{"id":11888,"date":"2026-05-25T13:30:00","date_gmt":"2026-05-25T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11888"},"modified":"2026-05-26T14:32:09","modified_gmt":"2026-05-26T14:32:09","slug":"fim-da-escala-6x1-pedido-de-vista-adia-votacao-de-pec-que-preve-reducao-de-jornada-para-40-horas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11888","title":{"rendered":"Fim da escala 6&#215;1: pedido de vista adia vota\u00e7\u00e3o de PEC que prev\u00ea redu\u00e7\u00e3o de jornada para 40 horas"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Relat\u00f3rio prev\u00ea dois dias de folga na semana e transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses para que redu\u00e7\u00e3o da jornada passe a valer integralmente. Expectativa \u00e9 de que a PEC votada ainda nesta semana.<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><a href=\"https:\/\/globoplay.globo.com\/categorias\/lollapalooza\/?origemId=1779&amp;utm_source=g1&amp;utm_medium=tapume&amp;utm_campaign=aq-org_g1_conteudo_up_perf_banner_web_tier2_live_lolla-24&amp;utm_content=banner&amp;utm_term=tapume-g1-assista\"><\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><video muted=\"true\" preload=\"none\" playsinline=\"playsinline\" poster=\"https:\/\/s01.video.glbimg.com\/x720\/14643404.jpg\" src=\"blob:https:\/\/g1.globo.com\/7487ae34-db7f-4d96-8f7d-b8401f1f2ad9\"><\/video><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Motta prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o de um ano para o fim da escala 6&#215;1<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Um pedido de vista do deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) adiou a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6&#215;1 nesta segunda-feira (25).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Durante a sess\u00e3o, o relator da proposta, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer sobre a proposta,&nbsp;<strong>prevendo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto ainda ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o especial que discute o tema na&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/tudo-sobre\/camara-dos-deputados\/\">C\u00e2mara dos Deputados<\/a>. A expectativa \u00e9 de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plen\u00e1rio para ser analisada na quinta (28).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conforme a proposta, a redu\u00e7\u00e3o das quatro horas na jornada de trabalho ser\u00e1 concretizada em duas etapas:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>as primeiras duas horas em at\u00e9 dois meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da PEC;<\/li>\n\n\n\n<li>as quatro horas em at\u00e9 12 meses ap\u00f3s a redu\u00e7\u00e3o das primeiras duas horas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Caso seja aprovada, a PEC ainda precisar\u00e1 ser analisada pelo Senado. Para ser aprovada, o texto precisa do&nbsp;<strong>apoio de, no m\u00ednimo, 308 deputados e 49 senadores.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">J\u00e1 o fim da escala 6&#215;1, com garantia de ao menos duas folgas semanais, preferencialmente aos domingos,&nbsp;<strong>entrar\u00e1 em vigor 60 dias ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o do texto.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o foi o principal ponto de discuss\u00e3o da PEC nas \u00faltimas semanas.&nbsp;Empres\u00e1rios e confedera\u00e7\u00f5es de empregadores pediam um tempo para se adequar \u00e0 medida.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O governo a princ\u00edpio se colocou contra a transi\u00e7\u00e3o, mas chegou a um acordo para permitir a implanta\u00e7\u00e3o gradativa da redu\u00e7\u00e3o da jornada. Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2026\/05\/25\/apos-reuniao-com-lula-motta-diz-que-pec-do-fim-da-escala-6x1-preve-jornada-de-40-horas-sem-corte-de-salario-e-transicao-de-um-ano.ghtml\">presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente Lula na manh\u00e3 desta segunda.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, todas as conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos que forem incompat\u00edveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente<\/strong>. Esse ponto servir\u00e1 como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Casos especiais<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto aponta que jornadas diferenciadas poder\u00e3o ser aprovadas, \u201cexcepcionalmente\u201d e por &#8220;conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho&#8221;,&nbsp;<strong>desde que seja estabelecido um regime compensat\u00f3rio que assegure, na m\u00e9dia, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do m\u00eas.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PEC ainda determina que deve ser \u201cgarantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do per\u00edodo m\u00e1ximo de uma semana de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Ficar\u00e3o fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior e que ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 cerca de R$ 20 mil atualmente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para estes profissionais, n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclus\u00e3o se deu sob o argumento de combater a &#8220;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8221; e dar liberdade a profissionais de alta renda.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que diz o texto<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta altera a parte da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e&nbsp;deixa expresso que \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal\u201d n\u00e3o ser\u00e1 superior a oito horas di\u00e1rias e quarenta horas semanais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>O artigo prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es ao permitir compensa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada<\/strong>&nbsp;conforme acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PEC inscreve na Constitui\u00e7\u00e3o<strong>&nbsp;a exig\u00eancia de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de prefer\u00eancia, aos domingos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cA diminui\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal e o incremento do repouso semanal remunerado em cumprimento \u00e0 presente Emenda Constitucional aplicam-se aos contratos de trabalho em vigor e ser\u00e3o implementados sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra esp\u00e9cie\u201d, estabelece a PEC.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/O1WUwDaxcQJQIdopXYxCFt7nvuQ=\/0x0:1984x1223\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2026\/5\/Y\/BCTykARr2Iv62r8q4LLA\/img20260525182934778.jpg\" alt=\"Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Parecer do Relator do fim da escala 6x1 \u2014 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Parecer do Relator do fim da escala 6&#215;1 \u2014 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O texto tamb\u00e9m fixa que as regras sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada n\u00e3o se aplicar\u00e3o aos trabalhadores com n\u00edvel superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. O valor corresponde a R$ 21.188,87.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tramita\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A tramita\u00e7\u00e3o da PEC foi acelerada por Motta. Ele&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2026\/02\/09\/motta-encaminha-pec-que-acaba-com-a-escala-6x1-para-a-ccj-e-diz-que-depois-texto-sera-debatido-em-comissao-especial.ghtml\">despachou o texto para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em fevereiro<\/a>&nbsp;e em pouco mais de quatro meses o projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto para o plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O presidente convocou sess\u00f5es extras para agilizar a contagem do prazo de emendas na comiss\u00e3o especial e incluiu Jo\u00e3o Pessoa, seu reduto, no roteiro de audi\u00eancias p\u00fablicas da PEC.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Apesar da celeridade e da boa vontade do presidente da C\u00e2mara, a proposta enfrenta resist\u00eancia de representantes do setor produtivo, que apontam aumento de custos, e de economistas, que defendem que a medida seja acompanhada por ganhos de produtividade.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">G1RN<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Relat\u00f3rio prev\u00ea dois dias de folga na semana e transi\u00e7\u00e3o de at\u00e9 14 meses para que redu\u00e7\u00e3o da jornada passe a valer integralmente. Expectativa \u00e9 de que a PEC votada ainda nesta semana. Motta prev\u00ea transi\u00e7\u00e3o de um ano para o fim da escala 6&#215;1 Um pedido de vista do deputado federal Mauricio Marcon (PL-RS) adiou a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6&#215;1 nesta segunda-feira (25). Durante a sess\u00e3o, o relator da proposta, deputado L\u00e9o Prates (Republicanos-BA), apresentou seu parecer sobre a proposta,&nbsp;prevendo a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 para 40 horas, sem redu\u00e7\u00e3o salarial, em at\u00e9 14 meses ap\u00f3s a promulga\u00e7\u00e3o da proposta. O texto ainda ser\u00e1 votado na comiss\u00e3o especial que discute o tema na&nbsp;C\u00e2mara dos Deputados. A expectativa \u00e9 de que a PEC seja aprovada na quarta-feira (27) e siga para o plen\u00e1rio para ser analisada na quinta (28). 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Parte dos detalhes da proposta foi apresentada pelo&nbsp;presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ap\u00f3s uma reuni\u00e3o com o presidente Lula na manh\u00e3 desta segunda. O relator fixou que, decorridos 60 dias da promulga\u00e7\u00e3o, todas as conven\u00e7\u00f5es e acordos coletivos que forem incompat\u00edveis com as novas jornadas perdem a validade automaticamente. Esse ponto servir\u00e1 como uma trava para obrigar sindicatos e empresas a sentarem na mesa de negocia\u00e7\u00e3o. Casos especiais O texto aponta que jornadas diferenciadas poder\u00e3o ser aprovadas, \u201cexcepcionalmente\u201d e por &#8220;conven\u00e7\u00e3o ou acordo coletivo de trabalho&#8221;,&nbsp;desde que seja estabelecido um regime compensat\u00f3rio que assegure, na m\u00e9dia, dois dias de repouso semanal remunerado dentro do m\u00eas. A PEC ainda determina que deve ser \u201cgarantido o gozo de pelo menos um dos dias dentro do per\u00edodo m\u00e1ximo de uma semana de trabalho\u201d. Ficar\u00e3o fora das novas regras estabelecidas pela PEC os trabalhadores com diploma de n\u00edvel superior e que ganham a partir de duas vezes e meia o teto do INSS \u2014 cerca de R$ 20 mil atualmente. Para estes profissionais, n\u00e3o ser\u00e3o aplicadas as regras de jornada e controle de ponto. A exclus\u00e3o se deu sob o argumento de combater a &#8220;pejotiza\u00e7\u00e3o&#8221; e dar liberdade a profissionais de alta renda. O que diz o texto A proposta altera a parte da Constitui\u00e7\u00e3o que trata sobre os Direitos e Garantias Fundamentais e&nbsp;deixa expresso que \u201cdura\u00e7\u00e3o do trabalho normal\u201d n\u00e3o ser\u00e1 superior a oito horas di\u00e1rias e quarenta horas semanais. O artigo prev\u00ea exce\u00e7\u00f5es ao permitir compensa\u00e7\u00f5es de hor\u00e1rios e a redu\u00e7\u00e3o da jornada&nbsp;conforme acordo ou conven\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho. A PEC inscreve na Constitui\u00e7\u00e3o&nbsp;a exig\u00eancia de duas folgas remuneradas por semana, uma delas, de prefer\u00eancia, aos domingos. \u201cA diminui\u00e7\u00e3o da dura\u00e7\u00e3o do trabalho normal e o incremento do repouso semanal remunerado em cumprimento \u00e0 presente Emenda Constitucional aplicam-se aos contratos de trabalho em vigor e ser\u00e3o implementados sem qualquer redu\u00e7\u00e3o salarial, seja nominal, proporcional ou de qualquer outra esp\u00e9cie\u201d, estabelece a PEC. Discuss\u00e3o e Vota\u00e7\u00e3o do Parecer do Relator do fim da escala 6&#215;1 \u2014 Foto: Vinicius Loures\/C\u00e2mara dos Deputados O texto tamb\u00e9m fixa que as regras sobre a redu\u00e7\u00e3o de jornada n\u00e3o se aplicar\u00e3o aos trabalhadores com n\u00edvel superior que recebam remunera\u00e7\u00e3o mensal igual ou superior a duas vezes e meia o limite m\u00e1ximo dos benef\u00edcios do Regime Geral de Previd\u00eancia Social. O valor corresponde a R$ 21.188,87. Tramita\u00e7\u00e3o A tramita\u00e7\u00e3o da PEC foi acelerada por Motta. Ele&nbsp;despachou o texto para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em fevereiro&nbsp;e em pouco mais de quatro meses o projeto j\u00e1 est\u00e1 pronto para o plen\u00e1rio. O presidente convocou sess\u00f5es extras para agilizar a contagem do prazo de emendas na comiss\u00e3o especial e incluiu Jo\u00e3o Pessoa, seu reduto, no roteiro de audi\u00eancias p\u00fablicas da PEC. Apesar da celeridade e da boa vontade do presidente da C\u00e2mara, a proposta enfrenta resist\u00eancia de representantes do setor produtivo, que apontam aumento de custos, e de economistas, que defendem que a medida seja acompanhada por ganhos de produtividade. Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas. Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate no governo federal e no Congresso Nacional precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica. 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