u00e0s v\u00edtimas de ass\u00e9dio moral e\/ou sexual no \u00e2mbito municipal. \u201cIndependentemente de onde voc\u00eas estejam, sempre haver\u00e1 algu\u00e9m disposto a ouvir. E, na C\u00e2mara, essa pessoa sou eu\u201d, declarou. Ao t\u00e9rmino da palestra, foi lan\u00e7ada a campanha \u201cAss\u00e9dio Moral, Nunca Mais!\u201d. A iniciativa aborda os aspectos legais e institucionais do ass\u00e9dio moral e sexual, al\u00e9m de apresentar estrat\u00e9gias de enfrentamento e os canais dispon\u00edveis para den\u00fancia. Ass\u00e9dio Moral, Nunca Mais!O Legislativo tem demonstrado o compromisso com a tem\u00e1tica por meio da aprova\u00e7\u00e3o de projetos de lei voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas e \u00e0 repress\u00e3o de condutas desrespeitosas e ofensivas. Entre as medidas adotadas, destaca-se a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2.577\/2025, sancionada no in\u00edcio deste ano, que pro\u00edbe a nomea\u00e7\u00e3o de pessoas condenadas por ass\u00e9dio moral para cargos de chefia, dire\u00e7\u00e3o e assessoramento no munic\u00edpio. Destacam-se, ainda, a Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1.676\/2014, de autoria do ent\u00e3o vereador Rosano Taveira, que trata da aplica\u00e7\u00e3o de penalidades para casos de ass\u00e9dio moral na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, e a Lei n\u00ba 2.208\/2022, proposta pelo vereador Michael Borges, que institui o m\u00eas de maio como o M\u00eas de Luta Contra o Ass\u00e9dio Moral em Parnamirim. Texto: L\u00edvia Mel, sob a supervis\u00e3o de Kassandra LopesFoto: Luiz Th\u00e9 C\u00c2MARA DE PARNAMIRIM<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":5785,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_feature_clip_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2},"jetpack_post_was_ever_published":false},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-5784","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cmp"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/05\/image-4.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5784","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=5784"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5784\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5786,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/5784\/revisions\/5786"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/5785"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=5784"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=5784"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=5784"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}