{"id":4380,"date":"2025-03-24T18:58:07","date_gmt":"2025-03-24T18:58:07","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=4380"},"modified":"2025-03-24T18:58:09","modified_gmt":"2025-03-24T18:58:09","slug":"celular-nas-escolas-resolucao-autoriza-uso-dos-dispositivos-apenas-para-fins-pedagogicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=4380","title":{"rendered":"Celular nas escolas: resolu\u00e7\u00e3o autoriza uso dos dispositivos apenas para fins pedag\u00f3gicos"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
A medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es da\u202fEstrat\u00e9gia Nacional Escolas Conectadas – Foto: Angelo Miguel\/Mec<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) publicou nesta segunda-feira (24), a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB no 2\/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espa\u00e7os escolares e a integra\u00e7\u00e3o curricular da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica. A medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es da\u202fEstrat\u00e9gia Nacional Escolas Conectadas\u202f(Enec). O objetivo \u00e9 \u202fgarantir a educa\u00e7\u00e3o e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o autoriza o uso dos dispositivos digitais nas escolas por parte dos estudantes para fins pedag\u00f3gicos e sob media\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es por etapa de ensino. Para outros fins, essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada , em todos os momentos da rotina escolar, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula.Play Video<\/p>\n\n\n\n

Educa\u00e7\u00e3o infantil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o uso de telas e dispositivos digitais n\u00e3o \u00e9 recomendado para alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, podendo ocorrer somente em car\u00e1ter excepcional e com media\u00e7\u00e3o do professor respons\u00e1vel. O documento orienta que esse uso nos anos iniciais deve ser equilibrado e restrito, garantindo que n\u00e3o haja preju\u00edzo no desenvolvimento de outras habilidades previstas.<\/p>\n\n\n\n

Ensino fundamental e m\u00e9dio<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Para o ensino fundamental e m\u00e9dio, o uso \u00e9 recomendado, respeitando compet\u00eancias e habilidades, numa perspectiva de progress\u00e3o gradual alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante. A permiss\u00e3o para portar os aparelhos fica a crit\u00e9rio da gest\u00e3o de cada escola, que dever\u00e1 estabelecer, junto com a comunidade escolar, os modelos para guardar os equipamentos durante o per\u00edodo das aulas.<\/p>\n\n\n\n

A depender da realidade de cada institui\u00e7\u00e3o local, os aparelhos podem ficar guardados com os alunos, em arm\u00e1rios, caixas coletoras , compartimentos espec\u00edficos nas salas de aula ou em outros espa\u00e7os dentro da escola. H\u00e1, por\u00e9m, exce\u00e7\u00f5es, que comportam quest\u00f5es de acessibilidade, monitoramento de sa\u00fade, situa\u00e7\u00f5es de perigo e para garantir o exerc\u00edcio de direitos fundamentais.<\/p>\n\n\n\n

Implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O texto estipula que as escolas e redes de ensino devem organizar capacita\u00e7\u00f5es e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, visando identificar sinais de sofrimento emocional e buscando promover a sa\u00fade mental dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

Competir\u00e1 aos sistemas de ensino e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es a definir e implementar estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, funcion\u00e1rios e profissionais da educa\u00e7\u00e3o voltadas para a implementa\u00e7\u00e3o digital e o uso pedag\u00f3gico dos aparelhos . A resolu\u00e7\u00e3o traz orienta\u00e7\u00f5es curriculares para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica, que deve ser desenvolvida conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes curriculares . A norma estabelece ainda que a elabora\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos e planos de forma\u00e7\u00e3o docente deve acontecer ao longo de 2025 , com efetiva implementa\u00e7\u00e3o a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n

O MEC vem atuando por meio da ENEC para oferecer uma educa\u00e7\u00e3o com tecnologia voltada para a cidadania digital. Recentemente, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou o Guia para o Planejamento da Ado\u00e7\u00e3o de Dispositivos Tecnol\u00f3gicos nas Escolas, al\u00e9m de outros materiais de apoio para auxiliar redes no processo de implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital e da Lei n\u00ba 15.100\/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas. Os documentos est\u00e3o\u202fdispon\u00edveis\u202fna Plataforma MECRED,\u202fna cole\u00e7\u00e3o de\u202fguias e materiais\u202fsobre o tema .<\/p>\n\n\n\n

Legisla\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de ampla discuss\u00e3o do CNE, sob a relatoria do conselheiro Israel Matos Batista, a partir da Lei n \u00ba 15.100\/2025 , que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de\u202faparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais, como\u202fcelulares, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de\u202fensino da\u202feduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n

A Lei prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o uso de dispositivos m\u00f3veis em atividades educativas, sempre com acompanhamento dos professores,\u202fe\u202fpara estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade. Mais do que restringir, a medida busca promover o uso consciente e intencional das tecnologias, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o digital para o desenvolvimento de compet\u00eancias que preparem os estudantes para uma participa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e respons\u00e1vel no mundo digital.<\/p>\n\n\n\n

Escolas Conectadas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas ( Enec ), do MEC, promove a educa\u00e7\u00e3o digital como pilar para a transforma\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, garantindo acesso e uso pedag\u00f3gico seguro da tecnologia. A Enec articula pol\u00edticas p\u00fablicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e est\u00e1 estruturada em seis eixos interligados. Na dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es mencionadas, a Estrat\u00e9gia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas a\u00e7\u00f5es, como:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Lan\u00e7amento de um Referencial de Saberes Digitais Docentes, com ferramenta de diagn\u00f3stico (56 mil respostas em 2024);<\/li>\n\n\n\n
  • Assessoria t\u00e9cnica \u00e0s redes estaduais para implementa\u00e7\u00e3o curricular da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) Computa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n\n\n\n
  • Ciclo de semin\u00e1rios e oficinas, promovendo a educa\u00e7\u00e3o digital;<\/li>\n\n\n\n
  • Cria\u00e7\u00e3o de mil laborat\u00f3rios maker , com investimento de R$ 100 milh\u00f5es, para estimular o letramento digital e a aprendizagem ativa;<\/li>\n\n\n\n
  • Edital para novos cursos no Avamec , aprovando 61 cursos e beneficiando mais de 100 mil professores.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    TRIBUNA DO NORTE<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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    O Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) publicou nesta segunda-feira (24), a Resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CEB no 2\/2025, que institui as Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espa\u00e7os escolares e a integra\u00e7\u00e3o curricular da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica. A medida faz parte de um conjunto de a\u00e7\u00f5es da\u202fEstrat\u00e9gia Nacional Escolas Conectadas\u202f(Enec). O objetivo \u00e9 \u202fgarantir a educa\u00e7\u00e3o e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem. A resolu\u00e7\u00e3o autoriza o uso dos dispositivos digitais nas escolas por parte dos estudantes para fins pedag\u00f3gicos e sob media\u00e7\u00e3o dos profissionais de educa\u00e7\u00e3o, com orienta\u00e7\u00f5es por etapa de ensino. Para outros fins, essa autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 vedada , em todos os momentos da rotina escolar, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula.Play Video Educa\u00e7\u00e3o infantil De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o, o uso de telas e dispositivos digitais n\u00e3o \u00e9 recomendado para alunos da educa\u00e7\u00e3o infantil, podendo ocorrer somente em car\u00e1ter excepcional e com media\u00e7\u00e3o do professor respons\u00e1vel. O documento orienta que esse uso nos anos iniciais deve ser equilibrado e restrito, garantindo que n\u00e3o haja preju\u00edzo no desenvolvimento de outras habilidades previstas. Ensino fundamental e m\u00e9dio Para o ensino fundamental e m\u00e9dio, o uso \u00e9 recomendado, respeitando compet\u00eancias e habilidades, numa perspectiva de progress\u00e3o gradual alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante. A permiss\u00e3o para portar os aparelhos fica a crit\u00e9rio da gest\u00e3o de cada escola, que dever\u00e1 estabelecer, junto com a comunidade escolar, os modelos para guardar os equipamentos durante o per\u00edodo das aulas. A depender da realidade de cada institui\u00e7\u00e3o local, os aparelhos podem ficar guardados com os alunos, em arm\u00e1rios, caixas coletoras , compartimentos espec\u00edficos nas salas de aula ou em outros espa\u00e7os dentro da escola. H\u00e1, por\u00e9m, exce\u00e7\u00f5es, que comportam quest\u00f5es de acessibilidade, monitoramento de sa\u00fade, situa\u00e7\u00f5es de perigo e para garantir o exerc\u00edcio de direitos fundamentais. Implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias O texto estipula que as escolas e redes de ensino devem organizar capacita\u00e7\u00f5es e iniciativas para um ambiente acolhedor e preventivo, visando identificar sinais de sofrimento emocional e buscando promover a sa\u00fade mental dos estudantes. Competir\u00e1 aos sistemas de ensino e \u00e0s institui\u00e7\u00f5es a definir e implementar estrat\u00e9gias de forma\u00e7\u00e3o continuada dos professores, funcion\u00e1rios e profissionais da educa\u00e7\u00e3o voltadas para a implementa\u00e7\u00e3o digital e o uso pedag\u00f3gico dos aparelhos . A resolu\u00e7\u00e3o traz orienta\u00e7\u00f5es curriculares para a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital e midi\u00e1tica, que deve ser desenvolvida conforme a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e as diretrizes curriculares . A norma estabelece ainda que a elabora\u00e7\u00e3o dos novos curr\u00edculos e planos de forma\u00e7\u00e3o docente deve acontecer ao longo de 2025 , com efetiva implementa\u00e7\u00e3o a partir de 2026. O MEC vem atuando por meio da ENEC para oferecer uma educa\u00e7\u00e3o com tecnologia voltada para a cidadania digital. Recentemente, o minist\u00e9rio lan\u00e7ou o Guia para o Planejamento da Ado\u00e7\u00e3o de Dispositivos Tecnol\u00f3gicos nas Escolas, al\u00e9m de outros materiais de apoio para auxiliar redes no processo de implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o digital e da Lei n\u00ba 15.100\/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas. Os documentos est\u00e3o\u202fdispon\u00edveis\u202fna Plataforma MECRED,\u202fna cole\u00e7\u00e3o de\u202fguias e materiais\u202fsobre o tema . Legisla\u00e7\u00e3o A resolu\u00e7\u00e3o \u00e9 fruto de ampla discuss\u00e3o do CNE, sob a relatoria do conselheiro Israel Matos Batista, a partir da Lei n \u00ba 15.100\/2025 , que restringe a utiliza\u00e7\u00e3o, por estudantes, de\u202faparelhos eletr\u00f4nicos port\u00e1teis pessoais, como\u202fcelulares, nos estabelecimentos p\u00fablicos e privados de\u202fensino da\u202feduca\u00e7\u00e3o b\u00e1sica durante as aulas, recreios e intervalos. A medida visa proteger a sa\u00fade mental, f\u00edsica e ps\u00edquica de crian\u00e7as e adolescentes. A Lei prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es para o uso de dispositivos m\u00f3veis em atividades educativas, sempre com acompanhamento dos professores,\u202fe\u202fpara estudantes que necessitem de recursos de acessibilidade. Mais do que restringir, a medida busca promover o uso consciente e intencional das tecnologias, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da educa\u00e7\u00e3o digital para o desenvolvimento de compet\u00eancias que preparem os estudantes para uma participa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica e respons\u00e1vel no mundo digital. Escolas Conectadas A Estrat\u00e9gia Nacional de Escolas Conectadas ( Enec ), do MEC, promove a educa\u00e7\u00e3o digital como pilar para a transforma\u00e7\u00e3o das escolas p\u00fablicas, garantindo acesso e uso pedag\u00f3gico seguro da tecnologia. A Enec articula pol\u00edticas p\u00fablicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e est\u00e1 estruturada em seis eixos interligados. Na dimens\u00e3o pedag\u00f3gica, al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es mencionadas, a Estrat\u00e9gia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir de diversas a\u00e7\u00f5es, como: TRIBUNA DO NORTE<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":4381,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[69],"tags":[],"class_list":["post-4380","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/03\/celular.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=4380"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4382,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/4380\/revisions\/4382"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/4381"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=4380"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=4380"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=4380"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}