{"id":11338,"date":"2026-04-10T19:00:00","date_gmt":"2026-04-10T19:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11338"},"modified":"2026-04-10T22:08:47","modified_gmt":"2026-04-10T22:08:47","slug":"protecao-mpf-apura-medidas-para-proteger-fauna-marinha-na-via-costeira-de-natal-rn","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11338","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o\u00a0MPF apura medidas para proteger fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN)"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s o recebimento de Nota T\u00e9cnica elaborada com base em estudo realizado pelo Cemam, que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image size-full\"><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" width=\"768\" height=\"512\" src=\"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image-28.png\" alt=\"\" class=\"wp-image-11339\" srcset=\"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image-28.png 768w, https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/04\/image-28-300x200.png 300w\" sizes=\"(max-width: 768px) 100vw, 768px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>A \u00e1rea funciona como zona de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso e, sobretudo, s\u00edtio reprodutivo de tartarugas marinhas. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para acompanhar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O \u00f3rg\u00e3o encaminhou of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s o recebimento de Nota T\u00e9cnica elaborada com base em estudo realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar. A \u00e1rea funciona como zona de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso e, sobretudo, s\u00edtio reprodutivo de tartarugas marinhas, al\u00e9m de servir como corredor ecol\u00f3gico vital para aves, golfinhos e baleias.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Das cinco esp\u00e9cies de tartarugas marinhas registradas no Brasil, tr\u00eas utilizam esse trecho para desova, com destaque para a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), considerada criticamente amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Dados do monitoramento realizado entre 2024 e 2025 revelam que, mesmo sendo uma \u00e1rea submetida a uma forte press\u00e3o urbana, a Via Costeira possui grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica: somente naquele per\u00edodo foram registrados 76 ninhos de tartarugas marinhas em apenas 7 km de extens\u00e3o, chegando a ter mais de dez pontos de desova por quil\u00f4metro. A fotopolui\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o artificial excessiva de postes, hot\u00e9is e ve\u00edculos) e o tr\u00e1fego de autom\u00f3veis na areia representam alguns dos riscos diretos \u00e0 sobreviv\u00eancia de filhotes e adultos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O n\u00famero de encalhes da chamada megafauna marinha, que inclui tartarugas, golfinhos e baleias, apresentou crescimento expressivo na regi\u00e3o: foram 3 ocorr\u00eancias em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, j\u00e1 foram contabilizados 13 casos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o urbana e o poss\u00edvel relaxamento de normas de constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Segundo ele, a busca do MPF \u00e9 por integrar o monitoramento da fauna marinha ao planejamento urbano de Natal, garantindo que o desenvolvimento econ\u00f4mico respeite as leis ambientais e a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies locais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Como procedimentos iniciais, o MPF enviou of\u00edcios \u00e0 Semurb e ao Idema para que prestem esclarecimentos sobre o monitoramento ambiental e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Devem ser informados os crit\u00e9rios de licenciamento ambiental na Via Costeira, incluindo a exig\u00eancia de projetos para reduzir a fotopolui\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) de 300 metros de restinga, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o federal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m devem responder sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na faixa de areia e a exist\u00eancia de campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental destinadas a empres\u00e1rios e trabalhadores da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">NOVO NOT\u00cdCIAS<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s o recebimento de Nota T\u00e9cnica elaborada com base em estudo realizado pelo Cemam, que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar A \u00e1rea funciona como zona de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso e, sobretudo, s\u00edtio reprodutivo de tartarugas marinhas. Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) abriu uma investiga\u00e7\u00e3o para acompanhar as medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 fauna marinha na Via Costeira de Natal (RN). O \u00f3rg\u00e3o encaminhou of\u00edcios \u00e0 Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e ao Instituto de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e Meio Ambiente (Idema) do Rio Grande do Norte para levantar informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 apura\u00e7\u00e3o. A iniciativa teve in\u00edcio ap\u00f3s o recebimento de Nota T\u00e9cnica elaborada com base em estudo realizado pelo Centro de Estudos e Monitoramento Ambiental (Cemam), que identifica o trecho entre a Praia de Ponta Negra e a Via Costeira como ecossistema essencial para a fauna marinha do litoral potiguar. A \u00e1rea funciona como zona de alimenta\u00e7\u00e3o, repouso e, sobretudo, s\u00edtio reprodutivo de tartarugas marinhas, al\u00e9m de servir como corredor ecol\u00f3gico vital para aves, golfinhos e baleias. Das cinco esp\u00e9cies de tartarugas marinhas registradas no Brasil, tr\u00eas utilizam esse trecho para desova, com destaque para a tartaruga-de-pente (Eretmochelys imbricata), considerada criticamente amea\u00e7ada de extin\u00e7\u00e3o. Dados do monitoramento realizado entre 2024 e 2025 revelam que, mesmo sendo uma \u00e1rea submetida a uma forte press\u00e3o urbana, a Via Costeira possui grande relev\u00e2ncia ecol\u00f3gica: somente naquele per\u00edodo foram registrados 76 ninhos de tartarugas marinhas em apenas 7 km de extens\u00e3o, chegando a ter mais de dez pontos de desova por quil\u00f4metro. A fotopolui\u00e7\u00e3o (ilumina\u00e7\u00e3o artificial excessiva de postes, hot\u00e9is e ve\u00edculos) e o tr\u00e1fego de autom\u00f3veis na areia representam alguns dos riscos diretos \u00e0 sobreviv\u00eancia de filhotes e adultos. O n\u00famero de encalhes da chamada megafauna marinha, que inclui tartarugas, golfinhos e baleias, apresentou crescimento expressivo na regi\u00e3o: foram 3 ocorr\u00eancias em 2023, 17 em 2024 e 23 em 2025. Nos primeiros 45 dias de 2026, j\u00e1 foram contabilizados 13 casos. O procurador da Rep\u00fablica Cam\u00f5es Boaventura, respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o do caso, manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a press\u00e3o urbana e o poss\u00edvel relaxamento de normas de constru\u00e7\u00e3o na \u00e1rea. Segundo ele, a busca do MPF \u00e9 por integrar o monitoramento da fauna marinha ao planejamento urbano de Natal, garantindo que o desenvolvimento econ\u00f4mico respeite as leis ambientais e a sobreviv\u00eancia das esp\u00e9cies locais. Como procedimentos iniciais, o MPF enviou of\u00edcios \u00e0 Semurb e ao Idema para que prestem esclarecimentos sobre o monitoramento ambiental e a fiscaliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea. Devem ser informados os crit\u00e9rios de licenciamento ambiental na Via Costeira, incluindo a exig\u00eancia de projetos para reduzir a fotopolui\u00e7\u00e3o e o respeito \u00e0s \u00c1reas de Preserva\u00e7\u00e3o Permanente (APPs) de 300 metros de restinga, conforme prev\u00ea a legisla\u00e7\u00e3o federal. Os \u00f3rg\u00e3os tamb\u00e9m devem responder sobre a fiscaliza\u00e7\u00e3o do tr\u00e1fego de ve\u00edculos na faixa de areia e a exist\u00eancia de campanhas de educa\u00e7\u00e3o ambiental destinadas a empres\u00e1rios e trabalhadores da regi\u00e3o. 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