{"id":2354,"date":"2025-01-30T12:31:13","date_gmt":"2025-01-30T12:31:13","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=2354"},"modified":"2025-01-30T12:31:15","modified_gmt":"2025-01-30T12:31:15","slug":"justica-determina-que-plano-de-saude-pague-indenizacao-e-custeie-tratamento-de-cancer-de-mama","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=2354","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que plano de sa\u00fade pague indeniza\u00e7\u00e3o e custeie tratamento de c\u00e2ncer de mama"},"content":{"rendered":"\n

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A decis\u00e3o da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cl\u00e1usula que exclu\u00eda o tratamento de radioterapia para o c\u00e2ncer de mama | Foto: Arquivo<\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

PUBLICIDADE<\/p>\n\n\n\n

A Justi\u00e7a determinou que uma operadora de plano de sa\u00fade pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 630,00 a uma paciente, al\u00e9m de autorizar e custear o tratamento de radioterapia necess\u00e1rio para o combate ao c\u00e2ncer de mama. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Karyne Chagas Brand\u00e3o, da 11\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com os autos, a autora \u00e9 benefici\u00e1ria do plano de sa\u00fade h\u00e1 v\u00e1rios anos e sempre esteve em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras e documentais. Em janeiro de 2024, durante um exame de rotina, foi detectado um n\u00f3dulo em sua mama esquerda, o que levou a investiga\u00e7\u00f5es mais aprofundadas. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de bi\u00f3psias, foi diagnosticado um carcinoma, o que indicou a presen\u00e7a de c\u00e2ncer de mama.Play Video<\/p>\n\n\n\n

Diante do diagn\u00f3stico, a paciente foi orientada a realizar exames adicionais e iniciar o tratamento de radioterapia. No entanto, a operadora de sa\u00fade negou a cobertura tanto para os exames quanto para o tratamento. Com a urg\u00eancia do caso, a paciente teve que arcar com os custos dos exames, no valor de R$ 630,00, e afirmou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar o tratamento de radioterapia, que custaria R$ 16.650,00.<\/p>\n\n\n\n

Em sua defesa, a operadora alegou que n\u00e3o houve recusa no tratamento de radioterapia e que a paciente n\u00e3o teria solicitado oficialmente a autoriza\u00e7\u00e3o para o procedimento. A empresa tamb\u00e9m afirmou que a autora possu\u00eda um contrato \u201cn\u00e3o regulamentado\u201d, o que implicaria limita\u00e7\u00f5es no custeio do tratamento, uma vez que esse tipo de contrato n\u00e3o \u00e9 coberto pelo rol m\u00ednimo de procedimentos garantidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS).<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, ao analisar o caso, a ju\u00edza concluiu que a principal quest\u00e3o era determinar se a operadora deveria ou n\u00e3o arcar com o custeio da radioterapia e se haveria danos indeniz\u00e1veis devido \u00e0 negativa de cobertura dos exames solicitados. A magistrada destacou que, em contratos de consumo, as cl\u00e1usulas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o consumidor, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de reconhecer que o plano de sa\u00fade da autora era \u201cn\u00e3o regulamentado\u201d, a ju\u00edza considerou indevida a recusa da operadora em cobrir o tratamento de radioterapia. Ela argumentou que a cl\u00e1usula limitativa presente no contrato ia contra o princ\u00edpio fundamental da rela\u00e7\u00e3o entre as partes, que \u00e9 garantir o direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade da contratante.<\/p>\n\n\n\n

Dessa forma, a decis\u00e3o da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cl\u00e1usula que exclu\u00eda o tratamento de radioterapia para o c\u00e2ncer de mama, ordenando o custeio do procedimento e a indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais causados pela negativa de cobertura.<\/p>\n\n\n\n

fonte: Tribuna do Norte<\/p>\n\n\n\n

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PUBLICIDADE A Justi\u00e7a determinou que uma operadora de plano de sa\u00fade pague uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 630,00 a uma paciente, al\u00e9m de autorizar e custear o tratamento de radioterapia necess\u00e1rio para o combate ao c\u00e2ncer de mama. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Karyne Chagas Brand\u00e3o, da 11\u00aa Vara C\u00edvel da Comarca de Natal. De acordo com os autos, a autora \u00e9 benefici\u00e1ria do plano de sa\u00fade h\u00e1 v\u00e1rios anos e sempre esteve em dia com suas obriga\u00e7\u00f5es financeiras e documentais. Em janeiro de 2024, durante um exame de rotina, foi detectado um n\u00f3dulo em sua mama esquerda, o que levou a investiga\u00e7\u00f5es mais aprofundadas. Ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o de bi\u00f3psias, foi diagnosticado um carcinoma, o que indicou a presen\u00e7a de c\u00e2ncer de mama.Play Video Diante do diagn\u00f3stico, a paciente foi orientada a realizar exames adicionais e iniciar o tratamento de radioterapia. No entanto, a operadora de sa\u00fade negou a cobertura tanto para os exames quanto para o tratamento. Com a urg\u00eancia do caso, a paciente teve que arcar com os custos dos exames, no valor de R$ 630,00, e afirmou que n\u00e3o tinha condi\u00e7\u00f5es financeiras para pagar o tratamento de radioterapia, que custaria R$ 16.650,00. Em sua defesa, a operadora alegou que n\u00e3o houve recusa no tratamento de radioterapia e que a paciente n\u00e3o teria solicitado oficialmente a autoriza\u00e7\u00e3o para o procedimento. A empresa tamb\u00e9m afirmou que a autora possu\u00eda um contrato \u201cn\u00e3o regulamentado\u201d, o que implicaria limita\u00e7\u00f5es no custeio do tratamento, uma vez que esse tipo de contrato n\u00e3o \u00e9 coberto pelo rol m\u00ednimo de procedimentos garantidos pela Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS). Entretanto, ao analisar o caso, a ju\u00edza concluiu que a principal quest\u00e3o era determinar se a operadora deveria ou n\u00e3o arcar com o custeio da radioterapia e se haveria danos indeniz\u00e1veis devido \u00e0 negativa de cobertura dos exames solicitados. A magistrada destacou que, em contratos de consumo, as cl\u00e1usulas devem ser interpretadas de forma a beneficiar o consumidor, conforme o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Apesar de reconhecer que o plano de sa\u00fade da autora era \u201cn\u00e3o regulamentado\u201d, a ju\u00edza considerou indevida a recusa da operadora em cobrir o tratamento de radioterapia. Ela argumentou que a cl\u00e1usula limitativa presente no contrato ia contra o princ\u00edpio fundamental da rela\u00e7\u00e3o entre as partes, que \u00e9 garantir o direito \u00e0 vida e \u00e0 integridade da contratante. Dessa forma, a decis\u00e3o da magistrada foi no sentido de considerar abusiva a cl\u00e1usula que exclu\u00eda o tratamento de radioterapia para o c\u00e2ncer de mama, ordenando o custeio do procedimento e a indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos materiais causados pela negativa de cobertura. fonte: Tribuna do Norte<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2355,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[74],"tags":[],"class_list":["post-2354","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-natal"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2025\/01\/265227.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2354","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2354"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2354\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2356,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2354\/revisions\/2356"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2355"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2354"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2354"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2354"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}