{"id":10570,"date":"2026-03-17T09:07:00","date_gmt":"2026-03-17T09:07:00","guid":{"rendered":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=10570"},"modified":"2026-03-17T17:09:00","modified_gmt":"2026-03-17T17:09:00","slug":"fiscalizacao-procon-autua-postos-em-natal-apos-identificar-margem-de-lucro-de-ate-86","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/blogindicaparnamirim.com.br\/?p=10570","title":{"rendered":"Fiscaliza\u00e7\u00e3o\u00a0Procon autua postos em Natal ap\u00f3s identificar margem de lucro de at\u00e9 86%"},"content":{"rendered":"\n
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Procon RN autua postos em Natal por aumento considerado abusivo nos combust\u00edveis; margem de lucro chegou a 86% no etanol. | Foto: Freepik<\/em><\/p>\n\n\n\n

Fiscaliza\u00e7\u00e3o identificou aumento considerado arbitr\u00e1rio nos pre\u00e7os; estabelecimentos ter\u00e3o 20 dias para apresentar defesa.<\/p>\n\n\n\n

Com margem de lucro que chegou a 86% no etanol, o Procon do RN autuou postos de combust\u00edveis fiscalizados em Natal por aumento considerado arbitr\u00e1rio nos pre\u00e7os. As irregularidades foram identificadas em opera\u00e7\u00f5es realizadas nas \u00faltimas semanas, ap\u00f3s den\u00fancias de consumidores da capital. Os estabelecimentos ter\u00e3o prazo de 20 dias para apresentar defesa.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as equipes analisaram notas fiscais de compra dos combust\u00edveis e compararam os valores adquiridos junto \u00e0s distribuidoras com os pre\u00e7os praticados nas bombas. O objetivo foi verificar se os reajustes tinham justificativa compat\u00edvel com o custo de aquisi\u00e7\u00e3o. Em todos os postos avaliados, houve autua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O Procon informou que, em alguns casos, os aumentos aplicados pelos estabelecimentos foram superiores aos percentuais registrados nas compras, o que pode caracterizar eleva\u00e7\u00e3o indevida da margem de lucro. De acordo com o \u00f3rg\u00e3o, a pr\u00e1tica se enquadra no artigo 36, inciso III, da Lei n\u00ba 12.529\/2011, que trata de infra\u00e7\u00f5es contra a ordem econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

A opera\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s uma s\u00e9rie de reclama\u00e7\u00f5es feitas por consumidores de Natal por meio dos canais oficiais e tamb\u00e9m pelas redes sociais. Motoristas relataram alta repentina nos pre\u00e7os da gasolina e do etanol em diferentes bairros da capital, com valores que chegaram a R$ 7,49 em algumas bombas \u2014 cerca de R$ 1 acima da m\u00e9dia registrada em fevereiro.<\/p>\n\n\n\n

O caso tamb\u00e9m repercutiu em \u00e2mbito nacional. Na semana passada, o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a solicitou ao Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade) a investiga\u00e7\u00e3o dos recentes aumentos nos combust\u00edveis no Rio Grande do Norte, mesmo sem altera\u00e7\u00e3o nos pre\u00e7os praticados pela Petrobras, principal fornecedora do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O Sindicato do Com\u00e9rcio Varejista de Derivados de Petr\u00f3leo do RN (Sindipostos-RN) atribuiu os reajustes ao cen\u00e1rio internacional, citando o impacto do conflito entre Estados Unidos e Ir\u00e3 no mercado global de petr\u00f3leo. O Procon, no entanto, afirma que continuar\u00e1 monitorando a forma\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os na capital potiguar para verificar poss\u00edveis pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n\n\n\n

Os postos autuados receberam aplica\u00e7\u00e3o de multa administrativa e poder\u00e3o apresentar justificativas dentro do prazo legal. O \u00f3rg\u00e3o refor\u00e7a que a fiscaliza\u00e7\u00e3o busca garantir equil\u00edbrio nas rela\u00e7\u00f5es de consumo e proteger os motoristas de Natal e da Regi\u00e3o Metropolitana.<\/p>\n\n\n\n

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