{"id":11420,"date":"2026-04-15T13:00:00","date_gmt":"2026-04-15T13:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11420"},"modified":"2026-04-15T14:08:33","modified_gmt":"2026-04-15T14:08:33","slug":"escala-6x1-governo-apresenta-projeto-que-reduz-limite-de-jornada-semanal-veja-detalhes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11420","title":{"rendered":"Escala 6×1: governo apresenta projeto que reduz limite de jornada semanal; veja detalhes"},"content":{"rendered":"\n
\"Imagens<\/figure>\n\n\n\n

Imagens de arquivo \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/ TV Gazeta<\/p>\n\n\n\n

Texto reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com dois dias de descanso remunerado e pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as.<\/h2>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) encaminhou ao Congresso Nacional nesta ter\u00e7a-feira (14) um projeto de lei que acaba com a chamada escala 6×1.<\/a> Ou seja, o modelo de seis dias de trabalho para um de descanso.<\/p>\n\n\n\n

O texto prev\u00ea a redu\u00e7\u00e3o do limite de jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas e reduz a escala de 6 para 5 dias de trabalho, com <\/strong>dois dias de descanso remunerado<\/strong> (veja mais detalhes abaixo).<\/em><\/p>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, isso leva \u00e0 ado\u00e7\u00e3o do modelo chamado de “5×2”<\/strong>. Segundo o governo, os dias de repouso poder\u00e3o ser definidos em negocia\u00e7\u00e3o coletiva, “respeitando as peculiaridades de cada atividade”.<\/p>\n\n\n\n

<\/a><\/p>\n\n\n\n

Governo envia ao Congresso PL para fim da escala 6×1<\/p>\n\n\n\n

A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da C\u00e2mara dos Deputados<\/a> e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0eA chamada urg\u00eancia constitucional <\/em>limita a at\u00e9 45 dias o prazo m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o <\/em><\/strong>em cada Casa Legislativa. Al\u00e9m disso, prev\u00ea mais 10 dias, caso o texto seja alterado na Casa revisora, como aconteceu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o.<\/em><\/p>\n\n\n\n

\u27a1\ufe0fDepois, disso, se n\u00e3o retirada a urg\u00eancia,<\/em> o projeto passa a trancar a pauta <\/em><\/strong>e impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o texto seja apreciado.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O texto do governo promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas para prever a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho.<\/p>\n\n\n\n

\n

“O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social”, informou a Casa Civil.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1. Desse total, 1,4 milh\u00e3o (10%) s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas.<\/p>\n\n\n\n

\n

Ao encaminhar a proposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o texto busca “atualizar o marco normativo trabalhista, enfrentando distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em especial aquelas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da escala 6×1”.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Proposta do governo<\/h2>\n\n\n\n

A proposta encaminhada nesta ter\u00e7a mant\u00e9m escala 12hx36 em casos de acordo coletivo, desde que seja respeitada m\u00e9dia de 40 horas semanais.<\/p>\n\n\n\n

\ud83d\udd0eA escala 12×36 \u00e9 um regime de trabalho onde o funcion\u00e1rio trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, garantindo um dia de folga para cada dia de trabalho.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo o governo, o texto possui abrang\u00eancia ampla e alcan\u00e7a dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais.<\/p>\n\n\n\n

O envio do projeto de lei do governo foi acertado nesta ter\u00e7a em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto<\/strong> entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Tamb\u00e9m participaram do encontro o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).<\/p>\n\n\n\n

Motta vinha defendendo a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita na Casa.<\/p>\n\n\n\n

A proposta est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara desta quarta-feira (15). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do assunto em uma Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n\n\n\n

Ap\u00f3s o encontro com o presidente Lula, Motta concordou com o envio do projeto pelo governo. No entanto, o deputado n\u00e3o abriu m\u00e3o da PEC que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n

Tramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea<\/h2>\n\n\n\n

No almo\u00e7o, Lula fez um apelo \u00e0 Motta. O acordado entre os dois foi que o projeto e a PEC tramitem paralelamente, de forma simult\u00e2nea, at\u00e9 que fique claro qual dos textos tem maior viabilidade pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A avalia\u00e7\u00e3o de Motta, segundo pessoas com conhecimento do tema, \u00e9 de que o almo\u00e7o serviu para “distensionar” a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Executivo sobre este assunto.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o do ano, o presidente da C\u00e2mara determinou que fossem analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG)<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

\nhttps:\/\/f106012a7d0bbda953c3cfca6922270e.safeframe.googlesyndication.com\/safeframe\/1-0-45\/html\/container.html\n<\/div><\/figure>\n\n\n\n

O objetivo central das propostas \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso.<\/strong> Ambas preveem que a jornada n\u00e3o seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha tr\u00eas dias de folga.<\/p>\n\n\n\n

Ressalvas do setor produtivo<\/h2>\n\n\n\n

Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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Governo envia ao Congresso PL para fim da escala 6×1 A proposta foi encaminhada com urg\u00eancia constitucional. O texto da proposta j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel no sistema da C\u00e2mara dos Deputados e aguarda despacho do presidente da Casa para come\u00e7ar a tramitar. \ud83d\udd0eA chamada urg\u00eancia constitucional limita a at\u00e9 45 dias o prazo m\u00e1ximo de tramita\u00e7\u00e3o em cada Casa Legislativa. Al\u00e9m disso, prev\u00ea mais 10 dias, caso o texto seja alterado na Casa revisora, como aconteceu com o PL Antifac\u00e7\u00e3o. \u27a1\ufe0fDepois, disso, se n\u00e3o retirada a urg\u00eancia, o projeto passa a trancar a pauta e impede a vota\u00e7\u00e3o de outras mat\u00e9rias at\u00e9 que o texto seja apreciado. O texto do governo promove ajustes na Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT) e outras normas para prever a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. “O objetivo central da proposta \u00e9 garantir mais tempo para a vida al\u00e9m do trabalho, tempo com a fam\u00edlia, para o lazer, para a cultura e para o descanso. A garantia do descanso ainda tem potencial impacto positivo sobre a economia, estando alinhada com uma vis\u00e3o moderna de desenvolvimento, que combina produtividade, bem-estar e inclus\u00e3o social”, informou a Casa Civil. Segundo a Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atualmente, cerca de 14 milh\u00f5es de brasileiros trabalham na escala 6×1. Desse total, 1,4 milh\u00e3o (10%) s\u00e3o trabalhadoras dom\u00e9sticas. Ao encaminhar a proposta, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirma que o texto busca “atualizar o marco normativo trabalhista, enfrentando distor\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas relacionadas \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho, em especial aquelas decorrentes da ado\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica da escala 6×1”. Proposta do governo A proposta encaminhada nesta ter\u00e7a mant\u00e9m escala 12hx36 em casos de acordo coletivo, desde que seja respeitada m\u00e9dia de 40 horas semanais. \ud83d\udd0eA escala 12×36 \u00e9 um regime de trabalho onde o funcion\u00e1rio trabalha por 12 horas seguidas e descansa nas 36 horas subsequentes, garantindo um dia de folga para cada dia de trabalho. Al\u00e9m disso, pro\u00edbe que o sal\u00e1rio do trabalhador seja reduzido com as mudan\u00e7as. Segundo o governo, o texto possui abrang\u00eancia ampla e alcan\u00e7a dom\u00e9sticos, comerci\u00e1rio, atletas, aeronautas, radialistas e outras categorias abrangidas pela CLT e leis especiais. O envio do projeto de lei do governo foi acertado nesta ter\u00e7a em um almo\u00e7o no Pal\u00e1cio do Planalto entre Lula e o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Tamb\u00e9m participaram do encontro o ministro Jos\u00e9 Guimar\u00e3es e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). Motta vinha defendendo a vota\u00e7\u00e3o de uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que j\u00e1 tramita na Casa. A proposta est\u00e1 na pauta de vota\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara desta quarta-feira (15). O pr\u00f3ximo passo ser\u00e1 a an\u00e1lise do assunto em uma Comiss\u00e3o Especial. Ap\u00f3s o encontro com o presidente Lula, Motta concordou com o envio do projeto pelo governo. No entanto, o deputado n\u00e3o abriu m\u00e3o da PEC que j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara. Tramita\u00e7\u00e3o simult\u00e2nea No almo\u00e7o, Lula fez um apelo \u00e0 Motta. O acordado entre os dois foi que o projeto e a PEC tramitem paralelamente, de forma simult\u00e2nea, at\u00e9 que fique claro qual dos textos tem maior viabilidade pol\u00edtica de aprova\u00e7\u00e3o. A avalia\u00e7\u00e3o de Motta, segundo pessoas com conhecimento do tema, \u00e9 de que o almo\u00e7o serviu para “distensionar” a rela\u00e7\u00e3o entre o Congresso e o Executivo sobre este assunto. No come\u00e7o do ano, o presidente da C\u00e2mara determinou que fossem analisadas juntas uma proposta da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e outra apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O objetivo central das propostas \u00e9 acabar com a possibilidade de escalas de 6 dias de trabalho e 1 de descanso. Ambas preveem que a jornada n\u00e3o seja superior a 36 horas semanais e que o trabalhador tenha tr\u00eas dias de folga. Ressalvas do setor produtivo Representantes do setor produtivo consideram que a redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho implica aumento de custos para o empregador, com preju\u00edzos \u00e0 competitividade das empresas e impactos sobre a gera\u00e7\u00e3o de novas vagas. Na avalia\u00e7\u00e3o de economistas, o debate precisa ser acompanhado de discuss\u00f5es sobre ganhos de produtividade que, segundo eles, vir\u00e3o principalmente com o aumento da qualifica\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, inova\u00e7\u00e3o e investimentos em melhorias em infraestrutura e log\u00edstica.<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":11421,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","enabled":false},"version":2}},"categories":[69,71,75],"tags":[],"class_list":["post-11420","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","category-rn"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/fechamento-supermercados-bnes-21-02-26.mov-snapshot-02.00.620.avif","jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11420","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11420"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11420\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":11422,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11420\/revisions\/11422"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11421"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11420"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11420"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11420"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}