{"id":5423,"date":"2025-05-07T12:48:17","date_gmt":"2025-05-07T12:48:17","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=5423"},"modified":"2025-05-07T12:48:20","modified_gmt":"2025-05-07T12:48:20","slug":"camara-aprova-projeto-que-cria-2-novas-vagas-de-deputados-federais-para-o-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=5423","title":{"rendered":"C\u00e2mara aprova projeto que cria 2 novas vagas de deputados federais para o RN"},"content":{"rendered":"\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/98fmnatal.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/04\/Captura-de-tela-2025-04-02-152747-900x561.jpg\" alt=\"C\u00e2mara dos Deputados. Foto: Ag\u00eancia Brasil\"\/><figcaption class=\"wp-element-caption\">Foto: C\u00e2mara dos Deputados<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de cadeiras na Casa. Conforme o texto, o Rio Grande do Norte ganharia duas vagas para deputados federais, passando a ter dez ao todo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto, que ainda passar\u00e1 pelo Senado,&nbsp;<strong>pode acrescer tamb\u00e9m a quantidade de vagas na Assembleia Legislativa do RN ao seguir<\/strong>&nbsp;<strong>o artigo 27 da Constitui\u00e7\u00e3o, o qual determina que:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><em>O n\u00famero de Deputados Estaduais ser\u00e1 estabelecido por lei estadual, mas deve observar o seguinte crit\u00e9rio:\u00a0<strong>ser\u00e1 tr\u00eas vezes o n\u00famero de Deputados Federais de cada estado<\/strong>,\u00a0<strong>at\u00e9 o limite de 36<\/strong>, e, acima desse n\u00famero,\u00a0<strong>acrescenta-se mais um deputado estadual para cada deputado federal, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 94.<\/strong><\/em><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Com isso, o Rio Grande do Norte&nbsp;<strong>passaria a ter 30 cadeiras, ao inv\u00e9s de 24 (atual n\u00famero).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Segundo o parecer aprovado,&nbsp;<strong>a nova distribui\u00e7\u00e3o passaria a valer j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2026.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O impacto or\u00e7ament\u00e1rio, segundo informa\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara, \u00e9 de R$ 64,6 milh\u00f5es por ano. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que a representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deve ser proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Hist\u00f3rico<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Nas elei\u00e7\u00f5es de 1994, o n\u00famero de deputados foi determinado com base na popula\u00e7\u00e3o de 1985. Desde aquele ano, no entanto, o n\u00famero de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da popula\u00e7\u00e3o de alguns estados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualiza\u00e7\u00e3o. O prazo acaba em 30 de junho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por isso, o Congresso corre para definir a quest\u00e3o. Se os deputados perderem o prazo, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados por estado.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o projeto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O projeto aprovado surgiu de um acordo encabe\u00e7ado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).O texto prev\u00ea que nenhum estado perder\u00e1 cadeiras no parlamento. Pelo contr\u00e1rio, alguns estados ganhariam.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O relator, Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), sugeriu em relat\u00f3rio publicado na tarde desta ter\u00e7a que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531. Ele afirmou que reduzir a representa\u00e7\u00e3o significa perder peso pol\u00edtico na correla\u00e7\u00e3o federativa e, portanto, perder recursos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">No parecer, o deputado afirmou que \u00e9 incab\u00edvel a \u201caplica\u00e7\u00e3o cega e fria de um c\u00e1lculo matem\u00e1tico, sem uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganhar\u00e3o entre uma e quatro cadeiras.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">S\u00e3o eles:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Amazonas: mais 2 deputados<\/li>\n\n\n\n<li>Cear\u00e1: mais 1 deputado<\/li>\n\n\n\n<li>Goi\u00e1s: mais 1 deputado<\/li>\n\n\n\n<li>Minas Gerais: mais 1 deputado<\/li>\n\n\n\n<li>Mato Grosso: mais 2 deputados<\/li>\n\n\n\n<li>Par\u00e1: mais 4 deputados<\/li>\n\n\n\n<li>Paran\u00e1: mais 1 deputado<\/li>\n\n\n\n<li>Rio Grande do Norte: mais 2 deputados<\/li>\n\n\n\n<li>Santa Catarina: mais 4 deputados<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar do impacto, o relator afirmou que or\u00e7amento da C\u00e2mara j\u00e1 comporta as despesas decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>FONTE G1<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta ter\u00e7a-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o n\u00famero de cadeiras na Casa. Conforme o texto, o Rio Grande do Norte ganharia duas vagas para deputados federais, passando a ter dez ao todo. O texto, que ainda passar\u00e1 pelo Senado,&nbsp;pode acrescer tamb\u00e9m a quantidade de vagas na Assembleia Legislativa do RN ao seguir&nbsp;o artigo 27 da Constitui\u00e7\u00e3o, o qual determina que: Com isso, o Rio Grande do Norte&nbsp;passaria a ter 30 cadeiras, ao inv\u00e9s de 24 (atual n\u00famero). Segundo o parecer aprovado,&nbsp;a nova distribui\u00e7\u00e3o passaria a valer j\u00e1 para as elei\u00e7\u00f5es de 2026. Atualmente, o Brasil tem 1.059 deputados estaduais. O impacto or\u00e7ament\u00e1rio, segundo informa\u00e7\u00f5es da Dire\u00e7\u00e3o-Geral da C\u00e2mara, \u00e9 de R$ 64,6 milh\u00f5es por ano. A Constitui\u00e7\u00e3o diz que a representa\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara deve ser proporcional \u00e0 popula\u00e7\u00e3o de cada estado. Hist\u00f3rico Nas elei\u00e7\u00f5es de 1994, o n\u00famero de deputados foi determinado com base na popula\u00e7\u00e3o de 1985. Desde aquele ano, no entanto, o n\u00famero de deputados nunca foi atualizado, mesmo com novos censos populacionais que indicam o aumento da popula\u00e7\u00e3o de alguns estados. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou em 2023 que fosse feita essa atualiza\u00e7\u00e3o. O prazo acaba em 30 de junho. Por isso, o Congresso corre para definir a quest\u00e3o. Se os deputados perderem o prazo, caber\u00e1 ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a defini\u00e7\u00e3o do n\u00famero de deputados por estado. O que diz o projeto O projeto aprovado surgiu de um acordo encabe\u00e7ado pelo presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB).O texto prev\u00ea que nenhum estado perder\u00e1 cadeiras no parlamento. Pelo contr\u00e1rio, alguns estados ganhariam. O relator, Dami\u00e3o Feliciano (Uni\u00e3o-PB), sugeriu em relat\u00f3rio publicado na tarde desta ter\u00e7a que o total de deputados fosse ampliado de 513 para 531. Ele afirmou que reduzir a representa\u00e7\u00e3o significa perder peso pol\u00edtico na correla\u00e7\u00e3o federativa e, portanto, perder recursos. No parecer, o deputado afirmou que \u00e9 incab\u00edvel a \u201caplica\u00e7\u00e3o cega e fria de um c\u00e1lculo matem\u00e1tico, sem uma avalia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da quest\u00e3o\u201d. Pelo modelo aprovado, nenhum estado vai perder deputados e nove ganhar\u00e3o entre uma e quatro cadeiras. S\u00e3o eles: Apesar do impacto, o relator afirmou que or\u00e7amento da C\u00e2mara j\u00e1 comporta as despesas decorrentes da aprova\u00e7\u00e3o do projeto. 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