{"id":11891,"date":"2026-05-25T14:00:00","date_gmt":"2026-05-25T14:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11891"},"modified":"2026-05-26T14:37:14","modified_gmt":"2026-05-26T14:37:14","slug":"uso-de-musica-em-eventos-publicos-exige-pagamento-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11891","title":{"rendered":"Uso de m\u00fasica em eventos p\u00fablicos exige pagamento de direitos autorais"},"content":{"rendered":"\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

Lei garante que compositores e artistas sejam remunerados pelo uso p\u00fablico das respectivas m\u00fasicas, mesmo em eventos gratuitos<\/strong><\/h1>\n\n\n\n

Um elemento que n\u00e3o falta em todo ano eleitoral \u00e9 a trilha sonora. Aquela que atravessa ruas em carros de som, embala v\u00eddeos de campanha, cria identifica\u00e7\u00e3o imediata com o eleitor. A m\u00fasica, nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 apenas um recurso est\u00e9tico, \u00e9 estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, n\u00e3o se pode esquecer que, se uma m\u00fasica for utilizada durante a campanha, esse uso deve ser aprovado e remunerado.<\/p>\n\n\n\n

Isso porque, no Brasil, as obras musicais s\u00e3o protegidas pela Lei n\u00ba 9.610\/98, que garante aos autores o direito de decidir sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es e de serem remunerados por isso. Na pr\u00e1tica, isso significa que a m\u00fasica, embora amplamente acess\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 um recurso livre.<\/p>\n\n\n\n

Mas, limitar esse direito ao per\u00edodo eleitoral \u00e9 reduzir o alcance real do problema. Ele existe no carro de som que circula pelas ruas anunciando promo\u00e7\u00f5es, na m\u00fasica ambiente de restaurantes, nos shows em pra\u00e7a e at\u00e9 em eventos corporativos.<\/p>\n\n\n\n

A mesma l\u00f3gica se repete ao longo de todo o calend\u00e1rio p\u00fablico: nas festas de anivers\u00e1rio das cidades, nos shows em pra\u00e7as, nas inaugura\u00e7\u00f5es e em eventos institucionais.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA m\u00fasica \u00e9 como qualquer bem. Se voc\u00ea quer usar, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o ou precisa pagar por isso\u201d, explica a advogada Ma\u00edra Mega Itabora\u00ed, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados.<\/p>\n\n\n\n

Assim como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar um produto f\u00edsico sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, o mesmo princ\u00edpio se aplica \u00e0s cria\u00e7\u00f5es intelectuais. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso da m\u00fasica, essa \u201cpropriedade\u201d n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel; ela circula, \u00e9 compartilhada, est\u00e1 presente no cotidiano, e isso frequentemente gera a falsa percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 dono.<\/p>\n\n\n\n

O que \u00e9 ECAD?<\/h2>\n\n\n\n

Para lidar com esse tipo de uso em larga escala, existe o Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (ECAD)<\/strong><\/a>, respons\u00e1vel por arrecadar e distribuir os valores de direitos autorais decorrentes da execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas.<\/p>\n\n\n\n

E, na pr\u00e1tica, o conceito de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mais amplo do que muita gente imagina.<\/p>\n\n\n\n

Ele inclui qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em ambientes coletivos ou de acesso p\u00fablico como bares, restaurantes, academias, festas municipais, trios el\u00e9tricos, carros de som, shows etc.<\/p>\n\n\n\n

\n

N\u00e3o importa se a m\u00fasica vem de uma banda ao vivo, de uma caixa de som ou de uma playlist, se ela est\u00e1 sendo utilizada publicamente, existe incid\u00eancia de direito autoral.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"Voc\u00ea<\/figure>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, quando uma can\u00e7\u00e3o \u00e9 tocada em um evento aberto ao p\u00fablico, como um show ou uma celebra\u00e7\u00e3o municipal, o ECAD atua como intermedi\u00e1rio: recolhe os valores de quem promove o evento e repassa aos titulares, como compositores e editoras.<\/p>\n\n\n\n

Segundo Elizabeth Levy, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, o papel da gest\u00e3o coletiva formada pelo Ecad e pelas associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica, \u00e9 justamente garantir que a remunera\u00e7\u00e3o chegue aos criadores das obras musicais utilizadas publicamente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO ECAD atua como um elo entre quem utiliza m\u00fasica, como emissoras de r\u00e1dio e TV, shows, eventos, estabelecimentos comerciais e plataformas digitais e os compositores e m\u00fasicos, que devem ser remunerados pelo uso do seu trabalho\u201d, explica.<\/p>\n\n\n\n

Apesar de d\u00favidas frequentes sobre o tema, a regra geral \u00e9 simples: sempre que uma m\u00fasica \u00e9 utilizada publicamente, existe incid\u00eancia de direitos autorais.<\/p>\n\n\n\n

Isso vale para shows, eventos p\u00fablicos, festas municipais, estabelecimentos comerciais, sonoriza\u00e7\u00e3o de ambientes e outras utiliza\u00e7\u00f5es coletivas de obras musicais.<\/p>\n\n\n\n

Existem exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como alguns casos ligados a campanhas eleitorais e jingles criados exclusivamente para esse contexto. Mas, o ECAD refor\u00e7a que essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pontuais e n\u00e3o representam a regra do mercado musical.<\/p>\n\n\n\n

\n

O principal objetivo da gest\u00e3o coletiva \u00e9 assegurar que compositores, m\u00fasicos e titulares das obras recebam pela utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica das cria\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Mais do que entretenimento, a m\u00fasica ocupa um papel central na cultura, na comunica\u00e7\u00e3o e nas experi\u00eancias coletivas.<\/p>\n\n\n\n

\u201cA m\u00fasica ajuda a contar hist\u00f3rias e a criar conex\u00e3o emocional. Ela faz parte da nossa mem\u00f3ria cultural\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Cultura de S\u00e3o Paulo, Mar\u00edlia Marton.<\/p>\n\n\n\n

Segundo ela, a presen\u00e7a da m\u00fasica \u00e9 praticamente inevit\u00e1vel em qualquer tipo de celebra\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cQuando se pensa em comemorar, se pensa em m\u00fasica. \u00c9 a linguagem das comemora\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n\n\n\n

\n

Por\u00e9m, um dos equ\u00edvocos mais comuns \u00e9 a ideia de que eventos gratuitos estariam automaticamente isentos de qualquer pagamento relacionado a direitos autorais. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseia na cobran\u00e7a de ingressos.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o considera execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica toda utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em ambientes coletivos, mesmo quando o evento \u00e9 gratuito.<\/p>\n\n\n\n

Assim como palco, ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, os direitos autorais tamb\u00e9m fazem parte da estrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o faz sentido planejar um evento para milhares de pessoas e esquecer um item obrigat\u00f3rio. \u00c9 como esquecer banheiro ou seguran\u00e7a\u201d, ressalta Mar\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n

Int\u00e9rprete e compositor<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto que costuma gerar confus\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre int\u00e9rprete e compositor.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuem executa a m\u00fasica recebe pelo show. Mas, quem escreveu a m\u00fasica precisa receber pelo uso da obra\u201d, pondera Mar\u00edlia Marton.<\/p>\n\n\n\n

Embora o int\u00e9rprete esteja no palco, o compositor \u00e9 o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da obra. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o garante que ambos sejam remunerados de formas diferentes.<\/p>\n\n\n\n

\n

E \u00e9 justamente por isso que o direito autoral se torna essencial: ele garante que esse trabalho, ainda que fora dos holofotes, seja reconhecido e remunerado.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\"A<\/figure>\n\n\n\n

E, diferentemente do int\u00e9rprete, o compositor n\u00e3o recebe cach\u00ea pela execu\u00e7\u00e3o ao vivo. A remunera\u00e7\u00e3o vem justamente do direito autoral.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEm 2025, mais de 345 mil titulares receberam valores de direitos autorais no Brasil. Esses recursos s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade art\u00edstica e para a economia criativa\u201d, frisa Levy.<\/p>\n\n\n\n

Direito autoral tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtica cultural<\/h2>\n\n\n\n

Embora n\u00e3o seja uma pol\u00edtica p\u00fablica no sentido cl\u00e1ssico, o direito autoral se conecta diretamente com agendas estrat\u00e9gicas do Estado.<\/p>\n\n\n\n

Ele dialoga com cultura, economia criativa, gera\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica nacional.<\/p>\n\n\n\n

Levy avalia que incorporar esse debate \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de fortalecer pol\u00edticas culturais mais sustent\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAo remunerar criadores, o Poder P\u00fablico contribui para a continuidade da produ\u00e7\u00e3o musical, incentiva novos talentos e fortalece a diversidade cultural brasileira\u201d, frisa.<\/p>\n\n\n\n

METR\u00d3POLES<\/p>\n\n\n\n

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Lei garante que compositores e artistas sejam remunerados pelo uso p\u00fablico das respectivas m\u00fasicas, mesmo em eventos gratuitos Um elemento que n\u00e3o falta em todo ano eleitoral \u00e9 a trilha sonora. Aquela que atravessa ruas em carros de som, embala v\u00eddeos de campanha, cria identifica\u00e7\u00e3o imediata com o eleitor. A m\u00fasica, nesse contexto, n\u00e3o \u00e9 apenas um recurso est\u00e9tico, \u00e9 estrat\u00e9gia de comunica\u00e7\u00e3o. Contudo, n\u00e3o se pode esquecer que, se uma m\u00fasica for utilizada durante a campanha, esse uso deve ser aprovado e remunerado. Isso porque, no Brasil, as obras musicais s\u00e3o protegidas pela Lei n\u00ba 9.610\/98, que garante aos autores o direito de decidir sobre a utiliza\u00e7\u00e3o das cria\u00e7\u00f5es e de serem remunerados por isso. Na pr\u00e1tica, isso significa que a m\u00fasica, embora amplamente acess\u00edvel, n\u00e3o \u00e9 um recurso livre. Mas, limitar esse direito ao per\u00edodo eleitoral \u00e9 reduzir o alcance real do problema. Ele existe no carro de som que circula pelas ruas anunciando promo\u00e7\u00f5es, na m\u00fasica ambiente de restaurantes, nos shows em pra\u00e7a e at\u00e9 em eventos corporativos. A mesma l\u00f3gica se repete ao longo de todo o calend\u00e1rio p\u00fablico: nas festas de anivers\u00e1rio das cidades, nos shows em pra\u00e7as, nas inaugura\u00e7\u00f5es e em eventos institucionais. \u201cA m\u00fasica \u00e9 como qualquer bem. Se voc\u00ea quer usar, precisa de autoriza\u00e7\u00e3o ou precisa pagar por isso\u201d, explica a advogada Ma\u00edra Mega Itabora\u00ed, s\u00f3cia do escrit\u00f3rio Murayama, Affonso Ferreira e Mota Advogados. Assim como n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel utilizar um produto f\u00edsico sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio, o mesmo princ\u00edpio se aplica \u00e0s cria\u00e7\u00f5es intelectuais. A diferen\u00e7a \u00e9 que, no caso da m\u00fasica, essa \u201cpropriedade\u201d n\u00e3o \u00e9 vis\u00edvel; ela circula, \u00e9 compartilhada, est\u00e1 presente no cotidiano, e isso frequentemente gera a falsa percep\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o h\u00e1 dono. O que \u00e9 ECAD? Para lidar com esse tipo de uso em larga escala, existe o Escrit\u00f3rio Central de Arrecada\u00e7\u00e3o e Distribui\u00e7\u00e3o (ECAD), respons\u00e1vel por arrecadar e distribuir os valores de direitos autorais decorrentes da execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica de m\u00fasicas. E, na pr\u00e1tica, o conceito de execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica \u00e9 mais amplo do que muita gente imagina. Ele inclui qualquer utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em ambientes coletivos ou de acesso p\u00fablico como bares, restaurantes, academias, festas municipais, trios el\u00e9tricos, carros de som, shows etc. N\u00e3o importa se a m\u00fasica vem de uma banda ao vivo, de uma caixa de som ou de uma playlist, se ela est\u00e1 sendo utilizada publicamente, existe incid\u00eancia de direito autoral. Na pr\u00e1tica, quando uma can\u00e7\u00e3o \u00e9 tocada em um evento aberto ao p\u00fablico, como um show ou uma celebra\u00e7\u00e3o municipal, o ECAD atua como intermedi\u00e1rio: recolhe os valores de quem promove o evento e repassa aos titulares, como compositores e editoras. Segundo Elizabeth Levy, gerente de Rela\u00e7\u00f5es Governamentais, o papel da gest\u00e3o coletiva formada pelo Ecad e pelas associa\u00e7\u00f5es de m\u00fasica, \u00e9 justamente garantir que a remunera\u00e7\u00e3o chegue aos criadores das obras musicais utilizadas publicamente. \u201cO ECAD atua como um elo entre quem utiliza m\u00fasica, como emissoras de r\u00e1dio e TV, shows, eventos, estabelecimentos comerciais e plataformas digitais e os compositores e m\u00fasicos, que devem ser remunerados pelo uso do seu trabalho\u201d, explica. Apesar de d\u00favidas frequentes sobre o tema, a regra geral \u00e9 simples: sempre que uma m\u00fasica \u00e9 utilizada publicamente, existe incid\u00eancia de direitos autorais. Isso vale para shows, eventos p\u00fablicos, festas municipais, estabelecimentos comerciais, sonoriza\u00e7\u00e3o de ambientes e outras utiliza\u00e7\u00f5es coletivas de obras musicais. Existem exce\u00e7\u00f5es espec\u00edficas, como alguns casos ligados a campanhas eleitorais e jingles criados exclusivamente para esse contexto. Mas, o ECAD refor\u00e7a que essas situa\u00e7\u00f5es s\u00e3o pontuais e n\u00e3o representam a regra do mercado musical. O principal objetivo da gest\u00e3o coletiva \u00e9 assegurar que compositores, m\u00fasicos e titulares das obras recebam pela utiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica das cria\u00e7\u00f5es. Mais do que entretenimento, a m\u00fasica ocupa um papel central na cultura, na comunica\u00e7\u00e3o e nas experi\u00eancias coletivas. \u201cA m\u00fasica ajuda a contar hist\u00f3rias e a criar conex\u00e3o emocional. Ela faz parte da nossa mem\u00f3ria cultural\u201d, afirma a secret\u00e1ria de Cultura de S\u00e3o Paulo, Mar\u00edlia Marton. Segundo ela, a presen\u00e7a da m\u00fasica \u00e9 praticamente inevit\u00e1vel em qualquer tipo de celebra\u00e7\u00e3o coletiva. \u201cQuando se pensa em comemorar, se pensa em m\u00fasica. \u00c9 a linguagem das comemora\u00e7\u00f5es.\u201d Por\u00e9m, um dos equ\u00edvocos mais comuns \u00e9 a ideia de que eventos gratuitos estariam automaticamente isentos de qualquer pagamento relacionado a direitos autorais. Contudo, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o se baseia na cobran\u00e7a de ingressos. A legisla\u00e7\u00e3o considera execu\u00e7\u00e3o p\u00fablica toda utiliza\u00e7\u00e3o de m\u00fasica em ambientes coletivos, mesmo quando o evento \u00e9 gratuito. Assim como palco, ilumina\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a, os direitos autorais tamb\u00e9m fazem parte da estrutura necess\u00e1ria para a realiza\u00e7\u00e3o de eventos. \u201cN\u00e3o faz sentido planejar um evento para milhares de pessoas e esquecer um item obrigat\u00f3rio. \u00c9 como esquecer banheiro ou seguran\u00e7a\u201d, ressalta Mar\u00edlia. Int\u00e9rprete e compositor Outro ponto que costuma gerar confus\u00e3o \u00e9 a rela\u00e7\u00e3o entre int\u00e9rprete e compositor. \u201cQuem executa a m\u00fasica recebe pelo show. Mas, quem escreveu a m\u00fasica precisa receber pelo uso da obra\u201d, pondera Mar\u00edlia Marton. Embora o int\u00e9rprete esteja no palco, o compositor \u00e9 o respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o da obra. Por isso, a legisla\u00e7\u00e3o garante que ambos sejam remunerados de formas diferentes. E \u00e9 justamente por isso que o direito autoral se torna essencial: ele garante que esse trabalho, ainda que fora dos holofotes, seja reconhecido e remunerado. E, diferentemente do int\u00e9rprete, o compositor n\u00e3o recebe cach\u00ea pela execu\u00e7\u00e3o ao vivo. A remunera\u00e7\u00e3o vem justamente do direito autoral. \u201cEm 2025, mais de 345 mil titulares receberam valores de direitos autorais no Brasil. Esses recursos s\u00e3o essenciais para a manuten\u00e7\u00e3o da atividade art\u00edstica e para a economia criativa\u201d, frisa Levy. Direito autoral tamb\u00e9m \u00e9 pol\u00edtica cultural Embora n\u00e3o seja uma pol\u00edtica p\u00fablica no sentido cl\u00e1ssico, o direito autoral se conecta diretamente com agendas estrat\u00e9gicas do Estado. Ele dialoga com cultura, economia criativa, gera\u00e7\u00e3o de renda e valoriza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o art\u00edstica nacional. Levy avalia que incorporar esse debate \u00e0 gest\u00e3o p\u00fablica tamb\u00e9m \u00e9 uma forma de fortalecer pol\u00edticas culturais mais sustent\u00e1veis. \u201cAo remunerar criadores, o Poder P\u00fablico contribui para a continuidade da produ\u00e7\u00e3o musical, incentiva novos talentos e fortalece a diversidade cultural brasileira\u201d, frisa.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11892,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":true,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[69,73],"tags":[],"class_list":["post-11891","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-entretenimento"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/05\/untitled-design.webp","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11891","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11891"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11891\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11894,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11891\/revisions\/11894"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11892"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11891"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11891"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11891"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}