{"id":2576,"date":"2025-02-05T12:02:04","date_gmt":"2025-02-05T12:02:04","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=2576"},"modified":"2025-02-05T12:02:08","modified_gmt":"2025-02-05T12:02:08","slug":"edital-para-equipamentos-turisticos-deve-sair-ate-setembro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=2576","title":{"rendered":"Edital para equipamentos tur\u00edsticos deve sair at\u00e9 setembro"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/a>
O Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal ter\u00e1 estudos voltados para amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria de sua infraestrutura. Foto: Magnus Nascimento<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o Governo do Estado publicar o edital para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos e estudos t\u00e9cnicos de poss\u00edveis Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) em equipamentos tur\u00edsticos do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) confirmou que os quatro equipamentos alvos de PPPs receberam Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMIs), totalizando 12, para os quatro equipamentos disponibilizados. Entre eles est\u00e3o o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal, o Centro de Turismo, a Estrada da Pipa e o Terminal Rodovi\u00e1rio de Mossor\u00f3. Essa \u00e9 uma etapa pr\u00e9via antes da publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 previsto para acontecer entre os meses de agosto e setembro.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Governo, os PMIs t\u00eam como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, efici\u00eancia operacional e sustentabilidade econ\u00f4mica para esses empreendimentos. O Terminal Rodovi\u00e1rio de Mossor\u00f3, por exemplo, ser\u00e1 objeto de estudos para reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o, garantindo um espa\u00e7o mais eficiente e acess\u00edvel para atender \u00e0s demandas de transporte regional e interestadual.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada de acesso \u00e0 Praia de Pipa, um dos principais destinos tur\u00edsticos do Rio Grande do Norte e do Nordeste, a ideia \u00e9 construir uma via moderna que facilitar\u00e1 o deslocamento, aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a e fortalecer\u00e1 o turismo na regi\u00e3o. Por fim, o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal ter\u00e1 estudos voltados para amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria de sua infraestrutura.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO PMI \u00e9 um instrumento para iniciarmos uma PPP. Ao inv\u00e9s de contratarmos uma empresa para fazer todo o estudo econ\u00f4mico, financeiro, arquitetura, tudo que se precisa para tornar aquele bem vi\u00e1vel para se fazer uma licita\u00e7\u00e3o e a\u00ed sim se fazer uma PPP, publicamos o PMI, que significa: quem quer preparar um estudo de viabilidade sobre a PMI sob livre e espont\u00e2neo risco? E quando fizermos a licita\u00e7\u00e3o, a empresa que ganhar paga a quem fez o estudo. Fizemos 4 PMIs e at\u00e9 aqui recebemos 12 propostas, sendo tr\u00eas de cada\u201d, explica o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento do RN, Jos\u00e9 Dion\u00edsio Gomes.<\/p>\n\n\n\n

Os pr\u00f3ximos passos, segundo Dion\u00edsio, \u00e9 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das 12 proposi\u00e7\u00f5es que chegaram. O resultado ser\u00e1 anunciado no dia 21 de fevereiro. Com isso, as empresas selecionadas ter\u00e3o 120 dias para fazer o estudo a ser apresentado ao Governo do Estado.
\u201cEm agosto ou setembro, em posse desses estudos, vamos fazer licita\u00e7\u00e3o, mostrando os estudos das empresas. A empresa que ganhar a licita\u00e7\u00e3o remunera diretamente a empresa que fez o estudo\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

Recentemente, interlocutores do setor produtivo potiguar sugeriram ao Governo do Estado que outros equipamentos p\u00fablicos do RN fossem avaliados para poss\u00edveis concess\u00f5es ou PPPs, como o Forte dos Reis Magos, o Cajueiro de Pirangi, a Cidade da Crian\u00e7a, entre outros. O secret\u00e1rio adjunto Dion\u00edsio Gomes cita que a estrat\u00e9gia \u00e9 que haja um foco nesses locais ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o dos primeiros quatro equipamentos anunciados.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o tratamos dos outros porque nunca fizemos isso antes. Se voc\u00ea lan\u00e7ar 200 equipamentos, terminaria tendo 1 para cada. Centralizamos nesses e, depois que for feita a licita\u00e7\u00e3o, a\u00ed teremos como colocar os demais. As propostas do Sinduscon e Fecom\u00e9rcio foram excelentes, mas n\u00e3o queremos misturar para n\u00e3o dar complica\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n

Fiern defende Fundo Garantidor para PPPs<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, avalia como positiva a iniciativa do Estado em buscar PPPs para o RN e cita a necessidade de um Fundo Garantidor para viabilizar os investimentos.
\u201cO Fundo Garantidor tem a fun\u00e7\u00e3o de viabilizar as PPPs, gerando a garantia do pagamento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas contratualmente. Essa garantia pode vir atrav\u00e9s da carteira de ativos financeiros, t\u00edtulos, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, entre outros\u201d, explicou Serquiz.<\/p>\n\n\n\n

Ainda segundo o presidente da Fiern, a PPP \u00e9 um instrumento de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, inclusive \u201ccom resultados exitosos em v\u00e1rios estados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO RN tem uma moderna lei de PPP, e digo isso porque a Fiern junto com o Sinduscon\/RN, participaram ativamente das discuss\u00f5es, e sabemos do diferencial comparativo que dispomos. Vejo como promissor o an\u00fancio das possibilidades de PPPs, mas alertamos para urgente necessidade de forma\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor. Esse sim dar\u00e1 a garantia real para efetividade dos investimentos\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Dion\u00edsio Gomes, secret\u00e1rio adjunto de Planejamento do RN, o Fundo Garantidor a ser utilizado pelo Estado ser\u00e1 por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Antes, segundo ele, essas garantias eram dadas atrav\u00e9s de im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando se faz uma PPP, o parceiro privado, dependendo do tipo da PPP, vai pegar dinheiro emprestado para construir o equipamento. E quem garante ao banco \u00e9 o Fundo Garantidor feito pelo Estado. Tradicionalmente o Fundo era feito com im\u00f3veis. Por exemplo, o Fundo da Arena das Dunas que foi feito, foi colocado o terreno do AeroClube, o terreno do DER, um monte de terrenos. Ou seja, se o Estado n\u00e3o pagar, voc\u00ea pega o tereno, vende e paga a presta\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o Fundo. De l\u00e1 para c\u00e1 mudou muito o \u2018humor\u2019 dos parceiros que querem utilizar esse tipo de garantia, e a que eles querem \u00e9 o FPE. Se o Estado n\u00e3o pagar, que seja descontado \u2018na boca do caixa\u2019\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

O adjunto da Seplan disse ainda que opera\u00e7\u00f5es recentes feitas junto ao Banco Mundial tiveram como garantia o FPE, o que dever\u00e1 ser feito tamb\u00e9m com as poss\u00edveis PPPs. \u201cObservamos que nos outros estados n\u00e3o h\u00e1 mais interesse em im\u00f3veis, porque com ele precisa-se tomar, adjudicar e depois vender para retornar o dinheiro. Nosso Fundo Garantidor vai ser esse: vai ser descontado do FPE. N\u00e3o \u00e9 novidade nossa, os outros estados est\u00e3o todos assim\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Tribuna do Norte<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pouco mais de um m\u00eas ap\u00f3s o Governo do Estado publicar o edital para a realiza\u00e7\u00e3o de levantamentos e estudos t\u00e9cnicos de poss\u00edveis Parcerias P\u00fablico-Privadas (PPPs) em equipamentos tur\u00edsticos do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado do Planejamento (Seplan) confirmou que os quatro equipamentos alvos de PPPs receberam Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMIs), totalizando 12, para os quatro equipamentos disponibilizados. Entre eles est\u00e3o o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal, o Centro de Turismo, a Estrada da Pipa e o Terminal Rodovi\u00e1rio de Mossor\u00f3. Essa \u00e9 uma etapa pr\u00e9via antes da publica\u00e7\u00e3o do edital de licita\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 previsto para acontecer entre os meses de agosto e setembro. Segundo o Governo, os PMIs t\u00eam como objetivo selecionar projetos que tragam melhorias estruturais, efici\u00eancia operacional e sustentabilidade econ\u00f4mica para esses empreendimentos. O Terminal Rodovi\u00e1rio de Mossor\u00f3, por exemplo, ser\u00e1 objeto de estudos para reformula\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o, garantindo um espa\u00e7o mais eficiente e acess\u00edvel para atender \u00e0s demandas de transporte regional e interestadual. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 estrada de acesso \u00e0 Praia de Pipa, um dos principais destinos tur\u00edsticos do Rio Grande do Norte e do Nordeste, a ideia \u00e9 construir uma via moderna que facilitar\u00e1 o deslocamento, aumentar\u00e1 a seguran\u00e7a e fortalecer\u00e1 o turismo na regi\u00e3o. Por fim, o Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Natal ter\u00e1 estudos voltados para amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria de sua infraestrutura. \u201cO PMI \u00e9 um instrumento para iniciarmos uma PPP. Ao inv\u00e9s de contratarmos uma empresa para fazer todo o estudo econ\u00f4mico, financeiro, arquitetura, tudo que se precisa para tornar aquele bem vi\u00e1vel para se fazer uma licita\u00e7\u00e3o e a\u00ed sim se fazer uma PPP, publicamos o PMI, que significa: quem quer preparar um estudo de viabilidade sobre a PMI sob livre e espont\u00e2neo risco? E quando fizermos a licita\u00e7\u00e3o, a empresa que ganhar paga a quem fez o estudo. Fizemos 4 PMIs e at\u00e9 aqui recebemos 12 propostas, sendo tr\u00eas de cada\u201d, explica o secret\u00e1rio-adjunto de Planejamento do RN, Jos\u00e9 Dion\u00edsio Gomes. Os pr\u00f3ximos passos, segundo Dion\u00edsio, \u00e9 fazer uma avalia\u00e7\u00e3o das 12 proposi\u00e7\u00f5es que chegaram. O resultado ser\u00e1 anunciado no dia 21 de fevereiro. Com isso, as empresas selecionadas ter\u00e3o 120 dias para fazer o estudo a ser apresentado ao Governo do Estado.\u201cEm agosto ou setembro, em posse desses estudos, vamos fazer licita\u00e7\u00e3o, mostrando os estudos das empresas. A empresa que ganhar a licita\u00e7\u00e3o remunera diretamente a empresa que fez o estudo\u201d, finaliza. Recentemente, interlocutores do setor produtivo potiguar sugeriram ao Governo do Estado que outros equipamentos p\u00fablicos do RN fossem avaliados para poss\u00edveis concess\u00f5es ou PPPs, como o Forte dos Reis Magos, o Cajueiro de Pirangi, a Cidade da Crian\u00e7a, entre outros. O secret\u00e1rio adjunto Dion\u00edsio Gomes cita que a estrat\u00e9gia \u00e9 que haja um foco nesses locais ap\u00f3s a licita\u00e7\u00e3o dos primeiros quatro equipamentos anunciados. \u201cN\u00e3o tratamos dos outros porque nunca fizemos isso antes. Se voc\u00ea lan\u00e7ar 200 equipamentos, terminaria tendo 1 para cada. Centralizamos nesses e, depois que for feita a licita\u00e7\u00e3o, a\u00ed teremos como colocar os demais. As propostas do Sinduscon e Fecom\u00e9rcio foram excelentes, mas n\u00e3o queremos misturar para n\u00e3o dar complica\u00e7\u00f5es\u201d, acrescenta. Fiern defende Fundo Garantidor para PPPs O presidente da Federa\u00e7\u00e3o das Ind\u00fastrias do Rio Grande do Norte (Fiern), Roberto Serquiz, avalia como positiva a iniciativa do Estado em buscar PPPs para o RN e cita a necessidade de um Fundo Garantidor para viabilizar os investimentos.\u201cO Fundo Garantidor tem a fun\u00e7\u00e3o de viabilizar as PPPs, gerando a garantia do pagamento das obriga\u00e7\u00f5es financeiras assumidas contratualmente. Essa garantia pode vir atrav\u00e9s da carteira de ativos financeiros, t\u00edtulos, bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, entre outros\u201d, explicou Serquiz. Ainda segundo o presidente da Fiern, a PPP \u00e9 um instrumento de atra\u00e7\u00e3o de investimentos, inclusive \u201ccom resultados exitosos em v\u00e1rios estados\u201d. \u201cO RN tem uma moderna lei de PPP, e digo isso porque a Fiern junto com o Sinduscon\/RN, participaram ativamente das discuss\u00f5es, e sabemos do diferencial comparativo que dispomos. Vejo como promissor o an\u00fancio das possibilidades de PPPs, mas alertamos para urgente necessidade de forma\u00e7\u00e3o do Fundo Garantidor. Esse sim dar\u00e1 a garantia real para efetividade dos investimentos\u201d, acrescentou. Segundo Dion\u00edsio Gomes, secret\u00e1rio adjunto de Planejamento do RN, o Fundo Garantidor a ser utilizado pelo Estado ser\u00e1 por meio do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados (FPE). Antes, segundo ele, essas garantias eram dadas atrav\u00e9s de im\u00f3veis. \u201cQuando se faz uma PPP, o parceiro privado, dependendo do tipo da PPP, vai pegar dinheiro emprestado para construir o equipamento. E quem garante ao banco \u00e9 o Fundo Garantidor feito pelo Estado. Tradicionalmente o Fundo era feito com im\u00f3veis. Por exemplo, o Fundo da Arena das Dunas que foi feito, foi colocado o terreno do AeroClube, o terreno do DER, um monte de terrenos. Ou seja, se o Estado n\u00e3o pagar, voc\u00ea pega o tereno, vende e paga a presta\u00e7\u00e3o. Isso \u00e9 o Fundo. De l\u00e1 para c\u00e1 mudou muito o \u2018humor\u2019 dos parceiros que querem utilizar esse tipo de garantia, e a que eles querem \u00e9 o FPE. Se o Estado n\u00e3o pagar, que seja descontado \u2018na boca do caixa\u2019\u201d, explica. O adjunto da Seplan disse ainda que opera\u00e7\u00f5es recentes feitas junto ao Banco Mundial tiveram como garantia o FPE, o que dever\u00e1 ser feito tamb\u00e9m com as poss\u00edveis PPPs. \u201cObservamos que nos outros estados n\u00e3o h\u00e1 mais interesse em im\u00f3veis, porque com ele precisa-se tomar, adjudicar e depois vender para retornar o dinheiro. Nosso Fundo Garantidor vai ser esse: vai ser descontado do FPE. N\u00e3o \u00e9 novidade nossa, os outros estados est\u00e3o todos assim\u201d, finaliza. 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