{"id":11317,"date":"2026-04-10T17:00:00","date_gmt":"2026-04-10T17:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11317"},"modified":"2026-04-10T21:54:11","modified_gmt":"2026-04-10T21:54:11","slug":"justica-determina-que-joelma-pague-r-58-mil-por-divida-da-calypso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=11317","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Joelma pague R$ 58 mil por d\u00edvida da Calypso"},"content":{"rendered":"\n

A Justi\u00e7a entendeu que a carreira solo da cantora Joelma justifica a responsabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelos direitos autorais da m\u00fasica Senhorita<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
\"joelma\"\/<\/figure>\n\n\n\n

O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE)<\/a> determinou que a cantora Joelma \u00e9 a respons\u00e1vel por quitar uma d\u00edvida de R$ 58 mil relativa aos direitos autorais da m\u00fasica Senhorita<\/strong>, da banda Calypso.<\/p>\n\n\n\n

A informa\u00e7\u00e3o consta em decis\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (8\/4) da qual o Metr\u00f3poles<\/strong> teve acesso.<\/p>\n\n\n\n

O imbr\u00f3glio jur\u00eddico come\u00e7ou quando o compositor Rosivaldo de Oliveira processou a empresa JC Shows \u2013 sucessora da Calypso Produ\u00e7\u00f5es \u2013 pelo uso n\u00e3o autorizado da faixa\u00a0\u201cSenhorita\u201d<\/strong>\u00a0em produ\u00e7\u00f5es da\u00a0banda Calypso<\/a>. A Justi\u00e7a deu parecer favor\u00e1vel ao compositor, fixando uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela JC Shows.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente fixada em R$ 100 mil, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi reduzida pelo TJPE para R$ 15 mil. No entanto, o valor com juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias saltou para R$ 58 mil.<\/p>\n\n\n\n

\"Justi\u00e7a<\/figure>\n\n\n\n

Durante o cumprimento da senten\u00e7a, a Justi\u00e7a verificou que a JC Shows estava em processo de dissolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tinha bens suficientes para pagar os credores<\/strong>, chegando a ter a fal\u00eancia solicitada pela administradora judicial. Diante disso, Rosivaldo pediu que a d\u00edvida fosse cobrada diretamente do patrim\u00f4nio pessoal de Joelma e Chimbinha.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a Corte negou a puni\u00e7\u00e3o direta aos cantores por fraude, entendendo que o encerramento da empresa ocorreu devido ao div\u00f3rcio do casal e n\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9 para enganar os credores. Com isso, Chimbinha foi isento da responsabilidade<\/a> no processo por \u201cdesconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Joelma respons\u00e1vel pela d\u00edvida<\/h2>\n\n\n\n

No entanto, o juiz Marcos Antonio Ten\u00f3rio reconheceu a carreira solo de Joelma<\/strong> como uma continua\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica da empresa anterior, o que a obriga a assumir os d\u00e9bitos pendentes.<\/p>\n\n\n\n

O juiz aplicou a Joelma o conceito de sucess\u00e3o empresarial de fato<\/strong>. A justi\u00e7a entendeu que a cantora, ao seguir carreira solo, aproveitou o mesmo nicho de mercado, p\u00fablico, repert\u00f3rio e prest\u00edgio constru\u00eddos pela banda Calypso.<\/p>\n\n\n\n

\n

\u201c\u00c9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que a Sra. Joelma, s\u00f3cia da banda executada, deu continuidade \u00e0 mesma atividade econ\u00f4mica (explora\u00e7\u00e3o art\u00edstica musical), aproveitando-se do nicho de mercado, do prest\u00edgio, do repert\u00f3rio e da estrutura imaterial constru\u00edda pela pessoa jur\u00eddica anterior. A \u201ccarreira solo\u201d, no contexto art\u00edstico, representa a transposi\u00e7\u00e3o da unidade econ\u00f4mica da banda para a figura individual do artista principal, mantendo-se a identidade da atividade e do p\u00fablico-alvo\u201d, disse o juiz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

O Metr\u00f3poles<\/strong> entrou em contato com a equipe da cantora Joelma, mas ainda n\u00e3o teve um posicionamento sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto.<\/p>\n\n\n\n

Com o reconhecimento da sucess\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi redirecionada apenas para Joelma. O TJPE confirmou a penhora de R$ 39.238,3 que j\u00e1 haviam sido bloqueados em contas vinculadas a Joelma em 2024. O valor ser\u00e1 transferido para o compositor, e a cantora dever\u00e1 apresentar bens ou pagar o saldo remanescente para quitar o valor total de R$ 58 mil.<\/p>\n\n\n\n

METROPOLES<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Justi\u00e7a entendeu que a carreira solo da cantora Joelma justifica a responsabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida pelos direitos autorais da m\u00fasica Senhorita O Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Pernambuco (TJPE) determinou que a cantora Joelma \u00e9 a respons\u00e1vel por quitar uma d\u00edvida de R$ 58 mil relativa aos direitos autorais da m\u00fasica Senhorita, da banda Calypso. A informa\u00e7\u00e3o consta em decis\u00e3o da \u00faltima quarta-feira (8\/4) da qual o Metr\u00f3poles teve acesso. O imbr\u00f3glio jur\u00eddico come\u00e7ou quando o compositor Rosivaldo de Oliveira processou a empresa JC Shows \u2013 sucessora da Calypso Produ\u00e7\u00f5es \u2013 pelo uso n\u00e3o autorizado da faixa\u00a0\u201cSenhorita\u201d\u00a0em produ\u00e7\u00f5es da\u00a0banda Calypso. A Justi\u00e7a deu parecer favor\u00e1vel ao compositor, fixando uma indeniza\u00e7\u00e3o a ser paga pela JC Shows. Inicialmente fixada em R$ 100 mil, a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais foi reduzida pelo TJPE para R$ 15 mil. No entanto, o valor com juros e corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias saltou para R$ 58 mil. Durante o cumprimento da senten\u00e7a, a Justi\u00e7a verificou que a JC Shows estava em processo de dissolu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o tinha bens suficientes para pagar os credores, chegando a ter a fal\u00eancia solicitada pela administradora judicial. Diante disso, Rosivaldo pediu que a d\u00edvida fosse cobrada diretamente do patrim\u00f4nio pessoal de Joelma e Chimbinha. Por\u00e9m, a Corte negou a puni\u00e7\u00e3o direta aos cantores por fraude, entendendo que o encerramento da empresa ocorreu devido ao div\u00f3rcio do casal e n\u00e3o por m\u00e1-f\u00e9 para enganar os credores. Com isso, Chimbinha foi isento da responsabilidade no processo por \u201cdesconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica\u201d. Joelma respons\u00e1vel pela d\u00edvida No entanto, o juiz Marcos Antonio Ten\u00f3rio reconheceu a carreira solo de Joelma como uma continua\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica da empresa anterior, o que a obriga a assumir os d\u00e9bitos pendentes. O juiz aplicou a Joelma o conceito de sucess\u00e3o empresarial de fato. A justi\u00e7a entendeu que a cantora, ao seguir carreira solo, aproveitou o mesmo nicho de mercado, p\u00fablico, repert\u00f3rio e prest\u00edgio constru\u00eddos pela banda Calypso. \u201c\u00c9 fato p\u00fablico e not\u00f3rio que a Sra. Joelma, s\u00f3cia da banda executada, deu continuidade \u00e0 mesma atividade econ\u00f4mica (explora\u00e7\u00e3o art\u00edstica musical), aproveitando-se do nicho de mercado, do prest\u00edgio, do repert\u00f3rio e da estrutura imaterial constru\u00edda pela pessoa jur\u00eddica anterior. A \u201ccarreira solo\u201d, no contexto art\u00edstico, representa a transposi\u00e7\u00e3o da unidade econ\u00f4mica da banda para a figura individual do artista principal, mantendo-se a identidade da atividade e do p\u00fablico-alvo\u201d, disse o juiz. O Metr\u00f3poles entrou em contato com a equipe da cantora Joelma, mas ainda n\u00e3o teve um posicionamento sobre o caso. O espa\u00e7o segue aberto. Com o reconhecimento da sucess\u00e3o, a execu\u00e7\u00e3o da d\u00edvida foi redirecionada apenas para Joelma. O TJPE confirmou a penhora de R$ 39.238,3 que j\u00e1 haviam sido bloqueados em contas vinculadas a Joelma em 2024. O valor ser\u00e1 transferido para o compositor, e a cantora dever\u00e1 apresentar bens ou pagar o saldo remanescente para quitar o valor total de R$ 58 mil. 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