![\"WhatsApp](\"https:\/\/agorarn.com.br\/files\/uploads\/2026\/03\/WhatsApp-Image-2026-03-10-at-09.38.31-e1773146852500-830x468.webp\")
<\/p>\n\n\n\nCertame organizado pelo Cebraspe ter\u00e1 taxa de R$ 120 e prev\u00ea sistema de cotas, prova objetiva, discursiva e an\u00e1lise de t\u00edtulos<\/p>\n\n\n\n
O Governo do Rio Grande do Norte publicou edital de concurso p\u00fablico com 22 vagas para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RN), com inscri\u00e7\u00f5es previstas entre 12 de mar\u00e7o e 13 de abril. O certame ser\u00e1 organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avalia\u00e7\u00e3o e Sele\u00e7\u00e3o e de Promo\u00e7\u00e3o de Eventos (Cebraspe), com taxa de inscri\u00e7\u00e3o fixada em R$ 120.<\/p>\n\n\n\n
As provas objetivas e discursivas est\u00e3o previstas para 21 de junho deste ano. O concurso ter\u00e1 validade de dois anos, podendo ser prorrogado uma \u00fanica vez por igual per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n
Provas objetivas e discursivas est\u00e3o previstas para 21 de junho deste ano – Foto: Jos\u00e9 Aldenir<\/p>\n\n\n\n
O edital estabelece sistema de reserva de vagas para grupos espec\u00edficos. Do total previsto, 3% das vagas ser\u00e3o destinadas a candidatos ind\u00edgenas e 2% a candidatos quilombolas, al\u00e9m das reservas j\u00e1 previstas para pessoas negras e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
As vagas est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma: 12 para ampla concorr\u00eancia (AC), tr\u00eas para pessoas com defici\u00eancia (PCD), seis destinadas a candidatos pretos e pardos (PP), uma para pessoa ind\u00edgena (PI) e uma para pessoa quilombola (PQ), totalizando 22 oportunidades. No caso da vaga reservada para pessoa quilombola, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de provimento imediato, sendo mantida apenas em cadastro de reserva. <\/p>\n\n\n\n
Para participar das vagas reservadas, o candidato dever\u00e1 declarar essa condi\u00e7\u00e3o no momento da inscri\u00e7\u00e3o. A autodeclara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada posteriormente por procedimentos espec\u00edficos. No caso de candidatos negros (pretos ou pardos), haver\u00e1 etapa de confirma\u00e7\u00e3o por comiss\u00e3o avaliadora, que utilizar\u00e1 crit\u00e9rios fenot\u00edpicos. J\u00e1 candidatos ind\u00edgenas e quilombolas passar\u00e3o por verifica\u00e7\u00e3o documental que comprove pertencimento \u00e9tnico ou v\u00ednculo com comunidade reconhecida.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo concorrendo pelo sistema de cotas, os candidatos tamb\u00e9m participar\u00e3o simultaneamente da ampla concorr\u00eancia, desde que obtenham pontua\u00e7\u00e3o suficiente nas fases do certame.<\/p>\n\n\n\n
As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. O pagamento poder\u00e1 ser realizado por boleto banc\u00e1rio ou Pix gerado no pr\u00f3prio sistema do concurso.<\/p>\n\n\n\n
O edital prev\u00ea possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa para candidatos que atendam a crit\u00e9rios definidos em leis estaduais. Entre os benefici\u00e1rios est\u00e3o pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), doadores de sangue da rede hospitalar estadual, doadoras de leite materno, eleitores que atuaram como mes\u00e1rios em elei\u00e7\u00f5es, doadores de medula \u00f3ssea e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O processo seletivo ser\u00e1 composto por quatro etapas. A primeira fase ser\u00e1 uma prova objetiva com 80 pontos, dividida entre conhecimentos gerais e espec\u00edficos. A segunda etapa ser\u00e1 uma prova discursiva com duas quest\u00f5es sobre temas jur\u00eddicos. Em seguida haver\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n
As provas objetivas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de quatro horas e meia e incluir\u00e3o quest\u00f5es de l\u00edngua portuguesa, inform\u00e1tica, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e conte\u00fados relacionados \u00e0 hist\u00f3ria e aspectos geoecon\u00f4micos do Rio Grande do Norte. J\u00e1 a parte de conhecimentos espec\u00edficos abranger\u00e1 disciplinas jur\u00eddicas como direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, ambiental e tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
A prova discursiva ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de duas horas e meia e exigir\u00e1 respostas dissertativas sobre temas jur\u00eddicos, com avalia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e do dom\u00ednio da escrita formal.<\/p>\n\n\n\n
Na etapa final, os candidatos aprovados poder\u00e3o apresentar t\u00edtulos acad\u00eamicos e experi\u00eancia profissional na \u00e1rea jur\u00eddica, que somar\u00e3o pontos adicionais \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o edital, a nota final do concurso ser\u00e1 calculada com base na soma ponderada das provas objetivas, da prova discursiva e da pontua\u00e7\u00e3o obtida na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos.<\/p>\n\n\n\n
O cronograma do certame prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o dos locais de prova em junho e dos resultados das provas objetivas em julho. As etapas de verifica\u00e7\u00e3o das cotas raciais e \u00e9tnicas dever\u00e3o ocorrer em agosto.<\/p>\n\n\n\n
Todas as informa\u00e7\u00f5es, incluindo editais, resultados e eventuais atualiza\u00e7\u00f5es do cronograma, ser\u00e3o divulgadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e no site do Cebraspe.<\/p>\n\n\n\n
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Do total previsto, 3% das vagas ser\u00e3o destinadas a candidatos ind\u00edgenas e 2% a candidatos quilombolas, al\u00e9m das reservas j\u00e1 previstas para pessoas negras e pessoas com defici\u00eancia. As vagas est\u00e3o distribu\u00eddas da seguinte forma: 12 para ampla concorr\u00eancia (AC), tr\u00eas para pessoas com defici\u00eancia (PCD), seis destinadas a candidatos pretos e pardos (PP), uma para pessoa ind\u00edgena (PI) e uma para pessoa quilombola (PQ), totalizando 22 oportunidades. No caso da vaga reservada para pessoa quilombola, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de provimento imediato, sendo mantida apenas em cadastro de reserva. Para participar das vagas reservadas, o candidato dever\u00e1 declarar essa condi\u00e7\u00e3o no momento da inscri\u00e7\u00e3o. A autodeclara\u00e7\u00e3o ser\u00e1 analisada posteriormente por procedimentos espec\u00edficos. No caso de candidatos negros (pretos ou pardos), haver\u00e1 etapa de confirma\u00e7\u00e3o por comiss\u00e3o avaliadora, que utilizar\u00e1 crit\u00e9rios fenot\u00edpicos. J\u00e1 candidatos ind\u00edgenas e quilombolas passar\u00e3o por verifica\u00e7\u00e3o documental que comprove pertencimento \u00e9tnico ou v\u00ednculo com comunidade reconhecida. Mesmo concorrendo pelo sistema de cotas, os candidatos tamb\u00e9m participar\u00e3o simultaneamente da ampla concorr\u00eancia, desde que obtenham pontua\u00e7\u00e3o suficiente nas fases do certame. As inscri\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitas exclusivamente pela internet, no site do Cebraspe. O pagamento poder\u00e1 ser realizado por boleto banc\u00e1rio ou Pix gerado no pr\u00f3prio sistema do concurso. O edital prev\u00ea possibilidade de isen\u00e7\u00e3o da taxa para candidatos que atendam a crit\u00e9rios definidos em leis estaduais. Entre os benefici\u00e1rios est\u00e3o pessoas inscritas no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico), doadores de sangue da rede hospitalar estadual, doadoras de leite materno, eleitores que atuaram como mes\u00e1rios em elei\u00e7\u00f5es, doadores de medula \u00f3ssea e pessoas com defici\u00eancia. O processo seletivo ser\u00e1 composto por quatro etapas. A primeira fase ser\u00e1 uma prova objetiva com 80 pontos, dividida entre conhecimentos gerais e espec\u00edficos. A segunda etapa ser\u00e1 uma prova discursiva com duas quest\u00f5es sobre temas jur\u00eddicos. Em seguida haver\u00e1 avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. As provas objetivas ter\u00e3o dura\u00e7\u00e3o de quatro horas e meia e incluir\u00e3o quest\u00f5es de l\u00edngua portuguesa, inform\u00e1tica, legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e conte\u00fados relacionados \u00e0 hist\u00f3ria e aspectos geoecon\u00f4micos do Rio Grande do Norte. J\u00e1 a parte de conhecimentos espec\u00edficos abranger\u00e1 disciplinas jur\u00eddicas como direito constitucional, administrativo, civil, processual civil, ambiental e tribut\u00e1rio. A prova discursiva ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de duas horas e meia e exigir\u00e1 respostas dissertativas sobre temas jur\u00eddicos, com avalia\u00e7\u00e3o do conte\u00fado e do dom\u00ednio da escrita formal. Na etapa final, os candidatos aprovados poder\u00e3o apresentar t\u00edtulos acad\u00eamicos e experi\u00eancia profissional na \u00e1rea jur\u00eddica, que somar\u00e3o pontos adicionais \u00e0 classifica\u00e7\u00e3o. De acordo com o edital, a nota final do concurso ser\u00e1 calculada com base na soma ponderada das provas objetivas, da prova discursiva e da pontua\u00e7\u00e3o obtida na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos. O cronograma do certame prev\u00ea a divulga\u00e7\u00e3o dos locais de prova em junho e dos resultados das provas objetivas em julho. As etapas de verifica\u00e7\u00e3o das cotas raciais e \u00e9tnicas dever\u00e3o ocorrer em agosto. Todas as informa\u00e7\u00f5es, incluindo editais, resultados e eventuais atualiza\u00e7\u00f5es do cronograma, ser\u00e3o divulgadas no Di\u00e1rio Oficial do Estado (DOE) e no site do Cebraspe. 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